Quem topa? - Convite Comitê de Avaliação do Cidade Transparente
Daniela B. Silva
From: Daniela B. Silva <daniel...@gmail.com>
Date: 2014-05-01 0:53 GMT-03:00
Subject: Re: Convite Comitê de Avaliação - Cidade Transparente
To: Jorge Abrahao <jorge....@ethos.org.br>
Cc: Ana Luiza Clementino da Silva <anas...@ethos.org.br>, "nicole...@amarribo.org.br" <nicole...@amarribo.org.br>
From: Jorge Abrahao <jorge....@ethos.org.br>
Date: 2014-04-29 10:31 GMT-03:00
Subject: Convite Comitê de Avaliação - Cidade Transparente
To: "daniel...@gmail.com" <daniel...@gmail.com>
Cc: Ana Luiza Clementino da Silva <anas...@ethos.org.br>, "nicole...@amarribo.org.br" <nicole...@amarribo.org.br>
São Paulo, 28 de Abril de 2014
A Sra. Daniela B. Silva
Representante da Transparência Hacker
Desde a aprovação da Lei de Acesso à Informação (LAI) houve uma considerável ampliação do acesso à informação pública. Apesar dos avanços, ainda são inúmeros os desafios a serem superados no que diz respeito à transparência da gestão pública. A maioria dos municípios ainda não adotou as regulações previstas pela LAI e a prática demonstra que a transparência continua não sendo, como regra, uma premissa da Administração Pública brasileira.
A experiência das organizações integrantes da ABRACCI e da Rede AMARRIBO Brasil-IFC demonstram como o silêncio é frequente quando se trata de pedidos de informação. O prazo de 20 dias para resposta ainda não é cumprido, especialmente nos municípios que ainda não regulamentaram a lei.
A experiência do Instituto Ethos, por meio do Projeto Jogos Limpos, que avaliou a transparência da gestão pública, também demonstra que mecanismos de acesso à informação e de participação social nos processos decisórios precisam ser aperfeiçoados. A relação entre poder público e sociedade civil só será de fato participativa se as informações estiverem disponíveis de maneira acessível a qualquer indivíduo.
Dessa forma, a partir das preocupações com o cenário de implementação da LAI, da experiência bem sucedida do Projeto Jogos Limpos, e acreditando na transparência como premissa fundamental para garantir a boa gestão dos recursos públicos e o controle social, a AMARRIBO Brasil e o Institutos Ethos criaram o
Cidade Transparente.
O Cidade Transparente consiste em uma proposta de adaptação da metodologia de avaliação da transparência das cidades-sede da Copa do Mundo, desenvolvida no âmbito do Projeto Jogos Limpos, a fim de que possa ser utilizada para avaliação do nível de transparência em todos os municípios brasileiros.
A proposta surgiu no fim do ano de 2013, quando a AMARRIBO Brasil ganhou o edital da Transparência Internacional para implementar o desenvolvimento de uma plataforma online para avaliação da transparência nos municípios brasileiros.
No momento, os indicadores já foram adaptados e estamos na fase final de construção da plataforma online. O próximo passo é constituir um Comitê de Avaliação para gestão e operacionalização do processo.
Por isso, gostaríamos de convidar a sua instituição a se juntar a nós nesta iniciativa e fazer parte do Comitê de Avaliação do Cidade Transparente. Para isso, convidamos a senhora Daniela B. Silva para participar da primeira reunião do Comitê de Avaliação, no dia 06/maio às 14h até 18h na sede do Instituto Ethos (Rua Dr. Fernandes Coelho, 85, 10º andar, Pinheiros, São Paulo), onde o projeto será apresentado, iremos discutir as atividades e responsabilidades do Comitê, e ocorrerá a assinatura do Termo de Cooperação entre o Instituto Ethos e a AMARRIBO Brasil.
Certos de que sua contribuição será fundamental, nos colocamos à disposição para apresentar maiores detalhes da proposta e sobre a participação da senhora no Comitê de Avaliação.
Atenciosamente,
Leo Torresan Jorge Abrahão
Presidente Executivo Diretor-Presidente
AMARRIBO Brasil Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Everton Zanella Alvarenga
eu posso participar, mas não todas as 4h de reunião.
Tom
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Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo quot;Transparência Hacker" dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para thackday+u...@googlegroups.com.
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Acesse esse grupo em http://groups.google.com/group/thackday.
Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/thackday/CAOaE%3DCTwgArNSVoZ%3Dxpq-EYHC4RBAgywY9WW_REuwB9Xv5U7yw%40mail.gmail.com.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
Lívia Ascava
Eu topo participar da reunião e tenho interesse em integrar o comitê. Se o Tom entrar pela Okfn, poderia entrar pela THacker. Mas se nao for possível esse arranjo, pelo histórico acho o Tom mais recomendável do que eu.
Beijo
Daniela B. Silva
Lívia, pra eu indicar, tem que ser alguém em quem eu confie minimamente.
Você pode escrever pra eles se quiser, mas pra eu fazer a ponte, prefiro aguardar outra opção.
