Re: Fwd: [ogp-br] Re: [thackday] Minuta de ofício para o presidente da câmara
andre luiz
Caro Andre Pode Inclui O Nome Da Nossa ONG Grupo De Homossexuais de Cajazeiras
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Subject: Fwd: [ogp-br] Re: [thackday] Minuta de ofício para o presidente da câmara
Sent: Mon, Feb 10, 2014 1:35:34 PM
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados,
Assunto: Open Government Partnership, Consocial e e.Democracia
Senhor Presidente,
Inicialmente agradecemos a V. Exa pela criação do Laboratório Hacker, instrumento de democracia participativa que irá ampliar a interação entre sociedade civil e a Câmara Federal no ambiente digital.
Na mesma linha de transparência e participação social, o Open Government Partnership – OGP é uma iniciativa lançada em 2011 com o objetivo de fazer os governos mais abertos, responsáveis e sensíveis às necessidades e prioridades dos cidadãos, através da assunção de compromissos com prazo fixado, para melhorar a transparência, a prestação de contas e a participação cidadã nas decisões de governo.
Começou com oito países, sendo o Brasil um deles, e hoje conta com 62 participantes e, preocupada em ampliar o alcance dos compromissos com o governo aberto foi criado o Legislative Work Group, de modo a incentivar a participação dos legislativos dos países interessados nos temas ali tratados.
A OGP tem como diferencial a parceria entre governo e sociedade, desde o seu Comitê Internacional formado por sociedade civil e governos de forma paritária e tendo na direção dos trabalhos quatro vice-presidentes, dois do governo e dois da sociedade civil.
No Brasil, o Comitê Interministerial de Governo Aberto, instância interna do OGP conta apenas com ministros de estado em sua composição, limitando as decisões sobre compromissos ao âmbito de decisão do Poder Executivo Federal.
Ambicionava o Executivo, conforme ata da última reunião da Comissão Organizadora Nacional - CON, que a OGP fosse uma continuidade da Consocial, porém muitas das propostas da sociedade civil para o 2º Plano de Ação, apresentadas através de comunidade criada no e.Democracia e durante o encontro presencial foram rejeitadas porque o Executivo não pode fazer compromisso de executar ações que dependam de aprovação de leis.
Ocorre que a maioria das propostas da Consocial necessita de mudanças legislativas, razão pela qual necessitamos de aproximação com o Poder Legislativo, solicitando:
a) Criação de uma comunidade no e.Democracia, com o suporte técnico e jurídico da Câmara, com a finalidade de discussão de proposta de projeto de lei de criação de conselhos de transparência e controle social em cada município, nos estados e na União, suas atribuições e prerrogativas, a ser encaminhada ao Congresso Nacional através da Frente Parlamentar Mista de Transparência e Combate à Corrupção ou de outra forma conforme deliberação da própria comunidade;
b) Solicitação ao Poder Executivo, para que ceda diretamente ao e.Democracia os contatos de email de todos os participantes de conferências nacionais, estaduais de municipais, em especial de todos os participantes da Consocial, através da CGU;
c) Participação do legislativo brasileiro no Legislative Work Group da iniciativa Open Governmet Partnership, e no âmbito interno, criar a própria agenda de compromissos com a transparência e governo aberto, de modo a receber as demandas da sociedade civil já manifestadas através da Consocial, ampliando assim o alcance da participação do Brasil no OGP de modo a atender aos anseios da sociedade brasileira por maior transparência e controle social sobre a gestão dos recursos públicos.
Anexamos, para conhecimento e divulgação entre os deputados, as propostas aprovadas na consocial e as aprovadas pela sociedade civil na reunião presencial da OGP.
