Ameaça à Internet no Brasil
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Tatiane Ribeiro
Aug 5, 2011, 9:08:09 AM8/5/11
to thac...@googlegroups.com
Caros amigos de todo o Brasil,
Na semana que vem, o Congresso poderá votar um projeto de lei que restringiria radicalmente a liberdade da internet no Brasil, criminalizando atividades on-line cotidianas tais como compartilhar músicas e restringir práticas essenciais para blogs. Temos apenas seis dias para barrar a votação.
A pressão da opinião pública derrotou um ataque contra a liberdade da internet em 2009 e nós podemos fazer isso de novo! O projeto de lei tramita neste momento em três comissões da Câmara dos Deputados e esses políticos estão observando atentamente a reação da opinião pública nos dias que antecedem à grande votação. Agora é nossa chance de lançar um protesto nacional e forçá-los a proteger as liberdades da internet.
O Brasil tem mais de 75 milhões de internautas e se nos unirmos nossas vozes poderão ser ensurdecedoras. Envie uma mensagem agora mesmo às lideranças das comissões de Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia e Segurança Pública e depois divulgue a campanha entre seus amigos e familiares em todo o Brasil:
http://www.avaaz.org/po/save_brazils_internet/?vl
O projeto de lei do deputado Azeredo sobre a internet supostamente teria o objetivo de nos proteger contra fraudadores e hackers. Porém, como alguém que faz uma cirurgia com uma motosserra, as normas excessivamente cautelosas impostas pelo projeto de lei trariam altíssimos custos sem de fato cumprir seu objetivo. Em vez de capturar os verdadeiros criminosos, elas penalizariam todos nós. Por esse motivo, até mesmo o importante site anti-pedofilia, o SaferNet é contra o PL Azeredo.
Se esse projeto de lei for aprovado, nossa privacidade e liberdade de expressão, criação e acesso on-line ficarão gravemente limitadas. Pior que isso, os provedores de internet que mantêm informações detalhadas sobre nosso histórico de navegação na internet passarão a ser “policiais virtuais” monitorando os usuários a todo momento.
O projeto de lei tem circulado em Brasília por mais de uma década, e a pressão da opinião pública já o derrotou antes. Em 2009, uma consulta pública sobre o “Marco Civil da Internet” barrou o andamento do projeto. Mas alguns meses atrás, o deputado Azeredo tentou apressar a aprovação no Congresso, usando os ataques de crackers aos sites do governo como desculpa. Um novo Congresso e uma maior conscientização sobre as amplas implicações do projeto de lei significam que nossas vozes poderão fazer a diferença. Envie agora mesmo uma mensagem às lideranças na Câmara:
http://www.avaaz.org/po/save_brazils_internet/?vl
Infelizmente, o PL Azeredo não é a única lei desse tipo. Em todo o mundo, na Índia, Turquia, Estados Unidos e outros países, a liberdade da internet está sob ataque promovido por iniciativas similares. Mas os membros da Avaaz nesses países estão se mobilizando. Vamos fazer a nossa parte neste movimento popular global em defesa da web barrando o PL Azeredo.
Com esperança,
Emma, David, Ricken, Maria Paz, Giulia, Rewan e a equipe da Avaaz
FONTES:
Petição do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, instituição parceira da Avaaz:
http://www.idec.org.br/campanhas/facadiferenca.aspx?idc=24
Liberdade de internautas no Brasil pode estar com os dias contados (Portal Imprensa):
http://portalimprensa.uol.com.br/noticias/brasil/43707/liberdade+de+internautas+no+brasil+pode+estar+com+os+dias+contados/
Entenda o que é o marco civil da internet (UOL):
http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2010/06/09/entenda-o-que-e-o-marco-civil-da-internet.jhtm
'AI-5 digital' volta a circular no Congresso (Rede Brasil Atual):
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/tecnologia/2011/06/ai-5-digital-volta-a-circular-pelo-congresso
![]()
A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 9 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.
Esta mensagem foi enviada para tatiribe...@gmail.com. Para mudar o seu email, língua ou outras informações, entre em contato pelo link http://www.avaaz.org/po/contact/?footer. Não quer mais receber nossos alertas? Para decadastrar envie um email para unsub...@avaaz.org ou clique aqui.
Para entrar em contato com a Avaaz, não responda este email, escreva para nós no link www.avaaz.org/po/contact.
Na semana que vem, o Congresso poderá votar um projeto de lei que representa um golpe contra a liberdade da internet dos brasileiros. A pressão da opinião pública barrou o projeto de lei em 2009 e nós podemos fazer isso de novo. Vamos usar a web para derrotar esse projeto de lei! Envie agora mesmo uma mensagem aos parlamentares sobre o assunto: |
A pressão da opinião pública derrotou um ataque contra a liberdade da internet em 2009 e nós podemos fazer isso de novo! O projeto de lei tramita neste momento em três comissões da Câmara dos Deputados e esses políticos estão observando atentamente a reação da opinião pública nos dias que antecedem à grande votação. Agora é nossa chance de lançar um protesto nacional e forçá-los a proteger as liberdades da internet.
