V CONGRESSO BRASILEIRO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
“LIBERDADE DE IMPRENSA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”
12 e 13 de abril de 2011
12 de abril
(terça-feira)
9 horas
Abertura
DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO
Presidente da OAB SP.
DR. EDSON ALVES DA SILVA
Advogado; Diretor do Complexo Educacional FMU; Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB
SP.
DR. MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO
Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.
PROF.DR.CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU - São Paulo
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9h30
A PLENA LIBERDADE DE IMPRENSA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE UM POVO
Expositores
PROF. ADALBERTO SIMÃO FILHO
Advogado Empresarial; Mestre e Doutor pela PUC SP; Professor Titular do curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.
PROF. DR. MARCO ANTONIO BARBOSA
Advogado e Professor Universitário; Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.
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10h30
MEIO AMBIENTE DIGITAL E LIBERDADE DE IMPRENSA
O ESPECTRO ELETROMAGNÉTICO E O DIREITO DE ANTENA
Expositor
DR. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Advogado; Coordenador e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação (Mestrado) da Faculdade Metropolitanas Unidas – FMU; Professor Visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar - PORTUGAL e Professor Visitante/Pesquisador da Universidade de Nápolis - ITALIA; Livre-Docente em Direito Ambiental ; Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP e Titular da Academia Paulista de Direito.
18 horas
MARCO REGULATÓRIO DA INTERNET
Expositores
PROF. DR. ROBERTO SENISE LISBOA
Livre-Docente em Direito Civil pela USP; Professor de Direito Internacional da PUC; Professor Titular de Direito e Professor do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU; Promotor de Justiça do Consumidor em São Paulo.
PROF. DR. RONALDO ALVES DE ANDRADE
Juiz de Direito da
1o Vara Cível de Santana;Bacharel em Direito; Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC SP; Professor no Curso de Graduação e Mestrado da FMU; Professor da Escola Paulista de Magistratura.
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19h30
PROPOSTAS DE REGULAÇÃO DA MÍDIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Expositores
PROF. DR. PAULO HAMILTON SIQUEIRA JÚNIOR
Advogado; Doutor em Direito pela PUC SP; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação (Mestrado) da Faculdade Metropolitanas Unidas – FMU
PROF. DR. ANTONIO RULLI JÚNIOR
Desembargador do Tribunal de Justiça –SP;Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU-São Paulo
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DATA
13 de abril (quarta-feira)
9 horas
DIREITOS AUTORAIS EM FACE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Expositores
PROF. DR. ANTONIO
CARLOS MORATO
Advogado; Professor no Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU; Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da USP.
PROFa. DRA. LILIANA MINARDI PAESANI
Advogada; Doutora em Direito Civil e Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacional pela PUC SP; Líder do grupo de pesquisa do Mestrado FMU.
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10h30
CENSURA PRÉVIA E PROJETOS DE LEI RESTRITIVOS À LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO EM TRAMITE PERANTE O CONGRESSO NACIONAL
Expositor
PROF. DR. AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
Promotor de Justiça; Assessor da Procuradoria Geral de Justiça; Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC SP; Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU-São Paulo
PROF. DR. RODRIGO DA CUNHA LIMA
FREIRE
Advogado; Mestre e Doutor em Processo Civil pela PUC SP; Professor de Graduação, Especialização e Mestrado na UniFMU; Professor da ESA SP e da rede de ensino LFG.
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18 horas
LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO FUNDAMENTO BÁSICO DA DEMOCRACIA,
O DIREITO DE INFORMAR, O DIREITO DE SER INFORMADO E O DIREITO DE NÃO SABER
Expositores
PROF. DR. IRINEU FRANCISCO BARRETO JÚNIOR
Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Católica de São Paulo; Docente do Programa de Mestrado em Direito na Sociedade da Informação e dos Cursos de Direito da FMU (Graduação e Pós-Graduação)
PROF. DR. ANTONIO RULLI NETO
Advogado; Doutor em Direito pela USP e PUC SP; Coordenador Chefe do Curso de Direito da FMU e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.
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19h30
ENTIDADES GARANTIDORAS DA LIBERDADE DE IMPRENSA
Expositores
PROF. DR. PAULO ADIB CASSEB
Juíz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo; Doutor em Direito pela USP e Professor do Mestrado da FMU.
PROFa. DRA. MARIA CRISTINA ZUCCHI
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Constitucional comparado pela Universidade Samford e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.
Inscrições /
Informações
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,para cada período
no ato da inscrição.
Promoção
Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU-São Paulo
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas ***
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Data / Horário: | 12 e 13 de abril |
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Local: | Salão Nobre da OAB SP |