Congresso "Liberdade de Imprensa na Sociedade da Informação e a Defesa da Dignidade da Pessoa Humana"

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Cecilia Tanaka

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Apr 2, 2011, 4:28:26 PM4/2/11
to Lista da sociedade civil para discutir a reforma da lei de direitos autorais, thac...@googlegroups.com
Para o caso de algum de vocês se interessar, queridos. Os temas são muito legais e interessantes! :-)

Beijos!!!

Ceci

--
"Discordo daquilo que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de o dizeres". - Voltaire


V CONGRESSO BRASILEIRO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
“LIBERDADE DE IMPRENSA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”

12 e 13 de abril de 2011

12 de abril (terça-feira)

9 horas
Abertura
DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO
Presidente da OAB SP.

DR. EDSON ALVES DA SILVA
Advogado; Diretor do Complexo Educacional FMU; Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP.


DR. MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO
Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.

PROF.DR.CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO

Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU - São Paulo

****
9h30
A PLENA LIBERDADE DE IMPRENSA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE UM POVO

Expositores
PROF. ADALBERTO SIMÃO FILHO
Advogado Empresarial; Mestre e Doutor pela PUC SP; Professor Titular do curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

PROF. DR. MARCO ANTONIO BARBOSA
Advogado e Professor Universitário; Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.
****

10h30
MEIO AMBIENTE DIGITAL E LIBERDADE DE IMPRENSA
O ESPECTRO ELETROMAGNÉTICO E O DIREITO DE ANTENA


Expositor
DR. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Advogado; Coordenador e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação (Mestrado) da Faculdade Metropolitanas Unidas – FMU; Professor Visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar - PORTUGAL e Professor Visitante/Pesquisador da Universidade de Nápolis - ITALIA; Livre-Docente em Direito Ambiental ; Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP e Titular da Academia Paulista de Direito. 

18 horas
MARCO REGULATÓRIO DA INTERNET

Expositores
PROF. DR. ROBERTO SENISE LISBOA
Livre-Docente em Direito Civil pela USP; Professor de Direito Internacional da PUC; Professor Titular de Direito e Professor do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU; Promotor de Justiça do Consumidor em São Paulo. 

PROF. DR. RONALDO ALVES DE ANDRADE
Juiz de Direito da 1o Vara Cível de Santana;Bacharel em Direito; Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC SP; Professor no Curso de Graduação e Mestrado da FMU; Professor da Escola Paulista de Magistratura.

****

19h30
PROPOSTAS DE REGULAÇÃO DA MÍDIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Expositores
PROF. DR. PAULO HAMILTON SIQUEIRA JÚNIOR
Advogado; Doutor em Direito pela PUC SP; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação (Mestrado) da Faculdade Metropolitanas Unidas – FMU

PROF. DR. ANTONIO RULLI JÚNIOR

Desembargador do Tribunal de Justiça –SP;Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU-São Paulo

*****

DATA
13 de abril (quarta-feira)


9 horas
DIREITOS AUTORAIS EM FACE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Expositores
PROF. DR. ANTONIO CARLOS MORATO
Advogado; Professor no Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU; Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da USP.

PROFa. DRA. LILIANA MINARDI PAESANI
Advogada; Doutora em Direito Civil e Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacional pela PUC SP; Líder do grupo de pesquisa do Mestrado FMU.

****



10h30
CENSURA PRÉVIA E PROJETOS DE LEI RESTRITIVOS À LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO EM TRAMITE PERANTE O CONGRESSO NACIONAL

Expositor
PROF. DR. AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
Promotor de Justiça; Assessor da Procuradoria Geral de Justiça; Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC SP; Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU-São Paulo


PROF. DR. RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE
Advogado; Mestre e Doutor em Processo Civil pela PUC SP; Professor de Graduação, Especialização e Mestrado na UniFMU; Professor da ESA SP e da rede de ensino LFG.

