contratação de 4 (quatro) consultores (banco de dados e microdados POF/PNAD): AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO GASTO PÚBLICO FEDERAL E DOS TRIBUTOS
SOBRE A RENDA DAS FAMÍLIAS, A DESIGUALDADE E A POBREZA NO BRASIL
CONSULTOR 1:
Construção de 4 (quatro) bancos de dados, a saber:
- Banco de dados 1 (planilha de cálculo) a partir da Matriz de Insumo-Produto
2010 (para permitir o cálculo das alíquotas efetivas dos tributos indiretos);
- Banco de dados 2: a partir da POF 2008-09 (para ser usado no cálculo da carga
tributária indireta incidente sobre as famílias);
- Banco de dados 3: a partir da PNAD 2014 (para a realização da simulação da
incidência do sistema geral de tributos e benefícios sociais);
- Banco de dados 4: a partir da PNAD 2008 (para determinar a incidência dos
gastos com saúde).
https://extranet.undp.org.br/Public/Jobs/16022017144026_Edital%20003%20-%20SEAE_TDR_an%C3%A1lise%20distributiva%20CONSULTOR%201.pdf
CONSULTOR 2:
(ii) Cálculo das alíquotas efetivas dos tributos indiretos, utilizando o banco de
dados 1.
(iii) Cálculo da carga tributária indireta sobre as famílias, utilizando o banco de
dados 2.
CONSULTOR 3:
(iv) Desenvolvimento do algoritmo de cálculo das transferências monetárias
recebidas pelas famílias, utilizando o banco de dados 3.
(v) Desenvolvimento do algoritmo de cálculo dos benefícios não monetários
(educação e saúde) recebidos pelas famílias, utilizando os banco de dados 3 e 4.
(vi) Desenvolvimento do algoritmo de cálculo dos tributos diretos incidentes sobre
as famílias e do cálculo do impacto redistributivo global do sistema de tributos e
benefícios (monetários e não monetários), utilizando o banco de dados 3.
CONSULTOR 4:
(vii) Simulação e análise do impacto distributivo do sistema de transferências
monetárias, incluindo:
- Distribuição das transferências por estrato de renda e por tipo de
transferência;
- Valor médio das transferências recebidas pelas famílias por estrato de renda e
por tipo de transferência;
- Participação das transferências na renda total das famílias por estrato de renda
e por tipo de das transferências;
- Impacto das transferências sobre a desigualdade de renda;
- Impacto das transferências sobre a pobreza.
(viii) Simulação e análise do impacto distributivo do sistema tributário, contendo:
- Distribuição da arrecadação tributária por estrato de renda e por tipo de
tributo;
- Carga tributária média sobre as famílias por estrato de renda e por tipo de
tributo;
- Impacto dos tributos sobre a desigualdade de renda;
- Impacto dos tributos sobre a pobreza.
(ix) Simulação e análise do impacto global do sistema de tributos e benefícios
monetários e não monetários, contendo:
- Distribuição do gasto em saúde por estrato de renda e por categoria de
gasto;
- Distribuição do gasto em educação estrato de renda e por categoria de gasto;
- Avaliação do impacto distributivo global do sistema de tributos e benefícios
sociais.