MPF-SP realizará audiência pública sobre acesso ao patrimônio cultural e direitos autorais

[Cecilia Tanaka]

Para conhecimento, queridos!

Beijos e desculpas pela "crosspostagem" descarada, rs! ;D

Ceci
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"Discordo daquilo que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de o dizeres". - Voltaire

21/10/11 – MPF-SP realizará audiência pública sobre acesso ao patrimônio cultural e direitos autorais

O Ministério Público Federal em São Paulo realizará, na próxima quarta-feira, 26 de outubro, uma audiência pública sobre o “Acesso ao Patrimônio Cultural e Direitos Autorais”. O evento, que terá início às 14h, no auditório da Procuradoria Regional da República 3ª Região, debaterá os efeitos da  Lei de Direitos Autorais sobre o acesso ao patrimônio cultural.

 

“Tendo em vista a importância do acesso ao patrimônio cultural, deve-se fomentar o debate a respeito da atual lei de direitos autorais que, sob um olhar crítico, dificulta e, no limite, restringe tal acesso”, aponta a procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, que organiza o debate.

 

A audiência pública terá início às 14h e contará com a presença de diversos especialistas que debaterão diferentes aspectos dos direitos autorais. Após as exposições, haverá debate com o público presente.

 

A audiência contará com a presença de Pedro Puntoni, Diretor da Biblioteca Brasiliana da USP, Pablo Ortellado, Coordenador do Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas para Acesso à Informação – Gpopai/USP, do advogado do IDEC Guilherme Varella, de representantes da Abramus e ABDR. Também foram convidados representantes de instituições como o CTS-FGV, Intervozes, Ancine, Ministério da Cultura, entre outros.

 

Serão debatidos os seguintes temas:

• Direitos autorais bibliográficos X direito à educação (acesso universitário e pesquisa);
• Direitos autorais bibliográficos X direito à pesquisa (problemas com autores e herdeiros);
• Direitos autorais bibliográficos X preservação do patrimônio cultural (livros raros em biblioteca);
• Direitos autorais sob o olhar da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos;
• Direitos autorais de obras visuais X direito de acesso às fontes culturais;
• Direitos autorais sob o olhar da Associação Brasileira de Música e Arte 

 

Audiência Pública: “Acesso ao Patrimônio Cultural e Direitos Autorais”

Local:  Procuradoria Regional da República 3ª Região

Endereço:  Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020 – São Paulo

Data: 26 de outubro de 2011, quarta-feira

Horário: das 14h às 17h 

http://www.prsp.mpf.gov.br/sala-de-imprensa/noticias_prsp/21-10-11-2013-mpf-sp-realizara-audiencia-publica-sobre-acesso-ao-patrimonio-cultural-e-direitos-autorais

[andre luiz]

Ceci obrigado

andré

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