****

18 horas
LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO FUNDAMENTO BÁSICO DA DEMOCRACIA,
O DIREITO DE INFORMAR, O DIREITO DE SER INFORMADO E O DIREITO DE NÃO SABER


Expositores
PROF. DR. IRINEU FRANCISCO BARRETO JÚNIOR
Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Católica de São Paulo; Docente do Programa de Mestrado em Direito na Sociedade da Informação e dos Cursos de Direito da FMU (Graduação e Pós-Graduação)


PROF. DR. ANTONIO RULLI NETO
Advogado; Doutor em Direito pela USP e PUC SP; Coordenador Chefe do Curso de Direito da FMU e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

****

19h30
ENTIDADES GARANTIDORAS DA LIBERDADE DE IMPRENSA

Expositores
PROF. DR. PAULO ADIB CASSEB
Juíz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; Doutor em Direito pela USP e Professor do Mestrado da FMU.

PROFa. DRA. MARIA CRISTINA ZUCCHI
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Constitucional comparado pela Universidade Samford e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.



Inscrições / Informações
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,para cada período
no ato da inscrição.


Promoção
Comissão de Direitos Humanos da OAB SP

Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU-São Paulo


Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso


***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas ***

 

Data / Horário:

12 e 13 de abril

 

Local:

Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar

 

andre luiz

unread,
Apr 2, 2011, 7:37:14 PM4/2/11
to thac...@googlegroups.com
Cecília, obrigado.

Tatiane Ribeiro

unread,
Apr 4, 2011, 10:58:59 AM4/4/11
to Transparência Hacker
Muito obrigada!

