Monitor Legislativo - Dúvidas sobre a Casa e os Dados

[Pedro Markun]

Miyashiro,

quem esta cuidando dos dados abertos da casa? Queria passar ai amanhã perto do horário do almoço com a equipe do Monitor Legislativo para tirar algumas dúvidas.

No mais, precisava muito compreender melhor as diferentes unidades da Câmara:

http://www2.novohost.camara.sp.gov.br/projetos/unidades.xml

Sabe quem é que pode me dar informações sobre cada uma delas?

Cheguei a encaminhar um pedido de informação pelo SAC mas a resposta foi vaga e pouco satisfatória.

Precisava saber quem são os responsaveis e quais as atribuições de cada uma dessas unidades pra ajudar no mapeamento do processo legislativo e no acompanhamento da tramitação.

abs,

Pedro Markun

ps: Tomando a liberdade de copiar alguns vereadores com quem tenho trocado ideias sobre isso. Se vocês tiverem disponibilidade pra essa prosa (vamos almoçar no restaurante da Câmara) ou tiverem alguém pra indicar por ai, estamos a disposição.

ps2: Police, você esta em Londres né? Rolou alguma conversa boa sobre o tema na OKCon? De um alô quando pousar.

ps3: Ei lista, se alguém estiver afim de colar lá. É a casa do povo e o restaurante é bem razoável.

[Pedro Markun]

há :)

pra quem quiser fazer lição de casa pro próximo encontro do Monitor Legislativo.

(que alias é amanhã, na casa do Bortolato)

---------- Forwarded message ----------
From: Yara Helena Falconi <yaraf...@camara.sp.gov.br>
Date: 2013/9/24
Subject: RES: Monitor Legislativo - Dúvidas sobre a Casa e os Dados
To: Eduardo Miyashiro <emiya...@camara.sp.gov.br>, Pedro Markun <pe...@markun.com.br>, "henrique....@gmail.com" <henrique....@gmail.com>

Henrique,

Em resposta ao solicitado no e-mail anterior e ao seu telefonema, informo o que segue:

Fiz um apanhado geral dos documentos (Atos e Leis) que dispõem sobre a criação e a organização das Equipes de trabalho existentes na Câmara.

Abaixo você verá  os números das regulamentações com as eventuais alterações.

Anexei cada Legislação para sua leitura e compreensão, bem como um esboço do organograma que utilizo nos treinamentos que oferecemos aos funcionários.

Todas as alterações podem ser solicitadas na Secretaria de Documentação (nossa Biblioteca) sg...@camara.sp.gov.br

Espero ter ajudado.

Qualquer dúvida entre em contato.

 

 

Yara Falconi Equipe de Seleção, Desenvolvimento e Avaliação de Pessoal - SGA.14 Telefone: 3396-4222 Email:yaraf...@camara.sp.gov.br

 

 

 

 

 

 

ATO DA CMSP Nº 981  31/05/2007  (ver documento)

Revogado(a) parcialmente

Dispõe sobre a organização em equipes, por fluxos de trabalho, dentro da estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Paulo.

Revoga o Ato da CMSP nº 830/2003.; (ver documento) Ato da CMSP nº 987/2007 - Revoga a alínea "c" e renomeia as alíneas "d", "e", "f" e "g" como alíneas "c", "d", "e" e "f" do inciso III do §4º do art. 8º deste Ato.; (ver documento) Ato da CMSP nº 1.133/2011 - Revoga os incisos IV e V do art. 5º deste Ato. (ver documento)

Ato da CMSP 987/2007 - Altera os incisos II e III do art. 8º deste Ato.; (ver documento) Ato da CMSP 988/2007 - Acrescenta o inciso VI ao §1º do art. 7º deste Ato.; (ver documento) Ato da CMSP 1.067/2009 - Altera os incisos I e V do § 1º do art. 8º deste Ato.; (ver documento) Ato da CMSP 1.078/2009 - Altera os §§ 6º e 7º do art. 8º deste Ato.; (ver documento) Ato da CMSP 1.147/2011 - Altera o § 1º e acresce § 5º ao art. 7º deste Ato.; (ver documento) Ato da CMSP 1.165/2011 - Altera o art. 1º e o art. 9º deste Ato.; (ver documento) Ato da CMSP 1.171/2011 - Acrescenta alíneas ao inciso IV e §§ 1º e 2º ao art. 4º deste Ato.; (ver documento) Ato da CMSP 1.233/2013 - Acresce alínea "k" ao inciso III e altera o inciso VI, ambos do § 2º do art. 8º deste Ato. (ver documento)

