Fwd: Oficina com Gestores de Organizações da Sociedade Civil

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Tiago Cardieri

unread,
Nov 23, 2011, 2:20:09 PM11/23/11
to thac...@googlegroups.com
Inscrevo o Thacker?



---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Figueirêdo Lopes Golfieri Reicher Storto Advogados <mai...@flgadv.com.br>
Data: 22 de novembro de 2011 13:32
Assunto: Oficina com Gestores de Organizações da Sociedade Civil
Para: TIAGO CARDIERI <tiago.c...@gmail.com>


Se você não conseguir visualizar esta mensagem, acesse este link

CONVITE





Oficina com Gestores de Organizações da Sociedade Civil

29/11/11, terça-feira, das 14h00 as 18h00
São Paulo – SP


Contexto

Projeto de Pesquisa voltado ao estudo da “Modernização do Sistema de Convênios da Administração Pública com a Sociedade Civil”, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC-SP (NEATS), no âmbito da linha de pesquisa “Pensando o Direito” realizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Objetivos da Oficina

Proporcionar a escuta e participação das organizações da sociedade civil, para subsidiar os estudos de uma eventual elaboração legislativa, sobre o sistema de convênios entre a Administração Pública Federal e as entidades sem fins lucrativos.

O evento, que reunirá representantes de até 40 (quarenta) organizações, tem o propósito de criar um espaço qualificado para o diálogo presencial, e a troca de experiências entre organizações que já tenham vivenciado a formalização de cooperação com a administração pública federal por meio de Convênios, Termos de Parceria e/ou Contratos de Gestão, e o uso do SICONV, bem como os desafios na implementação de algum sistema de controle de resultados nessas relações de cooperação.

Na oportunidade, os participantes interessados poderão inscrever suas experiências práticas para eventuais estudos de casos.

Inscrição

As 40 (quarenta) entidades serão selecionadas pela equipe de pesquisa do Projeto com base nos seguintes critérios, a partir da resposta do questionário:  DOWNLOAD - QUESTIONÁTIO

- Experiência anterior no estudo da regulamentação das organizações da sociedade civil;
- Histórico da entidade na realização de convênios, Termos de Parceria e/ou Contratos de Gestão com a União, de preferência com uso do SICONV;
- Diversidade do segmento de atuação das entidades (finalidade, atividades, região, volume de recursos, títulos e certificados que detém, entre outros);
- Representação da diversidade geográfica e das dimensões de gênero, raça, etnia e deficiência do Brasil.

O pedido de inscrição deve ser enviado até o dia 25 de novembro de 2011 para email inscri...@gmail.com, com o questionário anexo preenchido.

No dia 27/11/2011 será divulgada lista dos selecionados para participação.

Local e Data

• 29 de novembro de 2011, terça-feira, das 14h00 às 18h00
• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Rua Monte Alegre, 984 - Perdizes - São Paulo – SP, no auditório 100 (1° Andar - Prédio Novo).


Cordialmente
A equipe do Projeto


Coordenadores
Prof. Dr. Luciano Prates Junqueira – Faculdade de Administração da PUC-SP
Prof. Dr. Marcelo Fausto Figueiredo – Faculdade de Direito da PUC-SP

Equipe de Pesquisa
Áureo Gaspar
Jean Carlo de Oliveira Penteado
José Alberto Tozzi
Konstantin Gerber
Márcia Golfieri
Paula Raccanello Storto
Stella Reicher

Realização


Logo

são paulo

rua professor joão marinho, 161 - paraíso
04007-010 - são paulo - sp - brasil
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Tiago Cardieri

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Voxer
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Tiago Cardieri

unread,
Nov 23, 2011, 2:23:18 PM11/23/11
to thac...@googlegroups.com, ferri.c...@gmail.com
Cristiano, que tal iniciar aquela parceria de estudos através dessa oficina??

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Tiago Cardieri <tiago.c...@gmail.com>
Data: 23 de novembro de 2011 16:20
Assunto: Fwd: Oficina com Gestores de Organizações da Sociedade Civil
Para: thac...@googlegroups.com

Pedro Markun

unread,
Nov 24, 2011, 10:11:50 AM11/24/11
to thac...@googlegroups.com
uai,

se você e mais gente topar ir... claro!

E seria legal se vocês conseguissem leakar informações de lá pra lista depois ;)

abs,
Pedro Markun

2011/11/23 Tiago Cardieri <tiago.c...@gmail.com>
--
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "Transparência Hacker" dos Grupos do Google.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para thac...@googlegroups.com.
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Para obter mais opções, visite esse grupo em http://groups.google.com/group/thackday?hl=pt-BR.