Nesse arranjo Tom via OKFN, alguém mais quer ir pela THacker?
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Haydee Svab
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Jader Gama
Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/thackday/CAJh-ZWLjdyGrksQ8judYimHWSyVFHxy%2B4xaacV-UWxiu7zCqSQ%40mail.gmail.com.
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@ogama
Haydee Svab
Abaixo seguem minhas anotações, mas o pessoal do Ethos ficou de enviar ata + foto que assim que eu receber, repasso aqui ;-)
Reunião sobre Comitê do Projeto Cidade Transparente
Data: São Paulo, 06 de maio de 2014.
Presentes:
- Ana (coordenação nacional dos Jogos Limpos)
- Marinho (diretor de Comunicação do Observatório Social do Brasil)
- Abel (vice-presidente Observatório Social do Brasil)
- Haydée (Transparência Hacker)
- Airton (Rede Nossa São Paulo)
- Nicole (Amarribo Brasil e diretoria executiva da Abracci)
- Leo (Amarribo Brasil)
- Caio (Ethos)
- Bruno (Ethos)
- Pedro Malavolta (Ethos)
- Everton (OKFN)
- Joara (Artigo 19)
- Leticia
Foi feita apresentação inicial do projeto Jogos Limpos.
Desafio do Jogos Limpos: aproveitar eventos ligados a esportes p/ trazer o tema da Transparência à tona
Estrutura em 3 frentes: transparência, integridade e controle social.
Engajamento de: setor público, empresas, sociedade civil, etc.
5 estratégias: acordos setoriais, mobilização, ferramentas de controle social, pacto pela transparência, indicadores de transparência
90 indicadores p/ medir a transparência (ativa).
Iniciativa do Cidade Transparente -> resultou na ampliação de escopo do Projeto Jogos Limpos
Dia 22 -> lançamento dentro de evento a ser realizado no Rio organizado pelo Ethos (ver nome)
Classificação feita em faixas de 20 pontos: muito baixa (0-20), baixa (20-40), média (40-60), alta (60-80), muito alta (80-100)
Financiamento: já foi captado montante de R$30 a R$35mil p/ fazer o portal cidade transparente
Pergunta/dúvida apresentada: É software Livre?
Resposta: Não ainda... a empresa que está desenvolvendo cederá direitos autorais à Ethos em princípio, que pretende abrir o código da plataforma. Dentro do escopo de contratação dessa empresa, não está previsto desenvolvimento de API.
Pergunta/dúvida apresentada: Foram citados os aspectos disponibilidade / organização / existência / funcionamento / ref. de padrões e boas práticas. E a acessibilidade?
Resposta: Acessibilidade está contemplada entre os indicadores.
Observação: Ainda é preciso checar se os indicares efetivamente indicam o que se deseja avaliar. E haverá período para revisão desses indicadores.
Comitê de Avaliação: convite para composição inicial para Amarribo, Artigo 19, Confelegis, Fundação Avina, IFC, Ethos, MCCE, Observatório social do brasil, OKFN-Br, W3C, THacker, Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.
Pergunta/dúvida apresentada: Está aberto a outras organizações? Como abrir mais esse staff?
Resposta: Sim, mas é preciso fechar até 20/maio o Comitê de Avaliação.
Foi apresentada proposta de trabalho nos próximos 6-9 meses, de forma a aplicar indicaodres em 27 capitais + 23 maiores cidadaes do país.
Pergunta/dúvida apresentada: Pq 50 cidades? Pq essas 50 cidades?
Resposta: Pq temos limite de "pernas".
Observação: Seria mais interessante definir um critério, por exemplo, "serão avaliadas cidades com mais de x mil/milhões de habitantes".
Haverá período de valiação das aplicações e 1 mês para aplicação.
Pergunta/dúvida apresentada: Um mês não é muito pouco para aplicação da metoldologia?
Resposta: Sim, pode-se ampliar para 2 meses (nov/dez de 2014).
Algumas expressões que me marcaram e que foram ditas na reunião: "acompanhamento e zelo do processo", "potencialização de muitas organizações", "ferramenta nacional de atuação em rede", "ampliar demais pode gerar descrétido do trabalho já feito" e "controle e checagem coletiva por esse comitê é importante".
Pergunta/dúvida apresentada: Para atuação em rede, é fundamental abrir o código. E como potecializar organizações de cidades não contempladas? Pq não podemos hackear essa plataforma?
Resposta: A ideia é que, no futuro, os mais de 5500 municípios do Brasil sejam avaliados e qq cidadão possa fazer a sua avaliação. Porém há receio de uso anti-ético/incorreto da ferramenta e este comitê será o "oficial". Isso, no entanto, não impede que abra-se o código e que organizações se apropriem e façam suas implementações e apropriações.
Observação: Let's Hack it!
Conclusão: Coloquei que a THacker se interessa em fazer parte desse comitê, sendo que única condição para nossa participação é a abertura do código da plataforma.
Jader Gama
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Acesse esse grupo em http://groups.google.com/group/thackday.
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Haydee Svab
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Jader Gama
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Haydee Svab
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