 

 

 

 

 

Escola do Parlamento

Título: ATO DA CMSP Nº 1.186 21/05/2012 (ver documento) Sem revogação expressa Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Parlamento, e dá outras providencias. Alterações: Ato da CMSP 1.197/2012 - Altera o art. 2º e acresce o inciso VI ao art. 18 do Anexo Único, ambos deste Ato.; (ver documento) Ato da CMSP 1.227/2013 - Acresce o inciso VII ao art. 28 deste Ato. (ver documento)

Ouvidoria

 

Título:		LEI Nº 15.507 13/12/2011 (ver documento)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo, altera as Leis nº 13.637 e 13.638, de 04 de setembro de 2003, com redação dada pela Lei nº 14.381, de 07 de maio de 2007, e dá outras providências.
Projeto:		Projeto de Lei Nº 530/2011 (ver documento)
Autor(es):		Mesa da Câmara
Legislação explicativa:		Lei nº 13.637/2003 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de São Paulo e de seu Quadro de Pessoal, procede às adaptações necessárias às normas da EC 19/98 e 20/98, e dá outras providências.; (ver documento) Lei nº 13.638/2003 - Dispõe sobre a organização administrativa direta e institucional da Câmara Municipal de São Paulo.; (ver documento) Lei nº 14.381/2007 - Acresce, revoga e altera dispositivos da Lei nº 13.637, de 4 de setembro de 2003, da Lei nº 13.638, de 4 de setembro de 2003, da Lei nº 14.259, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências. (ver documento)
Alterações:		Lei 15.799/2013 - Acresce inciso III e altera o parágrafo único do art. 4º desta Lei. (ver documento)

 

Núcleo Técnico de Controle Interno

 

Título:		ATO DA CMSP Nº 1.135 21/02/2011 (ver documento)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria Núcleo Técnico de Controle Interno, e dá outras providências.

 

 

De: Eduardo Miyashiro
Enviada em: segunda-feira, 23 de setembro de 2013 16:15
Para: Pedro Markun; Yara Helena Falconi
Assunto: Re: Monitor Legislativo - Dúvidas sobre a Casa e os Dados

 

Olá Markun, estarei em férias até a próxima semana (e fora de SP até terça). Mas você pode ligar para a Yara Falconi (3396-4222) ou contatá-la pelo email , do RH para conversar sobre o organograma da Câmara. 

Abraços 

Eduardo 

Pedro Markun <pe...@markun.com.br> escreveu:

---

Esta mensagem, incluindo seus anexos, é confidencial e seu conteúdo é restrito ao destinatário da mensagem. Caso você a tenha recebido por engano, queira, por favor, retorná-la ao destinatário e apagá-la de seus arquivos. É expressamente proibido o uso não autorizado, replicação ou disseminação da mesma. As opiniões contidas nesta mensagem e seus anexos não necessariamente refletem a opinião do órgão emissor. Grato pela colaboração

[Frederico Bortolato]

EXCELENTE!!

Pessoal, uma sugestão pra hoje: vamos combinar uma pauta do que será feito e distribuir tarefas relacionadas a essa pauta? Assim acho que mantemos um pouco o foco e construímos uma visão do que precisamos produzir hoje.

Já temos um pad do encontro de hoje?

[Frederico Bortolato]

Em tempo: peguei o PDF (linguiça de letras) do ATO DA CMSP Nº 981  de 2007 e quebrei os comandos da norma pra ficar mais legível e grifei de verde as UAs que acho que nos interessam, ou seja, aquelas que atuam DIRETAMENTE no processo legislativo.

https://docs.google.com/file/d/0B8ctxnAweX0qWVRENEFtbTFHVm8/edit?usp=sharing

[Pedro Markun]

Fred,

eu infelizmente não vou.

Mas deixo sugestões de caminhos pra trilhar:

1) Retomar a ideia de mapear/parear a tramitação 'real' de um projeto como mostrada no sistema com os passos regimentais e agora com as atribuições dos setores mapeados.

