projeto de lei de acesso

[Fabiano Angélico]

ACM Jr (DEM-BA) é o novo relator do projeto de lei de acesso a informações públicas no Senado: http://migre.me/2k9pR Fabiano Angélico Twitter: @fangelico Blog: Notas Soltas (http://algumasnotassoltas.wordpress.com) Facebook: fabiano.angelico Skype: fabiano.angelico (55) 11-8270.3020

 

[Diego Casaes]

Que os deuses nos ajudem :P

2010/11/19 Fabiano Angélico <fabiano...@yahoo.com.br>

 

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Diego Casaes

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[Daniela B. Silva]

Alguém aí pode mandar duas linhas de iluminação teórico-prática (principalmente prática) sobre qual o papel do relator no processo? E o que significa ter ACM Neto nessa posição?

Enviado via iPhone

[Fabiano Angélico]

Não é o ACM Neto, Dani. É o ACM Jr.  (O Neto, que é deputado, é um cara de uns 28 anos... o Jr é senador e é um tiozão de uns 50 e poucos) O relator é peça chave no processo. Ele vai escrever um relatório comentando o projeto. No final, ele diz algo como "sou pela aprovação na íntegra". Ou então: "sou pela reprovação do parágrafo xxxx e pela aprovação dos demais dispositivos". Ou ainda : "posiciono-me pela inconstitucionalidade do projeto" Aío o relatório do cara vai ser votado por todos os membros da comissão. Os caras aprovam ou reprovam o relatório.

Fabiano Angélico Twitter: @fangelico Blog: Notas Soltas (http://algumasnotassoltas.wordpress.com) Facebook: fabiano.angelico Skype: fabiano.angelico (55) 11-8270.3020

--- Em sex, 19/11/10, Daniela B. Silva <daniel...@gmail.com> escreveu:

[Daniela B. Silva]

Mal aí, troquei os ACMs! Ninguém mandou nomear todo mundo do mesmo jeito na família.

Entendi qual é o esquema - na prática, o relator é o cara que se familiariza muito mais com o tema do que a comissão inteira, é isso? 

[Pedro Markun]

Acho que isso é na teoria :P

Na prática ele escreve o relatório!

abs,

Pedro Markun

2010/11/19 Daniela B. Silva <daniel...@gmail.com>

[Daniela B. Silva]

Ou que assina... 

A pergunta é: esse é um momento bom/ruim/irrelevante/necessário pra articulação?

No ps, conversas ótimas sobre acesso à informação rolaram hoje aqui no ODGCamp em Londres. Devo feedback pra vocês.

Beijo,

Dani

Enviado via iPhone

[Everton Zanella Alvarenga]

Temos, de alguma forma, que chegar no ACM tiozão, digo, Jr..

Alguém aqui (Artigo 19, Transparência Brasil, outros) tem alguma idéia
como pressioná-lo e manter a população de olho no que vai ocorrer
nessa etapa do processo (relato ser criado + votação)?

Após o relatório do ACM Jr ser publicado (recebemos por email isso
também?), quanto tempo leva até o começo do voto dos senadores?

Esse assunto é de vital importância para termos mais doces para as
crianças brincarem. No data, no play.

Sugiro focarmos nossas ações na aprovação do projeto para aumentar a
diversão a longo prazo.

[Everton Zanella Alvarenga]

Aliás, é possível, de alguma forma, acompanhar o processo de criação
do relato? Talvez nos aproximarmos dos assessores e amigos políticos
do gajo?

Em 19 de novembro de 2010 15:27, Everton Zanella Alvarenga
<evert...@gmail.com> escreveu:

[Everton Zanella Alvarenga]

O perfil dele no site a transparência brasil:
http://excelencias.org.br/@candidato.php?id=32472&cs=2&pt=-1

[Daniela B. Silva]

Rá - vamos começar um manifesto pedindo transparência, acesso e colaboração nas comissões da lei de acesso à informação?

Tom, Artigo 19 e outros estão empurrando esse processo há anos, acho que o caso aqui é com a gente mesmo - precisamos fazer a nossa parte. Montar uma força-tarefa não de acompanhamento, mas de PERSEGUIÇÃO do projeto. Uma perserguição pública, aberta na web, fazendo as perguntas que ninguém quer responder, estruturando e jogando na rede as informações do processo que não vão aparecer nos autos... Coisa de espião mesmo </surto>

O sistema da Câmara só vai nos dar os consolidados... O Fórum de Acesso tem um pouco desse papel, mas é um tanto quanto noticioso demais e ativo de menos... A gente precisava mesmo era expor a agenda da coisa. Não estou muito atenta ao que vem acontecendo, mas acho minimamente justo que essas informações apareçam em algum lugar.

Se o caminho pra aprovação estiver rolando bem, tranquilo, também não acho que é estratégico pesar a mão (muita gente articulou essa lei pra que ela estivesse bem fundamentada e fortalecida agora). Mas se não estiver rolando bem - com técnica de atraso e o escambau - aí é outra história. Aí acho que temos que fazer um barulho. Porque garantir que essa lei seja aprovada com um pezinho no século 21 vai colocar uma peça no nosso jogo que, sinceramente, não acho que ninguém tem igual.

Fabiano, André, Greg e outros mais envolvidos no movimento de aprovação da lei na Câmara: qual o sentimento de vocês em relação ao ponto em que chegamos agora?

