Conab - Portal da Transparência facilita acesso a dados públicos

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Patrícia Cornils

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Nov 25, 2011, 12:53:03 PM11/25/11
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Conab - Portal da Transparência facilita acesso a dados públicos
http://www.conab.gov.br/imprensa-noticia.php?id=24620

A Conab, em parceria com o Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa), lança hoje, quinta-feira, 24 de novembro, às 11h, no auditório do prédio matriz, o Portal da Transparência. A ferramenta vai permitir que o público externo acesse informações atualizadas sobre posição, aquisição, remoção, venda e doação dos estoques públicos. Também será possível acessar dados relativos a perdas no estoque, tanto em quantidade quanto em qualidade, além de verificar desvios apurados na armazenagem. O evento contará com a presença do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, que estará retornando às atividades, do presidente da Conab, Evangevaldo Moreira dos Santos, além de diretores e técnicos da estatal.
 
O portal contempla as operações dos estoques públicos de produtos agropecuários amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), com recursos das Operações Oficiais de Crédito (OOC), assim como os estoques estratégicos de apoio aos programas sociais, nos seguintes instrumentos e operações: Aquisição do Governo Federal (AGF); Contrato de Opção de Venda efetivamente exercido; Compra de produtos para atendimento a programas sociais ou de abastecimento; Venda de produtos dos estoques públicos e com subvenção, como o Valor para Escoamento do Produto (VEP); Venda e compra simultânea (troca) para atendimento aos programas sociais; Venda em balcão; Venda Refap (Rede de Fortalecimento do Comércio Familiar de Produtos Básicos); Doação para atendimento emergencial; Programas sociais e de ajuda humanitária e de movimentação dos estoques públicos.
 
Além disso, o novo aplicativo também permite o acesso às operações de apoio à segurança alimentar realizadas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que envolvem instrumentos como a compra direta, Cédula de Produto Rural (CPR) nas modalidades CPR-Doação e CPR-Estoque.

É possível consultar as operações realizadas pelo nome ou CNPJ/CPF do produtor rural, cooperativas e demais agentes econômicos como: adquirente, beneficiário, fornecedor, consumidor, entre outros, com as correspondentes quantidades de produtos e valores financeiros envolvidos. As informações disponíveis são relativas a janeiro de 2011 em diante, a partir das notas fiscais lançadas e emitidas pela Companhia na gestão dos estoques públicos.

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Valor Econòmico - Dilma prepara armas anticrise
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/25/dilma-prepara-armas-anticrise

"A presidente Dilma Rousseff tem acompanhado com especial atenção a atual crise e está pessimista com a economia mundial em 2012. Ela lamenta que os líderes que assumiram o poder recentemente na Europa sejam conservadores e excessivamente "fiscalistas". E considera que a solução para enfrentar os reflexos da turbulência mundial no Brasil está na economia doméstica. Daí, sua obsessão em adotar medidas agora para estimular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos meses.

A segunda fonte de preocupação da presidente é a inflação interna, que, apesar do desaquecimento da economia, ainda ronda o teto de 6,5% fixado para 2011. Por isso, o governo vai agir em duas das três fontes de pressão inflacionária: os preços dos alimentos básicos e o etanol. Para antecipar eventuais altas nos alimentos na entressafra, Dilma determinou um reforço no caixa da Conab, que deverá ampliar fortemente as compras diretas de grãos e cereais. Arroz, trigo, feijão e milho serão os alvos principais. O objetivo é adquirir os alimentos diretamente do produtor a preços de mercado, garantindo boa remuneração no auge da colheita, e formar estoques estratégicos."






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Patrícia Cornils
11 3124-7444 ou 8372-7473

Fabiano Angélico

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Nov 26, 2011, 7:25:30 AM11/26/11
to Transparência Hacker
O novo ministro da Agricultura, o ex-deputado Mendes Ribeiro, foi
relator da Lei de Acesso a Informação Pública (Lei 12527/2011) quando
o texto passou pela Câmara, em 2009. O ministro, portanto, tem
familiaridade com o tema. Poderíamos aproveitar e abrir a porteira do
Ministério da Agricultura, fazendo vários pedidos via Queremos Saber
e, por outros meios, forçar demais órgãos ligados ao Ministério a
criar Portais de Transparência melhores.

On 25 nov, 15:53, Patrícia Cornils <patriciacorn...@gmail.com> wrote:
> *Conab - Portal da Transparência facilita acesso a dados públicos*http://www.conab.gov.br/imprensa-noticia.php?id=24620

> *Valor Econòmico - Dilma prepara armas anticrise*http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/25/d...

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