On 2 abr, 17:28, Cecilia Tanaka <cecilia.tan...@gmail.com> wrote:
> Para o caso de algum de vocês se interessar, queridos. Os temas são muito
> legais e interessantes! :-)
>
> Beijos!!!
>
> Ceci
> --
> "Discordo daquilo que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de o
> dizeres". - Voltaire
>
>  *http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_...
> *
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> *V CONGRESSO BRASILEIRO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
> “LIBERDADE DE IMPRENSA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A DEFESA DA DIGNIDADE DA
> PESSOA HUMANA”
>
> *
>
> *12 e 13 de abril de 2011
>
> *
>
> *12 de abril (terça-feira)*
>
> *9 horas*
> *Abertura*
> *DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO*
> Presidente da OAB SP.
>
> *DR. EDSON ALVES DA SILVA*
> Advogado; Diretor do Complexo Educacional FMU; Membro da Comissão de
> Direitos e Prerrogativas da OAB SP.
>
> *DR. MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO*
> Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.
>
> *PROF.DR.CELSO** ANTONIO PACHECO FIORILLO*
>
> Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da
> Informação da FMU - São Paulo
>
> ****
> *9h30*
> *A PLENA LIBERDADE DE IMPRENSA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE UM POVO*
>
> Expositores
> *PROF. ADALBERTO SIMÃO FILHO*
> Advogado Empresarial; Mestre e Doutor pela PUC SP; Professor Titular do
> curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.
>
> *PROF. DR. MARCO ANTONIO BARBOSA*
> Advogado e Professor Universitário; Professor e Pesquisador do Programa de
> Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.
> ****
>
> *10h30*
> *MEIO AMBIENTE DIGITAL E LIBERDADE DE IMPRENSA
> O ESPECTRO ELETROMAGNÉTICO E O DIREITO DE ANTENA*
>
> Expositor
> *DR. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO*
> Advogado; Coordenador e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da
> Sociedade da Informação (Mestrado) da Faculdade Metropolitanas Unidas – FMU;
> Professor Visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto
> Politécnico de Tomar - PORTUGAL e Professor Visitante/Pesquisador da
> Universidade de Nápolis - ITALIA; Livre-Docente em Direito Ambiental ;
> Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP e Titular da
> Academia Paulista de Direito.
>
> *18 horas*
> *MARCO REGULATÓRIO DA INTERNET*
>
> Expositores
> *PROF. DR. ROBERTO SENISE LISBOA*
> Livre-Docente em Direito Civil pela USP; Professor de Direito Internacional
> da PUC; Professor Titular de Direito e Professor do Curso de Mestrado em
> Direito da Sociedade da Informação da FMU; Promotor de Justiça do Consumidor
> em São Paulo.
>
> *PROF.** DR. RONALDO ALVES DE ANDRADE*
> Juiz de Direito da 1o Vara Cível de Santana;Bacharel em Direito; Mestre e
> Doutor em Direito Civil pela PUC SP; Professor no Curso de Graduação e
> Mestrado da FMU; Professor da Escola Paulista de Magistratura.
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>
> *19h30*
> *PROPOSTAS DE REGULAÇÃO DA MÍDIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO*
>
> Expositores
> *PROF. DR. PAULO HAMILTON SIQUEIRA JÚNIOR*
> Advogado; Doutor em Direito pela PUC SP; Professor do Programa de
> Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação (Mestrado) da Faculdade
> Metropolitanas Unidas – FMU
>
> *PROF. DR. ANTONIO RULLI JÚNIOR*
>
> Desembargador do Tribunal de Justiça –SP;Professor do Programa de Mestrado
> em Direito da Sociedade da Informação da FMU-São Paulo
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> *DATA
> 13 de abril (quarta-feira)*
>
> *9 horas*
> *DIREITOS AUTORAIS EM FACE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO*
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> Expositores
> *PROF. DR. ANTONIO CARLOS MORATO*
> Advogado; Professor no Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da
> Informação da FMU; Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da USP.
>
> *PROFa**. DRA. LILIANA MINARDI PAESANI*
> Advogada; Doutora em Direito Civil e Mestre em Direito das Relações
> Econômicas Internacional pela PUC SP; Líder do grupo de pesquisa do Mestrado
> FMU.
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> *10h30*
> *CENSURA PRÉVIA E PROJETOS DE LEI RESTRITIVOS À LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO EM
> TRAMITE PERANTE O CONGRESSO NACIONAL*
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> Expositor
> *PROF. DR. AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI*
> Promotor de Justiça; Assessor da Procuradoria Geral de Justiça; Mestre e
> Doutor em Direito Penal pela PUC SP; Professor do Programa de Mestrado em
> Direito da Sociedade da Informação da FMU-São Paulo
>
> *PROF. DR. RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE*
> Advogado; Mestre e Doutor em Processo Civil pela PUC SP; Professor de
> Graduação, Especialização e Mestrado na UniFMU; Professor da ESA SP e da
> rede de ensino LFG.
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> *18 horas*
> *LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO FUNDAMENTO BÁSICO DA DEMOCRACIA,
> O DIREITO DE INFORMAR, O DIREITO DE SER INFORMADO E O DIREITO DE NÃO SABER*
>
> Expositores
> *PROF. DR. IRINEU FRANCISCO BARRETO JÚNIOR*
> Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Católica de São Paulo; Docente
> do Programa de Mestrado em Direito na Sociedade da Informação e dos Cursos
> de Direito da FMU (Graduação e Pós-Graduação)
>
> *PROF. DR. ANTONIO RULLI NETO*
> Advogado; Doutor em Direito pela USP e PUC SP; Coordenador Chefe do Curso de
> Direito da FMU e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade
> da Informação da FMU.
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> *ENTIDADES GARANTIDORAS DA LIBERDADE DE IMPRENSA*
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> Expositores
> *PROF. DR. PAULO ADIB CASSEB*
> Juíz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; Doutor em
> Direito pela USP e Professor do Mestrado da FMU.
>
> *PROFa**. DRA. MARIA CRISTINA ZUCCHI*
> Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Mestre em
> Direito Constitucional comparado pela Universidade Samford e Doutora em
> Direito Civil pela Universidade de São Paulo.
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> *Inscrições / Informações*
> Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site:www.oabsp.org.br
> Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,para
> cada período
> no ato da inscrição.
>
> *Promoção*
> Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
>
> Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU-São Paulo
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> *Apoio*
> Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
> Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
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> ***Vagas limitadas ***
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