Tiago Cardieri

unread,
Nov 24, 2011, 10:34:00 AM11/24/11
to thac...@googlegroups.com
O evento, que reunirá representantes de até 40 (quarenta) organizações, tem o propósito de criar um espaço qualificado para o diálogo presencial, e a troca de experiências (1) entre organizações que já tenham vivenciado a formalização de cooperação com a administração pública federal por meio de Convênios, Termos de Parceria e/ou Contratos de Gestão, e o uso do SICONV, (2) bem como os desafios na implementação de algum sistema de controle de resultados nessas relações de cooperação.


Na oportunidade, os participantes interessados poderão inscrever suas experiências práticas para eventuais estudos de casos.



1) O thacker já teve? Ainda que não tenha tido, tem relatório/informação/banco de dados sobre quem o tenha e disponibilizou?

2) Ainda assim, nessa questão o thacker é pontualmente interessado (transparência/controle) e minimamente experiente no exercício da atividade. A colocação da questão de bancos de dados públicos, num padrão utilizável à elaboração de cruzamentos e análises computacionais pela sociedade civil pode ser algo de competência especial da lista. 

Alguém sabe facilitar a sistematização dessas experiências e propostas, especialmente (mas não necesariamente) quanto ao SINCOV?

Pedro Markun

unread,
Nov 24, 2011, 10:48:46 AM11/24/11
to thac...@googlegroups.com
A THacker nunca fez convênios (e nem tem cnpj =))

O Lab de Cultura Digital tem e já fez, podemos colocar como boi de piranha :P

E eu ainda acho que valia a gente se inscrever como grupo interessado na coisa.

abs,
Pedro Markun

2011/11/24 Tiago Cardieri <tiago.c...@gmail.com>

Fabiano Angélico

unread,
Nov 24, 2011, 11:38:37 AM11/24/11
to Transparência Hacker
Só pra constar: está em estudo na Secretaria Geral da Presidência da
República uma proposta de vetar o uso de Convênios para celebrar
contratos entre organizações da sociedade e a Administração Pública. A
figura dos Convênios foi criada para contratos entre a União e os
entes subnacionais (Prefeituras e Governo estadual, basicamente...) e,
segundo alguns juristas, o o uso do Convênio para OSCs não tem
respaldo jurídico relevante.

Duas notícias sobre isso:
http://noticias.uol.com.br/politica/2011/11/12/apos-escandalos-governo-quer-extinguir-de-vez-convenios-com-ongs.jhtm
e
http://noticias.uol.com.br/politica/2011/11/12/fim-dos-convenios-com-governos-e-medida-essencial-diz-associacao-brasileira-de-ongs.jhtm

On Nov 24, 1:48 pm, Pedro Markun <pe...@esfera.mobi> wrote:
> A THacker nunca fez convênios (e nem tem cnpj =))
>
> O Lab de Cultura Digital tem e já fez, podemos colocar como boi de piranha
> :P
>
> E eu ainda acho que valia a gente se inscrever como grupo interessado na
> coisa.
>
> abs,
> Pedro Markun
>

> 2011/11/24 Tiago Cardieri <tiago.cardi...@gmail.com>


>
>
>
>
>
>
>
> > O evento, que reunirá representantes de até 40 (quarenta) organizações,
> > tem o propósito de criar um espaço qualificado para o diálogo presencial, e

> > a troca de experiências* (1) entre organizações que já tenham vivenciado


> > a formalização de cooperação com a administração pública federal por meio

> > de Convênios*, Termos de Parceria e/ou Contratos de Gestão, e o uso do
> > SICONV, *(2)* *bem como os desafios na implementação de algum sistema de
> > controle de resultados nessas relações de cooperação.*
>
> > *Na oportunidade, os participantes interessados poderão inscrever suas
> > experiências práticas para eventuais estudos de casos.*
>
> > *1)* O thacker já teve? Ainda que não tenha tido, tem


> > relatório/informação/banco de dados sobre quem o tenha e disponibilizou?
>

> > *2) *Ainda assim, nessa questão o thacker é pontualmente interessado


> > (transparência/controle) e minimamente experiente no exercício da
> > atividade. A colocação da questão de bancos de dados públicos, num padrão
> > utilizável à elaboração de cruzamentos e análises computacionais pela
> > sociedade civil pode ser algo de competência especial da lista.
>
> > Alguém sabe facilitar a sistematização dessas experiências e propostas,
> > especialmente (mas não necesariamente) quanto ao SINCOV?
>

> > *
> > *


>
> > Em 24 de novembro de 2011 13:11, Pedro Markun <pe...@esfera.mobi>escreveu:
>
> > uai,
>
> >> se você e mais gente topar ir... claro!
>
> >> E seria legal se vocês conseguissem leakar informações de lá pra lista
> >> depois ;)
>
> >> abs,
> >> Pedro Markun
>

