Fwd: Enc.: Convite Cerimônia/Debate "Novas Formas de Participação na Política"

[Haydee Svab]

Gente,

recebi o seguinte convite abaixo que já aceitei pq ele pediu confirmação até a hora do almoço.. só agora consegui acessar a internet.

Vamos elencar aqui o que entedemos que seria interessante ter/ser uma "política nacional de participação"?

Bjs

---------- Forwarded message ----------
From: Andre Bojikian Calixtre <andre.c...@presidencia.gov.br>
Date: 2013/7/12
Subject: ENC: Enc.: Convite Cerimônia/Debate "Novas Formas de Participação na Política"
To: "hayde...@gmail.com" <hayde...@gmail.com>

 

Prezado Sra Haydee Svab,

 

A Secretaria-Geral da Presidência da República gostaria honrosamente de convidá-la para participar, como debatedora, do evento “Novas Formas de Participação na Política”, que será realizado no dia 18 de junho, às 15h, no Palácio do Planalto, Salão Leste. O objetivo do encontro é formar uma mesa com representantes de movimentos sociais diretamente ligados a temas de participação social, para refletirmos sobre novos instrumentos de participação e aprofundamento da cidadania no Brasil. Na ocasião,que contará com a presença do Ministro-chefe Gilberto Carvalho e de ministros convidados, serão apresentados para debate os principais projetos do Governo na área.

 

Queremos contar com sua valorosa presença neste encontro. Pedimos gentilmente responder a esse e-mail completando o formulário em anexo, para fins de emissão de passagens e diárias.

 

 

Qualquer dúvida, estou à disposição;

 

 

Atenciosamente,

  

 

------------------------------------------------------

André B. Calixtre

Assessor - GAB/SGPR

Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República

+55-61-3411-1151/1820

Celular: 61-82170312

Palácio do Planalto, 4° andar. Sala 433.

Brasília-DF. 70150-900

 

--
Haydée Svab
http://blog.hsvab.eng.br/

[Ricardo Poppi]

Então Haydee, pessoal, estou colaborando nesse evento, vamos fazer uma roda de debate sobre novas formas/tecnologias de participação social com o Ministro Gilberto Carvalho e vários servidores da Secretaria-Geral. Estarão presentes servidores de outros órgãos do Governo Federal tb. Tudo será transmitido online.

Aqui compartilho o que estamos pensando:

Objetivo: Propiciar o diálogo direto do Ministro com um grupo de lideranças sociais e

especialistas que possuem acúmulo com a temática da participação social e/ou de novas

ferramentas de tecnologia da informação para aperfeiçoar agendas de interesse da Secretaria-

Geral que se relacionam com os desafios dos novos métodos de participação social em um

contexto marcado pelo avanço das tecnologias da informação

Expectativa de que sejam realizados comentários e apresentadas propostas, análises e

encaminhamentos sobre os seguintes temas:

Conjuntura atual, com foco nas manifestações;

Os desafios do governo com relação à incorporação de novas mídias e novos

instrumentos de participação social;

Experiências e casos de sucesso com utilização de novas mídias no contexto da

participação social;

Comentários sobre os instrumentos e documentos apresentados;

Sugestões quanto aos rumos do governo; etc.

qq coisa tô na escuta.

Abcs!

Ricardo

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[Tiago Toigo]

Haydee,

    uma questão que poderia ser colocada em pauta e revolucionaria o Brasil seria a do voto pela internet, através de titulo eleitoral eletrônico.

Essa ideia está em pauta aqui Mudança nas regras da iniciativa popular no grupo e vale muito a pena ser discutida.

Imagine que nos projetos importantes (em vez dos deputados votarem , 500 votos) seriam milhões de votos para determinado projeto.

Isso acabaria com 14o e 15o salários para esses corruptos de meia tigela e também acabaria com os aumentos abusivos que eles concedem a si mesmos,

além de regalias incompatíveis com seus cargos.

Seria a verdadeira democracia direta. Há bons exemplos mesmos, como o caso da Finlândia, que deveria ser estudado.

Abs,

Tiago Toigo.

[Diego Rabatone]

Tiago, eu acho que a questão da democracia direta vai muito além de simplesmente uma questão técnica de como implantá-la. Pensar que processo de democracia direta com voto via internet é ignorar a realidade do país na qual muitas pessoas não possuem acesso à internet, o que excluiria muitos grupos do processo de decisão. Acho que isso precisa ser pensado com muito cuidado.

Com relação aos pontos levantados pelo Poppi, vou tentar responder pontuadamente, mas vai rolar uma mistura porque não tem como segmentar completamente as respostas. =):

Sobre "Conjuntura atual, com foco nas manifestações" talvez um dos principais pontos neste tema seja a mudança no paradigma de "liderança". Antigamente os diálogos eram travados entre as "lideranças" dos movimentos e o Estado, mas hoje isso se faz muito mais complicado, visto que os movimentos não apresentam lideranças claras da mesma forma como antigamente. Assim, tornam-se necessários novos espaços e instrumentos que sejam capazes de estabelecer diálogos com coletivos e "massas", tornam-se necessários processos mais participativos, interativos e permanentes.

Acho que o grande desafio relacionado a "Os desafios do governo com relação à incorporação de novas mídias e novos instrumentos de participação social" é a necessidade de o estado conseguir agregar a participação social nos processos internos, sejam eles de planejamento, execução, acompanhamento ou avaliação posterior.

Nesse sentido, percebo três grandes movimentos necessários:

O primeiro deles é o de reestruturação dos processos governamentais, de maneira que eles passem a ser mais enxutos, claros e bem documentados (excesso de complexidade inviabiliza a participação e só gera mais tensão). Só assim eles serão mais permissivos à participação da sociedade. Isso possivelmente trará também como benefício processos mais racionais e ágeis.

Com relação a "Experiências e casos de sucesso com utilização de novas mídias no contexto da participação social", acho que do ponto de vista do Executivo ainda temos poucas experiências nesse sentido, o que eu me lembro com mais clareza são de exemplos do legislativo (Marco Civil da Internet, que ainda não foi votado mas acho que vale fazer uma pressão extra lá na hora; LAI e outros PL's e afins que passaram por consultas públicas). Mas mesmo no legislativo eu acho que a "conversão" da Consulta em algo concreto ainda deixa a desejar.

Mas acho que vale pensar também na experiência de Orçamento Participativo de Porto Alegre, liderada pelo próprio PT no local. Ela não era realizada usando instrumentos tecnológicos e novas mídias, mas foi uma experiência super bem sucedida e referência internacional, e que poderia ser muito potencializada pelo uso de novas tecnologias e novas mídias.

Por fim, acho fundamental que mais dois pontos sejam tocados.

O primeiro deles é o Marco Civil da Internet, com a garantir da Neutralidade da Rede, da forma como o projeto foi concebido pela consulta pública e relatado inicialmente pelo Dep. Molon, sem os dispositivos de remoção de conteúdo online sem julgamento legislativo.

O segundo deles é que o "PL tudo é terrorismo" não seja aprovado. Não sei falar muito sobre ele, por isso peço à Jonaya que fale rapidamente sobre o mesmo. Ela listou algumas coisas aqui (https://groups.google.com/forum/#!topic/thackday/PPrWn-zgqwA), mas acho que vale pontuar mais especificamente.

Abraços,

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Diego Rabatone Oliveira
diraol(arroba)diraol(ponto)eng(ponto)br
Identica: (@diraol) http://identi.ca/diraol
Twitter: @diraol

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