Bjs

Enviado via iPhone

[Everton Zanella Alvarenga]

Em 19 de novembro de 2010 15:54, Daniela B. Silva
<daniel...@gmail.com> escreveu:

> Rá - vamos começar um manifesto pedindo transparência, acesso e colaboração nas comissões da lei de acesso à informação?
>
> Tom, Artigo 19 e outros estão empurrando esse processo há anos, acho que o caso aqui é com a gente mesmo - precisamos fazer a nossa parte. Montar uma força-tarefa não de acompanhamento, mas de PERSEGUIÇÃO do projeto. Uma perserguição pública, aberta na web, fazendo as perguntas que ninguém quer responder, estruturando e jogando na rede as informações do processo que não vão aparecer nos autos... Coisa de espião mesmo </surto>

Exato. É *fundamental* essa "perseguição" e por isso minha sugestão em
focar nisso, pela importância do PL. E que isso saia da Web, claro.
Temos também que contatar as pessoas certas na mídia tradicional para
divulgação (a esperança é a última que morre, rá!).

Poderemos fazer isso bem, mas o pessoal da transparência brasil e
artigo 19 podem nos ajudar sobre o funcionamento básico dentro da
câmara.

> O sistema da Câmara só vai nos dar os consolidados... O Fórum de Acesso tem um pouco desse papel, mas é um tanto quanto noticioso demais e ativo de menos... A gente precisava mesmo era expor a agenda da coisa. Não estou muito atenta ao que vem acontecendo, mas acho minimamente justo que essas informações apareçam em algum lugar.

Dúvidas básicas minhas foram expostas nos emails anteriores e outras
surgiram, após conversar agora com uma amiga que trabalhou no A19:

- A votação do PL será transmitido ao vivo pela TV Senado? Saberemos a
data com antecedência? Estou acompanhando via email esse PL e, nos
últimos meses, acho que recebi apenas - hoje de manhã - que o relator
mudou. Se soubermos a data, não podemos vacilar em não gravar o
streaming.

> Se o caminho pra aprovação estiver rolando bem, tranquilo, também não acho que é estratégico pesar a mão (muita gente articulou essa lei pra que ela estivesse bem fundamentada e fortalecida agora). Mas se não estiver rolando bem - com técnica de atraso e o escambau - aí é outra história. Aí acho que temos que fazer um barulho. Porque garantir que essa lei seja aprovada com um pezinho no século 21 vai colocar uma peça no nosso jogo que, sinceramente, não acho que ninguém tem igual.

Concordo.

Um post no blog do A19: http://artigo19.org/infoedireitoseu/?p=645

Vou tentar falar com o Arthur hoje para ver se surgem idéias e
entender melhor por trás dos bastidores.

[]'s,

T

[Artigo 19 Brasil]

Olá a todos,

é bem o que v. disse Daniela, o relator pede para a consultoria legislativa um parecer a favor ou contrário ou com ressalvas e depois assina.

É importante mostrar ao relator que a sociedade está olhando e preocupada. Mostrar que ele passou por um longo processo até chegar nas mãos dele. Como o tema deste grupo inclui tecnologia, seria bem interessante ter a perspectiva de vocês, uma vez que a Comissão é dedicada ao tema. O que vocês acham?

Grande abraço,

--
Arthur Serra Massuda
ARTIGO 19 Brasil
tel.: (11) 3057-0042/0071
Rua Barão de Itapetininga, 93 – 5º andar
Edifício Jaraguá – Bairro República
São Paulo - SP
CEP 01042-908
www.artigo19.org
www.livreacesso.net
Twitter: @Artigo19
Receba nosso informes:
http://bit.ly/artigo19

[erico dias]

independente dele ser quem é...as vezes se consegue avançar mais com a oposição...

[Thiago Avila]

A proposito,

Alguem sabe do entendimento do Senador sobre o referido projeto ?
Diria que este e um bom comeco para se articular uma intervencao.

Abs, Thiago

Em 19/11/10, Daniela B. Silva<daniel...@gmail.com> escreveu:

--
Enviado do meu celular

Thiago Ávila - Gestão Pública, Projetos, TIC
www.thiagoavila.net
+55 82 88061783
http://www.twitter.com/tjtavila
http://www.facebook.com/profile.php?id=100000191869976

[Franchini]

O relator de uma comissão é o responsável pela elaboração do parecer (relatório), documento que opina sobre a qualidade do projeto de lei analisado. De acordo com o regimento interno do Senado:

Art.133. Todo parecer deve ser conclusivo em relação à matéria a que se referir, podendo a conclusão ser:

I–pela aprovação, total ou parcial;

II–pela rejeição;

III–pelo arquivamento;

IV–pelo destaque, para proposição em separado, de parte da proposição principal, quando originária do Senado, ou de emenda;

V–pela apresentação de:

a) projeto;

b) requerimento;

c) emenda ou subemenda;

d) orientação a seguir em relação à matéria.

Segue, anexo, o regimento interno do Senado. 

Roger Franchini

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[Marcelo Soares]

On 19 nov, 11:29, Thiago Avila <tjtav...@gmail.com> wrote:
> A proposito,
>
> Alguem sabe do entendimento do Senador sobre o referido projeto ?

O entendimento pessoal dele sobre o projeto eu não conheço.

Conheço o entendimento da dinastia sobre como lidar com informações
públicas.

http://www.deunojornal.org.br/materia.asp?mat=148266&pl=

Abraço,

Marcelo.