Reforma da Lei Rouanet - Por onde tramita a tramitação?

[Pedro Markun]

Caros,

essa história da Maria Bethania gerou uma discussão interessante aqui na lista... mas eu sempre sinto falta da ação e do 'hackerismo'.

A Paty jogou a bola, vou cortar. Quaisquer que sejam as críticas ao caso, um dos elementos cruicais dessa coisa é a tal Lei Rouanet - que é assumidamente problematica, tanto que rolou no ano passado uma proposta (com consulta pública) de reforma que agora esta tramitando na Câmara.

http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=465486

A gente já viu (e esta vendo) essa história com a (projeto de) Lei de Acesso!  No caso da nova Rouanet, o projeto esta parado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio desde Maio/2010!

A última tramitação no sistema é:

26/5/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio  (CDEIC)  Aprovado requerimento do Sr. Dr. Ubiali e outros que requer a realização de Seminário destinado a discutir o Projeto de Lei n.º 6.722, de 2010 que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura e outros apensados.

E esse seminário já rolou:

http://www.cultura.gov.br/site/2010/06/08/procultura-em-sao-paulo/

Bora cobrar a movimentação? Bora levar pra frente aquela idéia do Widget pra Blog? Que mostra o último status de uma tramitação e sugere ações pro cidadão baseado na composição da comissão?

abs,
Pedro Markun

[Thiago Carrapatoso]

Pelo o que eu entendi - e me corrijam a valer se eu estiver errado -, depois que o Plano Nacional de Cultura foi aprovado, a reforma da lei é obrigatória.

Aliás, esse foi um ganho sem precedentes. Só que, esse sim, precisa de pressão para rolar.

O CNPC (conselho nacional de política cultural), por exemplo, que defenderia e instituiria os pedidos e políticas para cada setor artístico (até a arte digital conseguiu uma teórica cadeira no quadro deliberativo) ainda não aconteceu. Nem a votação dos membros aconteceu. Está tudo parado.

Isso também precisa estar em pauta nesta pressão.

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[Lilian Starobinas]

Markun,
apoiado, muito bem.
não tenho a capacidade técnica para programar Widget, essas coisas.
mas me animo a compor o time de divulgação se esse Widget sair!
abços
Lilian

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