Regimento da Consocial Municipal - Para analise e comentários até 09/02
Pedro Markun
segue em anexo o regimento interno. Já esta no gdocs para comentários e modificações:
https://docs.google.com/document/d/1cUzq4o4RyATI8J1D5IR_tos7xCcmAl8seM2OlePKgGo/edit
Na quinta-feira, vou com o Andre Luiz lá e seria legal levar contribuições estruturadas.
abs,
Pedro Markun
Car@s colegas,segue em anexo o regimento da conferência municipal que acabo de receber.Abraço,Angélica Rocha
De: Airton Donizete de Goes [mailto:air...@isps.org.br]
Enviada: ter 7/2/2012 12:32
Para: Lucrecia; 'andre luiz'; 'Danilo'
Cc: Ana Angelica B. de Melo Rocha; 'Américo Sampaio'; 'Angelica Oliveira'; 'arthur article 19'; Betina Sarue; cam...@article19.org; 'Claudio Costa'; 'Fabio Siqueira'; fami...@uol.com.br; 'Gisele da Silva Craveiro'; 'joão'; juan.pl...@gmail.com; ju...@fas-sp.org; 'kezia alves'; lizete...@amarribo.org.br; louriva...@hotmail.com; luciano...@uol.com.br; mac...@usp.br; naiva...@gmail.com; pe...@esfera.mobi; silaslau...@hotmail.com; 'loborges consocial'
Assunto:Prezad@s parceir@s:
Infelizmente, em virtude de acúmulo de trabalho (a outra jornalista da Rede Nossa São Paulo está de férias) não poderei participar da reunião de hoje da sociedade civil sobre a Consocial. Peço que me encaminhem as deliberações e, desde já, reafirmo que estaremos juntos com as outras organizações que integram a COMU na reunião de quinta-feira (9/2).
Aproveito para informar que encaminhei mensagem para o grupo da Consocial na internet (quem está no grupo já deve ter recebido), divulgando a orientação das organizações para que as pessoas participem da Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e na condição de “delegados”.
Vejam a mensagem enviada (para quem não está no grupo da Consocial na internet):
“Cumprindo deliberações dos encontros realizados pelas organizações da sociedade civil que debatem a Consocial, estamos divulgando a orientação para que os representantes de entidades e movimentos sociais e os cidadãos participem da Conferência Municipal de São Paulo sobre Transparência e Controle Social.
Nesse sentido, é importante que a pessoa, ao preencher a ficha de inscrição na internet (exigência da Prefeitura de São Paulo para que os cidadãos possam participar da conferência), assinale a alternativa “delegado” no item “participarei como delegado ou observador”, pois se assinalar “observador” não terá direito a voz nem a voto no evento.
Veja texto abaixo publicado no portal da Rede Nossa São Paulo sobre o assunto (www.nossasaopaulo.org.br) e ajude a divulgar essa orientação para todos os seus contatos.”
Saudações
Airton Goes
Rede Nossa São Paulo
Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social será dia 27/2
Publicado em: 07/02/2012 - 11:40
Organizações envolvidas com o tema orientam representantes de entidades, lideranças comunitárias e cidadãos participarem do evento como “delegados”, para terem direito a voz e voto
A 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – Consocial está marcada para o dia 27 de fevereiro, das 8 às 18 horas, no Palácio de Convenções do Anhembi. Organizações que já debatem o tema desde o início do ano passado orientam representantes de entidades, lideranças comunitárias e cidadãos a participarem do evento como “delegados”, para terem direito a voz e voto.
De acordo com regra estabelecida pela Prefeitura de São Paulo, para participar da conferência é preciso preencher a ficha de inscrição disponível no site da Consocial Municipal.
As organizações explicam que, ao preencher a ficha, a pessoa deve assinalar a alternativa “delegado” no item “participarei como delegado ou observador”, pois se assinalar “observador” não terá direito a voz nem a voto no evento. Tampouco poderá concorrer a uma das 60 vagas de delegado para a Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social – marcada para o período de 30 de março a 1º de abril de 2012.
Embora faltem apenas 20 dias para a realização da conferência na cidade de São Paulo, a Comissão Organizadora Municipal do evento ainda não realizou sua primeira reunião. A Prefeitura convocou esse primeiro encontro do órgão – que é formado por representantes do poder público e da sociedade civil – para quinta-feira (9/2).
Alem de eleger delegados, as etapas municipais e estaduais da Consocial deverão debater e aprovar propostas para ampliar a transparência do poder público e tornar mais efetivo o controle social das políticas e dos gastos das três esferas de governo: municipal, estadual e federal. A etapa nacional da conferência será nos dias 18, 19 e 20 de maio deste ano.
Leia também:Prefeitura anuncia comissão que organizará Conferência sobre Transparência e Controle Social
andre luiz
Vovozão
Eu vi no Regimento que você publicou que vocês estão seguindo as
orientações da Nacional. Acho um equívoco..
Eu acho um absurdo que o Poder Público tenha mais assentos que os
Conselhos de Políticas Públicas em qualquer assunto, mas
principalmente numa conferência de transparência e CONTROLE SOCIAL.
Esses conceitos sugerem que a sociedade se organize para fiscalizar os
atos do Poder Público e convenhamos, com o fiscalizado no meio, fica
bem mais difícil.
Acho grotesco que os Conselhos tenham essa constituição "paritária"..
quer dizer, se vc está trabalhando com um governo corrupto, como agir
se metade do órgão fiscalizador é justamente desse governo corrupto? É
evidente que ele só vai agir em benefício próprio e entravar qualquer
ação de fiscalização e cobrança!
Essa conferência já nascem viciadas nesse sentido, ao determinar que o
Poder Público tenha mais assentos nas COMUs e vá eleger mais delegados
que os Conselhos.. Ora, vejam qual é o tema da conferência, gente e me
digam, se isso é correto! Os conselhos são inclusive, Eixos Temáticos!
Aqui na minha cidade, nós subvertemos essa lógica perversa e "na
marra" (mesmo), elegemos mais conselheiros que representantes do Poder
Público. Foi uma batalha, mas no fim, fizemos valer nossa voz e
organização.
Sinceramente, acho que TODOS deviam fazer o mesmo, para que as
discussões sobre TRANSPARÊNCIA e CONTROLE SOCIAL realmente sejam
inequívocas, legítimas e produtivas.. é isso, valeu!
____________________________
Vicente Reis,
Presidente Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Cultura de
Parauapebas (Pa)
Vovozão
modificamos, foi essa coisa nazista de observador sem voz.. sem voto
até pode ser, pois é preciso respeitar quem se deu ao trabalho de se
inscrever.. mas sem voz?? É mordaça agora? Derrubamos na plenária!
Conferências são lugares exatamente para isso: debater! Não à
mordaça!!
Pedro Markun
Estou por aqui. 3g nao esta cooperando. Mas mando relato.
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