Fwd: Sistema Integrado de Gestão das Bases de Dados Públicas
Leandro Salvador
André, tomo a liberdade de fazer uma ponte da tua mensagem para a lista da Transparência Hacker. Provavelmente haverá alguém aqui com habilidade e disposição suficientes para tentar te mostrar aquilo que, acredito, são os poucos pontos falhos da tua argumentação contra os dados abertos.
THackes, o André foi Delegado Nacional da 1a Consocial e defendeu propostas interessantes, mas cuja essência ou eu não entendo, ou tem problemas estruturais... mas um papo mais amplo do que o diálogo restrito que travamos até agora certamente será mais interessante e produtivo. Abaixo segue a proposta defendida pelo André na Consocial (com grifos meus):
===
Elaboração do planejamento estratégico das informações do governo brasileiro por meio da participação da sociedade como um todo, tendo como foco a visão multifinalitária da informação de forma que a partir da organização do banco de dados alfanumérico e do mapa georreferenciado integre informações referentes à educação, saúde, transporte, segurança pública, de natureza imobiliária, tributária, judicial, patrimonial, ambiental e outras de interesse para a gestão pública, inclusive sobre planos, programas e projetos, visando à criação e implantação do sistema integrado de gestão das bases de dados públicas.
===
A diferença de "fé" acho que está em um "sistema integrado" ou um sistema descentralizado, federado, interligável e distribuído... à la "open linked data". Alguém com capacidade argumentativa toparia entrar na roda? :) A mensagem que ele escreveu (abaixo) é interessantíssima!
Abraços!
Leandro Salvador
PS1: O André está copiado... seria bom respondermos com cópia pra ele, blz?
PS2: André, por que você não se cadastra na lista da Transparência Hacker?
From: erdnacarneiro <erdnac...@bol.com.br>
Date: 2012/6/14
Subject: Ideias...
To: consoc...@googlegroups.com
Cc: Leandro Salvador <leandro...@gmail.com>
Leandro, prezados companheiros, não sou contra os dados abertos, bem pelo contrário, o que entendo é que a principal função dos dados abertos NÃO é fiscalizar, muito menos qualificar a informação, pode até auxiliar, mas não resolve a situação (corrupção e/ou bases de dados desqualificadas).
A principal função dos dados abertos é a construção do CONHECIMENTO!
Aqui não cabe essa discussão ainda, mas eu entendo que TUDO que o homem produz pertence a humanidade, então conceitos como os apresentados aqui (link sugerido pelo Leandro) que falam em construção coletiva, descentralização da criação, disponibilização do material produzido, experimentação, componetização etc., são conceitos que eu entendo como lógicos, conceitos humanos.
Fazemos parte desta Humanidade, desta UMA UNIDADE, somos UM, mesmo AINDA não compreendendo o que isso realmente significa.
Entendo que é sempre importante destacar o exemplo que o Brasil vem dando ao se tornar um dos país, se não "o" país, com mais mecanismos legalizados de participação da sociedade.
Muitos (eu me incluo) talvez se inquietem por não verem o resultado, digamos assim, mas entendo que é um caminhar, um aprendizado.
Se não bastasse o silêncio forçado a que fomos submetidos, entendo que a própria sociedade mundial funciona através da manipulação da população, da hegemonia.
Mas vamos voltar ao foco que me proponho aqui, a viabilização da transparência.
O que se tem armazenado hoje nos órgãos públicos é LIXO!
Pouquíssimo representa a realidade!
Transparência = Informação Qualificada! (1º-5º slide / arquivo anexo)
E qual o objetivo? Ter uma visão fidedigna de nossa sociedade!
Só relembrando, trabalho a 15 anos no executivo municipal como analista de sistemas, desenvolvendo e modelando banco de dados (mais de 3 décadas nesta função), tendo acesso as bases de dados da Receita Federal, do estado, da Junta Comercial etc., convivendo com outros técnicos de outras esferas do Poder Público.
Estou falando do dado, da menor partícula da informação, do dado bruto.
Este, no meu entendimento, NÃO pode ser "construído" por qualquer pessoa, NÃO pode estar "aberto" para que qualquer pessoa o modifique (acessar SIM! construir conhecimento SIM!).
A informação é dinâmica e multifinalitária, por isso alguns princípios tem que ser observados (6º-7º slides).
Esse dado tem que obedecer o princípio contábil da TEMPESTIVIDADE.