> >> 2011/11/23 Tiago Cardieri <tiago.cardi...@gmail.com>


>
> >>>  Inscrevo o Thacker?
>
> >>> ---------- Mensagem encaminhada ----------
> >>> De: Figueirêdo Lopes Golfieri Reicher Storto Advogados <

> >>> mail...@flgadv.com.br>


> >>> Data: 22 de novembro de 2011 13:32
> >>> Assunto: Oficina com Gestores de Organizações da Sociedade Civil

> >>> Para: TIAGO CARDIERI <tiago.cardi...@gmail.com>
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>
> >>>     *CONVITE*
>
> >>> *Oficina com Gestores de Organizações da Sociedade Civil*


>
> >>> 29/11/11, terça-feira, das 14h00 as 18h00
> >>> São Paulo – SP
>

> >>> *Contexto
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> >>> Projeto de Pesquisa voltado ao estudo da “Modernização do Sistema de
> >>> Convênios da Administração Pública com a Sociedade Civil”, desenvolvido
> >>> pelo Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC-SP (NEATS), no
> >>> âmbito da linha de pesquisa “Pensando o Direito” realizado pela Secretaria
> >>> de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça e do Programa das
> >>> Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
>

> >>> *Objetivos da Oficina
> >>> *


> >>> Proporcionar a escuta e participação das organizações da sociedade
> >>> civil, para subsidiar os estudos de uma eventual elaboração legislativa,
> >>> sobre o sistema de convênios entre a Administração Pública Federal e as
> >>> entidades sem fins lucrativos.
>
> >>> O evento, que reunirá representantes de até 40 (quarenta) organizações,
> >>> tem o propósito de criar um espaço qualificado para o diálogo presencial, e
> >>> a troca de experiências entre organizações que já tenham vivenciado a
> >>> formalização de cooperação com a administração pública federal por meio de
> >>> Convênios, Termos de Parceria e/ou Contratos de Gestão, e o uso do SICONV,
> >>> bem como os desafios na implementação de algum sistema de controle de
> >>> resultados nessas relações de cooperação.
>
> >>> Na oportunidade, os participantes interessados poderão inscrever suas
> >>> experiências práticas para eventuais estudos de casos.
>

> >>> *Inscrição
> >>> *


> >>> As 40 (quarenta) entidades serão selecionadas pela equipe de pesquisa do
> >>> Projeto com base nos seguintes critérios, a partir da resposta do

> >>> questionário:  DOWNLOAD - QUESTIONÁTIO<http://painel.virtualtarget.whservidor.com/index.dma/DmaClick?5044,29...>


>
> >>> - Experiência anterior no estudo da regulamentação das organizações da
> >>> sociedade civil;
> >>> - Histórico da entidade na realização de convênios, Termos de Parceria
> >>> e/ou Contratos de Gestão com a União, de preferência com uso do SICONV;
> >>> - Diversidade do segmento de atuação das entidades (finalidade,
> >>> atividades, região, volume de recursos, títulos e certificados que detém,
> >>> entre outros);
> >>> - Representação da diversidade geográfica e das dimensões de gênero,
> >>> raça, etnia e deficiência do Brasil.
>
> >>> O pedido de inscrição deve ser enviado até o dia 25 de novembro de 2011

> >>> para email inscricaog...@gmail.com, com o questionário anexo preenchido.


>
> >>> No dia 27/11/2011 será divulgada lista dos selecionados para
> >>> participação.
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Tiago Cardieri

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Nov 24, 2011, 12:53:24 PM11/24/11
to thac...@googlegroups.com
Acredito que a idéias dos seminários sobre o "Marco Regulatório" seja exatamente para elaboração de um conceito/instrumento próprio para essas relações contratuais.

Contextualizando: o coordenador do evento (Marcelo Figueiredo) é o diretor da faculdade de direito da puc-sp e do departamento de direito público (constitucionalista). O Ministro da Justiça (José Eduardo Cardoso, administrativista) e o chefe de gabinete do MJ (Flávio Crocce Caetano, D. Eleitoral) também. 

Se o MJ pretender trabalhar Lei/Doutrina, pra dar mais força e efetividade ao Marco Regulatório, provavelmente é desse núcleo de pesquisa de vão sair algumas das produções acadêmicas, até pela própria proximidade das linhas de pensamento (todos fizeram mestrado e doutorado na mesma faculdade).

São apenas suposições, mas tem certa coerência.

Enfim, vale acompanhar o movimento. E botar nosso dedinho ali! 

Transparência rumo ao Judiciário!!

=D
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