2) Consolidar a lista de poderes e responsabilidades - incluindo ai orgãos e setores relevantes. Acho que esses podem ser bem menos detalhados e cobrindo só coisas que ficarem evidentemente faltando/sobrando. Tem uma interface legal pra pensar ai que é LAI, como a gente pode encaminhar pedidos para setores específicos pra forçar a mão na tramitação e ampliar a transparência?

3) Começar a trabalhar no Manual de Guerrilha para (Des)Organização Legislativa.

Acho que já temos um bom conhecimento acumulado. E sou da filosofia do release-early, release often. Produzimos uma meia duzia de esquemas e tabelas que podem orientar gerar um livreto/cartilha/série-de-posts que detalhem quais as ferramentas de intervenção/participação estão disponíveis e possíveis casos de uso.

Listo alguns da ponta do boné:

* Pedido de Informação

* Audiência Pública

* Lei de Iniciativa Popular

* Comissão de Legislação Participativa

* Indicação Parlamentar

* Pedido de Informação Parlamentar

* Pedido de Voto Nominal

* Pedido de Vista

* Voto em Separado

* Recursos

* Requerimento de Adiamento/Preferência

* Tribuna Popular

* Destaque para votação em separado

* Emendas 

* Substitutivos

* Convocação de Secretários Municipais

Desses, a maioria só acontece através de um vereador. Os em negrito tem, de uma forma ou de outra, uma maneira de ser executada diretamente pela sociedade. Deixei de lado aqui os artifícios restritos a presidentes de comissão, presidente da casa, etc e tal.

abs,
Pedro Markun

2013/9/25 Frederico Bortolato <frederico...@gmail.com>

[Frederico Bortolato]

Pô, Pedro! Tu vai perder mesmo a sopa de lentilhas a la hacker que será servida? :-)

Beleza então! Outra ponta é concluir o mapeamento dos prazos explicitamente definidos no Regimento Interno e na Lei Organica, mas precisamos também tentar capturar outros prazos de caráter administrativo que impactam os andamentos das matérias na casa. Pra isso, só 'chafurdando' a legislação interna (atos da mesa, decretos legislativos, resoluções, etc.)

Uma ideia que estava pensando (não pra hoje, mas como um dos produtos do ML) é criarmos uma espécie de infográfico com o Processo Legislativo mapeado e linkando diversas funcionalidades e informações em cada etapa/fase/passo, semelhante àquele que consultamos no site da própria câmara (http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7100&Itemid=200) mas com muito mais detalhes e dados. Lembra da nossa dificuldade para entender essa tramitação, né? 

Imagine uma consulta de um PL que pintasse nesse 'workflow' do infográfico o caminho percorrido pela proposição, mostrando as datas e prazos (dias) de cada etapa, UAs, documentos acessórios a ele, pareceres da fase de instrução (Comissões), informações para solicitação de informação relativas a cada uma dessas fases e/ou documentos, etc., etc., etc.

[Pedro Markun]

Haha,

essa ideia esta prevista no projeto do monitor, Fred :)

Temos incluso um cadim de recurso pra algum designer/infografista que queira se aventurar.

Ainda não dei start nesse processo pq acho que precisamos de um pouco mais de solidez, né?

A gente tem vários fluxos (semi)mapeados. Mas toda hora que eu tento juntar tudo... desaba e desanda.

Mas é essa a ideia mesmo, queria fazer algo mais ou menos nessa linha:

http://dailyinfographic.com/wp-content/uploads/2011/07/howlawsmadeWIRTH21.jpg

[Tenho minha birra com concursos, mas fiquei pensando se a gente não consegue reverter essa grana num concurso de design colaborativo?]

abs,
Pedro Markun

[Henrique Trevisani]

massa, esses docs mudam tudo! 

colei as ideias doceis aqui: https://pad.riseup.net/p/monitorlegislativo03

to trabalhando nos itens 1 e 3 meio concomitantemente pra dar o gás no item 2. Mapeamento de prazos talvez role hoje tbm. 

hasta mas

2013/9/25 Pedro Markun <pe...@markun.com.br>

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[Henrique Trevisani]

2013/9/25 Henrique Trevisani <henrique....@gmail.com>