Deve ser conceitualmente único. Pode ser, de forma planejada, distribuído, replicado, mas não pode ser tratado de forma autônoma, pois perderá a sincronia e não saberemos qual é o dado verdadeiro.
Deve ser registrado no momento de sua criação. Quanto maior o tempo para que o registro do dado seja feito no sistema, maior é a probabilidade do dado ser "esquecido", se desqualificar.
O dado deve ser registrado pelo responsável (secretaria, órgão, entidade, pessoa etc.) pela sua criação (já brincaram de telefone sem fio?).
Gosto de exemplificar as consequências de um dado desqualificado quando tratado sistemicamente. (8º slide)
São três as bases de dados que sustentam, que identificam, que localizam etc. qualquer informação e/ou conhecimento que quisermos gerar. (9º-12º slides)
E principalmente, se essas três bases forem qualificadas, se forem fidedignas, podem vir a proporcionar a construção de uma sociedade que viabilize a todos qualidade de vida:
1ª O MAPA ó Endereço e seus atributos (características dos imóveis, terreno, logradouros etc.): Cadastro Imobiliário
2ª AS PESSOAS ó Cadastro da população e seus atributos (nome, sexo, data de nascimento, histórico escolar, médico etc.): CPF
3ª AS EMPRESAS ó Sejam públicas, mistas, privadas: CNPJ, o Cadastro Mercantil.
A corrupção ocorre pela inexistência destas três bases qualificadas e por elas não estarem conectadas!
Toda as relações financeiras ocorrem entre essas três bases: sócio, emprego, propriedade, imposto, construção, serviço etc..
Ratifico: Essas bases não serão (e muito menos se manterão) qualificadas através do conceito de "dados abertos"!
Os dados "abertos" pode até auxiliar na qualificação, mas não garante a manutenção de bases de dados fidedignas.
Por exemplo, se quisermos inviabilizar, ou mesmo detectar, o nepotismo na administração pública: um conselho, uma associação, uma pessoa etc. teria que arrumar um local virtual para carregar TODOS os dados "abertos" de TODOS os órgão púbicos (executivo, legislativo e judiciário das três esferas) referente a folha de pagamento para fazer os cruzamentos. Hoje os "espertos" combinam o nepotismo em Brasília trocando funcionário do Oiapoque com o Chuí. Além do fato de que essas bases estão em sua maioria desqualificadas (quando existem), sem CPF, por exemplo, então, como cruzar?
A qualificação dessas três bases necessita do esforço da sociedade como um todo de forma transparente e planejada. (13º-14º slides)
Acredito que podemos ter um MAPA real, um cadastro de PESSOAS com a população real do Brasil, um cadastro real de EMPRESAS, impossibilitando patrimônio e empresas nas mãos de laranjas, empresas fantasmas, desvios, corrupção, mas principalmente, possibilitando conhecer quem somos, como e onde vivemos para planejarmos de forma fundamentada a construção de uma nova sociedade.
"Toda Ação, depende de uma Decisão, que depende de Informação"
O georeferenciamento de bases de dados qualificadas é uma ferramenta poderosa para o planejamento. (15º-19º slides)
Mas, como falei, para isso se faz necessário um planejamento único da informação pública brasileira, se faz necessário rever o conceito de autonomia, se faz necessário rever a Constituição.
Entendo que temos que mudar a "regra do jogo".
Algum problema nisso? Impossível?
"O homem tudo pode, basta querer!"
E, entendo que temos recursos suficientes para criarmos o que quisermos! (20º slide)
Enquanto a manutenção dessas bases de dados estiverem sendo planejadas, definidas, executadas etc. pelos órgãos públicos de forma autônoma, a sua qualificação é inviável! (21º slide)
É retrabalho, desperdício do erário!
Primeiro porque sozinho nenhum órgão tem a capacidade de manter bases de dados fidedignas e segundo porque em grande parte os administradores públicos não tem interesse (todos sabemos porque, ou será que eles tem interesse em registrar as propinas, desvios, super faturamentos etc.?).
Alguns trabalhos tem sido feitos em áreas afins, tais como saúde, educação, segurança pública etc.. Louvável, mas insuficiente para a qualificação da informação.
O resultado é a manutenção desta miscelânea de bases de dados desqualificadas! (22º slide)
Acredito na fiscalização sistêmica!
