---------- Mensagem encaminhada ----------
De:
ARTIGO 19 - América do Sul <comun...@artigo19.org>
Data: 21 de fevereiro de 2011 10:38
Assunto: Conferências sobre Transparência e Participação Social
Para:
arti...@googlegroups.comResumo deste e-mail
Convite para reunião preparatória para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social, que ocorrerá 23 de fevereiro, às 19h, no Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530 - sobreloja - Vila Buarque - SP). Organizações de outras localidades podem fazer articulações semelhantes como preparação para as etapas municipal, estadual e federal.
ÍntegraEm 8 de dezembro de 2010, o presidente Lula assinou decreto convocando a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial), cujo tema será “
A sociedade no acompanhamento da gestão pública”. A convocação prevê etapas municipais, regionais e estaduais antes do evento nacional, previsto para os dias 13 a 15 de outubro de 2011, em Brasília. A sociedade precisa começar a debater desde já suas propostas para a promoção efetiva da participação social e do acesso à informação pública.
Segundo a Controladoria-Geral da União, que coordena a Consocial, as etapas municipais devem ocorrer a partir de maio e as estaduais a partir de julho. Portanto, existe pouco tempo para a mobilização da sociedade em torno do tema. Em 25 de fevereiro, ocorrerá a primeira reunião da Comissão Organizadora Nacional, cuja pauta é a aprovação do Regimento Interno da Conferência, que definirá, entre outras coisas, os eixos temáticos que serão a base para a elaboração das propostas.
A ARTIGO 19, como parte da Comissão Organizadora Nacional, convida organizações da cidade de São Paulo para uma primeira reunião preparatória para as conferências, de forma a articular conjuntamente temas, práticas e propostas. Nós também incentivamos que organizações de todo o Brasil comecem reuniões preparatórias semelhantes.
ServiçoO que: Reunião preparatória para a Consocial
Quando: 23 de fevereiro de 2011, às 19h
Onde: Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530 - sobreloja - Vila Buarque - SP).
Sabia mais:A Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial) foi uma reivindicação feita em 2009 pela Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e Impunidade (ABRACCI), que apresentou uma moção por sua convocação durante o I Seminário de Nacional de Controle Social, em Brasília. Um ano mais tarde, no Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, a Controladoria-Geral da União divulgou o decreto do presidente Lula convocando a 1ª Conferência Nacional de Transparência e Participação Social.
O processo em torno de uma conferência nacional propicia a institucionalização da participação social na elaboração de políticas públicas nos diversos níveis federativos. A convocação de conferências por parte do poder público ganhou força nos últimos anos, com conferências sobre os mais diversos temas, como direitos humanos, comunicação, educação, entre outros. A Consocial será uma oportunidade para a sociedade apresentar suas propostas ao poder público em suas atividades de planejamento, gestão e controle de políticas públicas.
Mais informações:
http://www.cgu.gov.br/consocial/index.asp--
Arthur Serra Massuda
ARTIGO 19
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