Olá THackers!
O assunto desse email poderia ser, sem grande injustiça: "Nota de Falecimento". Tentarei ser bem cuidadoso com as palavras abaixo, pra não deixar eventualmente ninguém magoado e tristonho com a descrição do "óbito". Dividi em quatro partes pra que quem quiser pular alguma e ir direto ao ponto fique mais à vontade.
O que é uma Consocial?A Consocial foi um processo riquíssimo em aprendizado para quem dele participou pelo lado de dentro. Detalhes mais profundos, a quem interessar possa, num HackDay da vida com prazer.
Uma Conferência como essa usualmente possui três grandes "produtos" finais: (1) Diretrizes Priorizadas, (2) Delegados Eleitos e (3) Moções Aprovadas. A organização técnico-política da Consocial (em todos os níveis) prevê duas instâncias diferentes, com atribuições diferentes: (1) a Comissão Organizadora (CO), com atribuições estratégicas e políticas, e poder para tomada de decisão sobre os rumos da Conferência, e (2) o Comitê Executivo (CE), com atribuições operacionais e técnicas, com delegação para implementar as decisões estratégico-políticas da Comissão Organizadora. Coisa simples, meio óbvio até.
Assim, uma CE deve obedecer a uma CO. No nível estadual, podemos dize que uma
Coordenação-Executiva Estadual (CEE) deve obedecer à
Comissão Organizadora Estadual (COE), e a mesma lógica se repete nos níveis municipais e federal. Esse fluxo de decisão tem certa beleza, especialmente porque as reuniões das COEs, ao menos em tese, devem ter
ata (registro por escrito detalhado!) e podem ser filmadas e transmitidas pela Internet. Isso dá transparência ao processo de tomada de decisão e coloca rumos claros ao que deve ser executado pelos técnicos-burocratas (no melhor sentido) que, atuando na CEE, devem servir à COE.
Geralmente os membros da CEE são servidores públicos (concursados e/ou comissionados), e os membros da COE, no caso da Consocial, devem ser na proporção: 60% da Sociedade Civil, 30% do Poder Público, e 10% de Conselhos de Políticas Públicas, presidida por alguém designado pelo Governador (ou Prefeito, ou Presidente...). Normal!
O que foi uma Consocial?A "pegadinha" é que esse fluxo, que em tese tem tudo para ser representativo da lógica de privilegiar a Sociedade Civil, não necessariamente se reproduz na prática. Decisões que são tomadas na COE não necessariamente são implementadas pela CEE. E mais! Decisões que não são tomadas na COE acabam sendo implementadas pela CEE. O ponto crítico é que geralmente a figura do Estado (com E maiúsculo) preocupa-se com a legalidade, mas não necessariamente com a ética e/ou a transparência. Porque, afinal, se não é crime, não há problema em fazer! ;)
Uma lista razoável de movimentos eticamente questionáveis/duvidosos, não documentados, não transparentes, podem acabar "crackeando" o canal de comunicação COE --> CEE, por analogia, como um ataque "
Men in the Middle". E numa CEE onde eventualmente a maioria dos membros tenha sua sobrevivência material (leia-se: salário/"comissão") vinculado à graça e bondade de um eventual "Men in the Middle", transpira-se por toda parte a lógica do "manda quem pode, obedece quem tem juízo". E obedece viu! Mas ninguém fica sabendo! A Conferência até pode ser sobre Transparência e Controle Social, mas não necessariamente o tema se aplica na própria prática!
O que é surreal numa Conferência que se pretenda coerente com a temática que defende (de Transparência e Controle Social)?Alguém já diria que a hipocrisia acontece quando há diferença entre discurso e prática. No Estado, hipocrisia não é ilegal, então OK praticá-la! Mais OK ainda se ninguém percebê-la! Se na prática quem mandar numa CEE não for a respectiva COE, mas sim um "Man in the Middle", e ninguém ver, isso incomodará alguém? Não né, nem teria como!
Vejam-se o caso e uma Conferência cujos três grandes "produtos" finais não tenham ampla publicidade, divulgação e transparência em seu próprio site, só para citar um dos vááários exemplos de interceptação! É crime? Não, não é! Alguém incomoda-se? Só quem eventualmente perceba a manobra. É involuntário, sem querer? Não, não é! Mas e se quem tem as rédeas da situação toda for um "Men in the Middle" que também nos faça lembrar daquela outra metáfora, "
Who watches the watchers?"? Vai reclamar pra quem, pro próprio guardião?!? ;)
Tentativa de redução de danosEnfim, já que coerência nem sempre é a tônica de quem manda numa Conferência e, apesar disso, os três "produtos" são de natureza pública, ainda que não estejam amplamente divulgados no próprio site de uma das Conferências, e que para encontrá-los lá dentro os interessados precisem ter um mix de habilidade e sorte (e não, esse artifício de incluir no meio do caos não é involuntário!), fica aqui à disposição de quem possa por eles interessar-se e, caso dê 404 de novo, fiquem àvonts para dar um alô. O 404 não é problema técnico, nunca foi... :/
Abraços!
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Consocial_SP_Diretrizes_Consolidadas_v20120407.csv
Consocial_SP_Diretrizes_Consolidadas_v20120407_Tutorial.txt
Consocial_SP_Avaliacao_Participantes_Base.csv
Consocial_SP_Avaliacao_Participantes_Tabelas.xls
Consocial_SP_Delegados_Consolidada.csv
Consocial_SP_Relatorio_Final.pdfConsocial_SP_Mocoes_Aprovadas (anexos em TXT e PDF)... talvez a moção 10 explique o 404! ;)
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PS: Big Boss, se algum dia leres isso, sinceramente, não é nada pessoal... esse email é só pra tentar dar uma morte digna ao espírito da Conferência.