Acredito que no momento do cadastro da empresa o sistema já bloqueie para endereços inexistentes, impróprios, para sócios laranjas (pessoas excluídas que são utilizadas muitas vezes sem nem ao mesmo terem conhecimento) etc..
Acredito que o sistema identifique automaticamente as pessoas que cabem no bolsa família, por exemplo, evitando filas, desvios etc..
Nos slides 23º-25º apresento alguns dos entendimentos que tive nestes anos vivenciando a responsabilidade de ser/estar servidor público na função de analista de sistemas.
Os slides 26º-27º são alguns exemplos de pedidos de socorro.
O slide 28º esquematiza o aqui apresentado.
Não conseguimos na Consocial aprovar a proposta que entendemos como fundamental para a viabilização da transparência (Proposta 005 1.25/GT4):
Elaboração do planejamento estratégico das informações do governo brasileiro por meio da participação da sociedade como um todo, tendo como foco a visão multifinalitária da informação de forma que a partir da organização do banco de dados alfanumérico e do mapa georreferenciado integre informações referentes à educação, saúde, transporte, segurança pública, de natureza imobiliária, tributária, judicial, patrimonial, ambiental e outras de interesse para a gestão pública, inclusive sobre planos, programas e projetos, visando à criação e implantação do sistema integrado de gestão das bases de dados públicas.
Mas, penso que mesmo que ainda não entendamos direito o significado, a inclusão dos termos destacados (deliberativo, planejamento, definição e controle da gestão da informação pública) nas propostas aprovadas 43/44 - 1.22, é uma porta bem boa para mudarmos a regra do jogo:
Criação de conselhos de Transparência Pública e Controle Social em âmbitos municipal, estadual, nacional e em órgãos públicos com garantia de recursos para seu funcionamento; de caráter consultivo e deliberativo; trabalhando em conjunto no planejamento, definição, fiscalização e controle da gestão da informação pública das três esferas de poder (Executivo, Legislativo e Judiciário)...
Agradecendo a atenção e paciência...
Desejando a todos nós Saúde e Paz...
André Weinmann Carneiro
(82) 9973-5068
Fala Meu Caro! Tudo bem?
Ao ver essa apresentação, pensei em você:
http://assets.okfn.org/files/talks/opentech_20080705/
Talvez você possa gostar e interessar-se... tirei daqui:
http://br.ckan.net/about
Dê notícias!
Abração!
erdnacarneiro
Bommmmmmmmmmmmm Dia!
Meus irmãos...
Leandro Salvador,
Mais uma vez grato pela atenção... Adicionei o grupo que sugeristes... Mas...
Ai ai... Que maldade Leandro rs: “...são os poucos pontos falhos da tua argumentação contra os dados abertos.” (grifo nosso).
Como podes afirmar isso?!?!?!?! Contra os dados abertos? Eu?!?!?!?!?!
Eu inicio minha argumentação dizendo: “Leandro, prezados companheiros, não sou contra os dados abertos, bem pelo contrário...”.
E mais pra frente afirmo: “A principal função dos dados abertos é a construção do CONHECIMENTO!.”
Como posso ser contra a uma ferramenta, metodologia etc. que possibilita a construção do conhecimento?!?!?!?!
Quantos avanços conquistados em pesquisas conjuntas entre cientistas que muitas vezes nem se conhecem, compartilhando conhecimento, vivências, experiências, resultados, conclusões, estatísticas etc.?
Em outro email ainda destaquei:
“Não discordo da Bete Vieira. É fantástico cruzar CEP, assim como cruzar CPF/CNPJ, cruzar atividades/serviços, dados da saúde com da educação, áreas de risco com renda per capita etc., é realmente fantástico.”
E inteirei:
“Mas entendo também, que será maravilhosamente fantástico rs quando esse cruzamento for automático, definido pela sociedade, pegando essas ocorrências escusas, suspeitas, que conseguimos pegar com esses cruzamentos, no momento em que ocorrem, e principalmente, pegando de TODOS e não apenas daqueles que por desconfiança e/ou acaso conseguimos enxergar.”.
Procurando esclarecer: quando falo “cruzamento automático”, falo daqueles referentes a integridade dos dados!
Por exemplo: se a regra de integridade é que a empresa deva ter um endereço, que esse endereço seja REAL (automaticamente verificado)! Se a empresa necessita ter sócios “verdadeiros”, que o sistema de cadastramento de empresas automaticamente não permita, como já falei, a inclusão de pessoas hoje excluídas (sem a mínima condição financeira de ser sócia da empresa).
