Salvador no Queremos Saber - Plataforma de pedidos de acesso à informação pública

[Daniela B. Silva]

Caro Ouvidor Humberto Viana,

Sou ativista da comunidade Transparência Hacker. Estive ontem em Salvador e ouvi sua palestra no seminário do projeto Jogos Limpos.

Escrevo para informá-lo de que cadastramos o seu e-mail na plataforma Queremos Saber (www.queremossaber.org.br) - mantida pela Open Knowledge Foundation Brasil e pela comunidade Transparência Hacker. Essa plataforma permite que qualquer pessoa encaminhe para a Ouvidoria pedidos de acesso à informação pública, que ficam públicos no nosso site, podendo ser visualizados e pesquisados por qualquer interessado.

O link direto para a página da Ouvidoria no Queremos Saber é: 
http://queremossaber.org.br/body/ouvidoria_geral_do_municpio_de_salvador

Apesar dos esforços da ouvidoria para criar ferramentas para receber pedidos, ouvi no seminário diversos relatos da dificuldade de acesso à informação no município, especialmente por meios digitais. A ferramenta do Queremos Saber está pronta para o uso, é baseada em software livre e mantida por comunidades de ativistas - que podem ser contatadas nos e-mails copiados nessa mensagem.

Já que a Lei de Acesso à Informação é clara quanto à possibilidade de encaminhar pedidos de acesso por qualquer meio legítimo, solicitamos que os emails enviados pelo Queremos Saber sejam considerados e respondidos em tempo hábil por essa Ouvidoria. 

Obrigada,

Daniela B. Silva

[Humberto Rodrigues Viana Junior]

Prezados,

Em decorrência do email enviado a minha pessoa pela Daniela Silva e os email`s do ThackDay Salvador venho esclarecer os seguintes pontos:

• O Projeto fala salvador prevê, através dos meios telefônicos, presencial e online, disponibilizar ao cidadão a possibilidade de solicitação de informações. 
• Todo o registro de solicitações de informações, feito através desses meios de contato, devem ser lançados no SFS (Sistema Informatizado Fala Salvador) para o devido encaminhamento e gestão da informação através de relatórios e indicadores. 
•  a lei Municipal nº 8.460/2013 em seu art. 36 foi instituída, via decreto de nº 24.324 de 02 de outubro de 2013 a comissão mista que regulariza a implementação dos procedimentos para viabilizarem a resposta as solicitações de informações. Tal comissão, a qual nos fazemos parte, já está em fase final.
• Até 30 de dezembro 2013 o Portal Fala Salvador e o Sistema Informatizado Fala Salvador estarão implantados para os devidos registros. Esses registros serão obrigatórios para viabilizar agilidade nos encaminhamentos e o controle dos prazos.

Considerando essas variáveis gostaríamos de contar com a colaboração de todos para que, enquanto não finalizamos a regularização para operacionar a LAI no Município e ainda não implementarmos o portal e o sistema, solicito que os pedidos de informações sejam enviados via o portal da OGM (www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br); central 156 ou presencialmente na sede da Ouvidoria Geral do Município com a devida identificação para futuro retorno.

Em tendo dificuldades ou duvidas solicito encaminhar reclamação ao email: ouvi...@salvador.ba.gov.br ou contato telefônico pelos números 2203-5008 / 2203-5009 (contato Flavia Ribeiro). Temos uma equipe já em treinamento para melhor lhes atender.

Cordialmente,

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Humberto Rodrigues Viana Junior
Ouvidor Geral
OGM
Endereço: Travessa Santa Barbara Edf. Aliança Comercial nº 04 7º andar, Salvador, BA CEP: 40015-190
Tel.: +55(71)2203-5000
Fax.: +55(71)2203-5050
E-mail: ouvi...@salvador.ba.gov.br
Site: http://www.salvador.ba.gov.br

SEGURANÇA: Esta mensagem deve ser lida e utilizada apenas pelo (s) destinatário(s) ao (s) qual(is) é endereçada e pode conter informações confidenciais ou sob algum tipo de restrição legal de divulgação.
RESPONSABILIDADE SOCIAL: Preserve sua vida e o meio ambiente. Avalie a necessidade de imprimir este documento.
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De: "Daniela B. Silva" <daniel...@gmail.com>
Para: "thackday" <thac...@googlegroups.com>, "Brazil interest group for Open Knowledge and especially Open Data" <okf...@lists.okfn.org>, "humberto viana" <humbert...@salvador.ba.gov.br>, "gabinete ouvidoria" <gabinete....@salvador.ba.gov.br>, "Everton Zanella Alvarenga" <everton....@okfn.org>, "Christiane Sampaio" <chris...@ethos.org.br>, "Vitor Baptista" <vi...@vitorbaptista.com>
Enviadas: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013 22:48:43
Assunto: Salvador no Queremos Saber - Plataforma de pedidos de acesso à informação pública

[Raylton P. Sousa]

Caro Ouvidor, 

Fico feliz pela disponibilidade e tenho uma dúvida sim.
Na verdade preciso que sintetize um pouco o ultimo email, para facilitar o meu entendimento. 

* O que exatamente precisamos fazer para obter as respostas que queremos?

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Para obter mais opções, acesse https://groups.google.com/groups/opt_out.

[Daniela B. Silva]

Caro Ouvidor,

Obrigada por sua atenção. Utilizaremos então o email  ouvidoria@salvador.ba.gov.br na plataforma do Queremos Saber para encaminhar os pedidos.

Obrigada,
Daniela

2013/11/25 Humberto Rodrigues Viana Junior <humbert...@salvador.ba.gov.br>