O Brasil tem mais de 75 milhões de internautas e se nos unirmos nossas vozes poderão ser ensurdecedoras. Envie uma mensagem agora mesmo às lideranças das comissões de Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia e Segurança Pública e depois divulgue a campanha entre seus amigos e familiares em todo o Brasil:
http://www.avaaz.org/po/save_brazils_internet/?vl
O projeto de lei do deputado Azeredo sobre a internet supostamente teria o objetivo de nos proteger contra fraudadores e hackers. Porém, como alguém que faz uma cirurgia com uma motosserra, as normas excessivamente cautelosas impostas pelo projeto de lei trariam altíssimos custos sem de fato cumprir seu objetivo. Em vez de capturar os verdadeiros criminosos, elas penalizariam todos nós. Por esse motivo, até mesmo o importante site anti-pedofilia, o SaferNet é contra o PL Azeredo.
Se esse projeto de lei for aprovado, nossa privacidade e liberdade de expressão, criação e acesso on-line ficarão gravemente limitadas. Pior que isso, os provedores de internet que mantêm informações detalhadas sobre nosso histórico de navegação na internet passarão a ser “policiais virtuais” monitorando os usuários a todo momento.
O projeto de lei tem circulado em Brasília por mais de uma década, e a pressão da opinião pública já o derrotou antes. Em 2009, uma consulta pública sobre o “Marco Civil da Internet” barrou o andamento do projeto. Mas alguns meses atrás, o deputado Azeredo tentou apressar a aprovação no Congresso, usando os ataques de crackers aos sites do governo como desculpa. Um novo Congresso e uma maior conscientização sobre as amplas implicações do projeto de lei significam que nossas vozes poderão fazer a diferença. Envie agora mesmo uma mensagem às lideranças na Câmara:
http://www.avaaz.org/po/save_brazils_internet/?vl
Infelizmente, o PL Azeredo não é a única lei desse tipo. Em todo o mundo, na Índia, Turquia, Estados Unidos e outros países, a liberdade da internet está sob ataque promovido por iniciativas similares. Mas os membros da Avaaz nesses países estão se mobilizando. Vamos fazer a nossa parte neste movimento popular global em defesa da web barrando o PL Azeredo.
Com esperança,
Emma, David, Ricken, Maria Paz, Giulia, Rewan e a equipe da Avaaz
FONTES:
Petição do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, instituição parceira da Avaaz:
http://www.idec.org.br/campanhas/facadiferenca.aspx?idc=24
Liberdade de internautas no Brasil pode estar com os dias contados (Portal Imprensa):
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Entenda o que é o marco civil da internet (UOL):
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Tatiane Ribeiro
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Tatiane Ribeiro
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'Quem conhece os outros é inteligente. Quem conhece a si mesmo é iluminado. Quem vence os outros é forte. Quem vence a si mesmo é invencível' Lao Tse
Erik Chendo Tegon
Aug 5, 2011, 9:39:13 AM8/5/11
to thac...@googlegroups.com
Já foi divulgado em todos os canais o qual tenho acesso e estou pedindo o mesmo aos meus amigos.
2011/8/5 Tatiane Ribeiro <tatianeribei...@gmail.com>
--
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "Transparência Hacker" dos Grupos do Google.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para thac...@googlegroups.com.
Para cancelar a inscrição nesse grupo, envie um e-mail para thackday+u...@googlegroups.com.
Para obter mais opções, visite esse grupo em http://groups.google.com/group/thackday?hl=pt-BR.
Graziela Tanaka
Aug 5, 2011, 9:40:44 AM8/5/11
to thac...@googlegroups.com
O negócio tá bombando, já são 37 mil mensagens enviadas desde ontem fim de tarde quando a campanha foi lançada.
http://www.avaaz.org/po/save_brazils_internet/
Acho que vai ajudar a pressionar legal os deputado.
Estamos monitorando para ver se os emails estão sendo bloqueados na Câmara.
Grazi
http://www.avaaz.org/po/save_brazils_internet/
Acho que vai ajudar a pressionar legal os deputado.
Estamos monitorando para ver se os emails estão sendo bloqueados na Câmara.
Grazi
Fabrício
Aug 5, 2011, 9:43:56 AM8/5/11
to thac...@googlegroups.com, thac...@googlegroups.com
o que acontece se o projeto for para votacao e a maioria do congresso for contra?
Robson
Aug 5, 2011, 9:51:25 AM8/5/11
to thac...@googlegroups.com
Divulgando por aqui também...
--
Robson
Trabalho: http://rede.acessasp.sp.gov.br
Fotografia: http://flickr.com/photos/robsonleandro
Cozinha: http://cozinhadacreo.blogspot.com
O que penso: http://www.youtube.com/watch?v=P-7sIarKZwA
2011/8/5 Erik Chendo Tegon <qrc...@gmail.com>
--
Robson
Trabalho: http://rede.acessasp.sp.gov.br
Fotografia: http://flickr.com/photos/robsonleandro
Cozinha: http://cozinhadacreo.blogspot.com
O que penso: http://www.youtube.com/watch?v=P-7sIarKZwA
Pedro Markun
Aug 5, 2011, 10:01:48 AM8/5/11
to thac...@googlegroups.com
Salvo engano, volta a proposição original? Eles só votam nas alterações.