E principalmente, para que se possa cruzar, ou como colocas mais para frente, para que sejam interligáveis, esses dados têm que ser FIDEDIGNOS!
Leandro, não vejo diferença de “fé” entre "sistema integrado" e um “sistema descentralizado, federado, interligável e distribuído... à la "open linked data"” (grifo nosso).
No próprio email coloquei:
“Deve ser conceitualmente único. Pode ser, de forma planejada, distribuído, replicado, mas não pode ser tratado de forma autônoma, pois perderá a sincronia e não saberemos qual é o dado verdadeiro.”.
Quando falo que não pode ser tratado de forma autônoma, é porque se assim for não se garante a qualidade.
Relembrando que falo do dado bruto!
A geração do conhecimento pode SIM ser feita de forma autônoma, no meu entender, dentro das competências pré-definidas pela sociedade!
Imagine, por exemplo, se qualquer pessoa puder registrar o seu grau de instrução: essa informação será/ficará atualizada, verdadeira, fidedigna? (Pode-se até criar leis responsabilizando quem registrar dados errados, mas na prática não funcionará.)
Examine: existe no Brasil algum lugar onde possamos encontrar esse dado (grau de instrução da pessoa/CPF) fidedigno?
Que eu conheça... NÃO! Então, entendo que o Brasil deva planejar e definir quem deve atualizar essa informação “grau de instrução”. Eu entendo que deverá ser, TEMPESTIVAMENTE, a instituição que deu o curso (mas é a minha opinião, e não a do “Brasil”)
Outro exemplo bem básico, o “sexo da pessoa”: hoje essa informação é atualizada pelo funcionário do cartório, da RF, do RG//CPF, da Sefaz dos estados e dos municípios, das secretarias de educação e saúde etc.. Observe a quantidade de RECADASTRAMENTOS que são feitos! É fato comprovado pela probabilidade que esse dado (sexo da pessoa) em algum momento será gravado errado.
Então, entendo que se deva planejar quem vai informar o “sexo da pessoa” e que seja apenas uma vez (hospital; Parteira; Posto de atendimento; Cartório; Etc.?). A partir daí quem necessitar (sistemas públicos e/ou privados, dados abertos, pessoa etc.) desse dado (sexo da pessoa), dentro das competências também pré-definidas pela sociedade, terá acesso a essa informação com a certeza de que é fidedigna.
Falastes em “Pontos falhos” e em “problemas estruturais”, mas não consegui identificá-los no seu email.
Eu falo em integrado, você fala em interligáveis... Hummm Interligável não significa passível de se integrar?!?!?
Leandro, prezados irmãos, para ser interligável o dado tem que ter, rasteiramente, uma chave fidedigna. Observem o exemplo que coloquei do endereço: “av. Dr. X” não é, a priori, interligável com “av. Doutor X”.
Resumidamente: VAMOS ELABORAR DE FORMA TRANSPARENTE E MOBILIZANDO A SOCIEDADE COMO UM TODO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA INFORMAÇÃO BRASILEIRA!
Bom, mais uma vez me estendendo em minhas colocações... rs
Desculpando-me pela minha ainda às vezes incapacidade de compreensão/argumentação...
Agradeço a atenção e paciência de todos!
Saúde e Paz!
André Weinmann Carneiro
(82) 9973-5068
André, tomo a liberdade de fazer uma ponte da tua mensagem para a lista da Transparência Hacker. Provavelmente haverá alguém aqui com habilidade e disposição suficientes para tentar te mostrar aquilo que, acredito, são os poucos pontos falhos da tua argumentação contra os dados abertos.
THackes, o André foi Delegado Nacional da 1a Consocial e defendeu propostas interessantes, mas cuja essência ou eu não entendo, ou tem problemas estruturais... mas um papo mais amplo do que o diálogo restrito que travamos até agora certamente será mais interessante e produtivo. Abaixo segue a proposta defendida pelo André na Consocial (com grifos meus):
===
===
A diferença de "fé" acho que está em um "sistema integrado" ou um sistema descentralizado, federado, interligável e distribuído... à la "open linked data". Alguém com capacidade argumentativa toparia entrar na roda? :) A mensagem que ele escreveu (abaixo) é interessantíssima!
Abraços!
Leandro Salvador
PS1: O André está copiado... seria bom respondermos com cópia pra ele, blz?
PS2: André, por que você não se cadastra na lista da Transpa rência Hacker?