Pq já passou e já foi aprovada pela Câmara... agora é só um 'ajustes finais'.
abs,
Pedro Markun
2011/8/5 Fabrício <fabr...@fabricio.org>
Diego Rabatone
Aug 5, 2011, 10:05:52 AM8/5/11
to thac...@googlegroups.com
Acho que é isso mesmo Pedro.
De qualquer forma, acho que a grande importância dessa mobilização é a pressão para que a Dilma vete o projeto que passar (seja com ou sem alterações).
De qualquer forma, acho que a grande importância dessa mobilização é a pressão para que a Dilma vete o projeto que passar (seja com ou sem alterações).
2011/8/5 Pedro Markun <pe...@esfera.mobi>
Erik Chendo Tegon
Aug 5, 2011, 10:07:22 AM8/5/11
to thac...@googlegroups.com
Flagner Camargo
Aug 5, 2011, 10:13:50 AM8/5/11
to thac...@googlegroups.com
Do que venho lendo ultimamente a situação é a seguinte:
Texto inicial -> Câmara aprovou -> encaminho uao Senado -> Senado alterou e aprovou -> Senado devolveu para a Câmara -> últimas notícias
Audiência Pública no dia 13/07/2011
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/webcamara/arquivos/pesquisa-avancada/videoArquivo?codSessao=00018974
Agora é:
Se Câmara aprovar -> encaminha para sanção ou veto da Presidente
SENÃO (Câmara reprovar) -> texto original segue para sanção ou veto da Presidente
O FOCO da pressão tem de ser para que a Presidente VETE o que chegar em suas mãos.
Em seguida a pressão deve ser para que o projeto do Marco Civil seja debatido, melhorado e aprovado.
Texto inicial -> Câmara aprovou -> encaminho uao Senado -> Senado alterou e aprovou -> Senado devolveu para a Câmara -> últimas notícias
Audiência Pública no dia 13/07/2011
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/webcamara/arquivos/pesquisa-avancada/videoArquivo?codSessao=00018974
Agora é:
Se Câmara aprovar -> encaminha para sanção ou veto da Presidente
SENÃO (Câmara reprovar) -> texto original segue para sanção ou veto da Presidente
O FOCO da pressão tem de ser para que a Presidente VETE o que chegar em suas mãos.
Em seguida a pressão deve ser para que o projeto do Marco Civil seja debatido, melhorado e aprovado.
Graziela Tanaka
Aug 5, 2011, 11:25:49 AM8/5/11
to thac...@googlegroups.com
O objetivo agora é também tentar levar o Marco Civil da Internet para o Congresso antes da votação. Também foi aprovado um seminário sobre o PL com a presença de entidades da sociedade civil, levantando questionamentos críticos sobre a proposta:
http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI5279482-EI12884,00-Comissao+aprova+realizacao+de+seminario+sobre+crimes+na+internet.html
O artigo diz que o Marco deverá entrar em pauta ainda nesta semana.
Graziela
Comissão aprova realização de seminário sobre crimes na internet
http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI5279482-EI12884,00-Comissao+aprova+realizacao+de+seminario+sobre+crimes+na+internet.html
O artigo diz que o Marco deverá entrar em pauta ainda nesta semana.
Graziela
Comissão aprova realização de seminário sobre crimes na internet
04 de agosto de 2011 • 09h00
• atualizado às 09h02
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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira o requerimento dos deputados Luiza Erundina (PSB-PB), Sandro Alex (PPS-PR) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para realização, ainda este mês, de seminário que discutirá o projeto de lei 84/1999, que cria penalidades para os crimes cometidos na área de informática. As informações são da Agência Câmara.
O projeto já foi aprovado pelo Senado. Na ocasião poderá ser discutido também o projeto do marco civil da Internet, que o governo promete enviar ao Congresso até o final desta semana.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) entrou em acordo com o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator do projeto de lei ( PL 84/99 ) que tipifica os crimes cometidos pela internet, para a realização de um seminário sobre o assunto antes da votação do texto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Erundina afirma que ainda existem muitas dúvidas sobre os chamados crimes cibernéticos. Para o Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, o projeto poderá tornar crimes atividades cotidianas como ter um blog, digitalizar músicas e filmes, e desbloquear celulares. O instituto está recolhendo assinaturas para uma petição que propõe a tramitação do projeto pela Comissão de Defesa do Consumidor.
O requerimento do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a qualidade da telefonia móvel no País, assim como os preços praticados pelas empresas do setor também foi aprovado nesta quarta-feira. A audiência ainda não tem data definida, mas poderá ser realizada no dia 17 de setembro.
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