Grupos de discussão virtual – ogp...@googlegroups.com.br
Sociedade Brasileira para a Gestão do Conhecimento
Movimento Pela Moralidade Pública e Cidadania – Ong Moral
Demais entidades que desejem assinar
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Neide De Sordi <nso...@gmail.com>
Data: 10 de fevereiro de 2014 09:50
Assunto: Re: [ogp-br] Re: [thackday] Minuta de ofício para o presidente da câmara
Para: "ogp...@googlegroups.com" <ogp...@googlegroups.com>
Cc: thackday <thac...@googlegroups.com>, andre luiz <and...@gmail.com>, "erdnac...@uol.com.br" <erdnac...@uol.com.br>, Erica Neves <emrn...@gmail.com>, Cristiano Ferri <ferri.c...@gmail.com>
Elda e todos,Assinarei o ofício como representante da SBGC junto ao coletivo da OGP,Porém, para maior força e representatividade do ofício. gostaria de poder incluir ao final no texto os nomes das instituições que integram esse coletivo.Estou reenviando o texto do ofício para que leiam e, aqueles que concordarem com a inclusão da sua instituição na lista de instituição, solicito que respondam a este enviando o nome da instituição porque, embora eu tenha os nomes, não gostaria de incluir nenhum não autorizado.Como temos pressa de entregar o ofício, solicito resposta a este e.mail até quinta feira.Antecipadamente agradeço.Att.Neide De SordiEm 9 de fevereiro de 2014 18:36, elda mariza valim fim <elda...@gmail.com> escreveu:
Proponho entregar o ofício o quanto antes, com as alterações sugeridas pela Neide de Sordi, e espero que ela faça a gentileza de entregar!
obrigada a todos e espero encontrá-los também nas ações para o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político,
abços“Dessa maneira, Ele nos deu as suas grandiosas e preciosas promessas, para que por elas vocês se tornassem participantes da natureza divina e fugissem da corrupção que há no mundo, causada pela cobiça” 2 Pedro 1:4.Elda Mariza Valim FimEvangélicos Pela Justiça - epj.org.brRede Ame a Verdade - ameaverdade.com.brMovimento pela Moralidade Pública e Cidadania - Ong MoralCuiabá - Mato Grosso - Brazil
elda...@gmail.comEm 4 de fevereiro de 2014 11:59, elda mariza valim fim <elda...@gmail.com> escreveu:Por gentileza, façam suas sugestões de supressões em vermelho ou acréscimos em azul, para facilitar a visualização.obrigada,Se preferirem, usem o dropbox.muito obrigada,
Neide De Sordi
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Eduardo Queiroz
Ok valeuuuuuuu meus tels 71 99246122 vivo |
From: Neide De Sordi <nso...@gmail.com>;
To: andre luiz <and...@gmail.com>;
Cc: Eduardo Queiroz <eduardoqu...@yahoo.com.br>; ogp-br <ogp...@googlegroups.com>; thackday <thac...@googlegroups.com>; erdnac...@uol.com.br <erdnac...@uol.com.br>; Erica Neves <emrn...@gmail.com>; Cristiano Ferri <ferri.c...@gmail.com>;
Subject: Re: Fwd: [ogp-br] Re: [thackday] Minuta de ofício para o presidente da câmara
Sent: Mon, Feb 10, 2014 1:53:38 PM
Eduardo Queiroz
Favor incluir tbem o Movimento Mude Salvador |
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To: andre luiz <and...@gmail.com>;
Cc: Eduardo Queiroz <eduardoqu...@yahoo.com.br>; ogp-br <ogp...@googlegroups.com>; thackday <thac...@googlegroups.com>; erdnac...@uol.com.br <erdnac...@uol.com.br>; Erica Neves <emrn...@gmail.com>; Cristiano Ferri <ferri.c...@gmail.com>;
Subject: Re: Fwd: [ogp-br] Re: [thackday] Minuta de ofício para o presidente da câmara
Sent: Mon, Feb 10, 2014 1:53:38 PM
Neide De Sordi
Forum Bahia Transparente
Eduardo Queiroz
Caro Andre Favor Incluir Também o nome do do Forum Bahia Transparente e movimento mude salvador vc tem tel de contato |
Cc: ogp-br <ogp...@googlegroups.com>; Neide De Sordi <nso...@gmail.com>; thackday <thac...@googlegroups.com>; erdnac...@uol.com.br <erdnac...@uol.com.br>; Erica Neves <emrn...@gmail.com>; Cristiano Ferri <ferri.c...@gmail.com>;
Subject: Re: Fwd: [ogp-br] Re: [thackday] Minuta de ofício para o presidente da câmara
Sent: Mon, Feb 10, 2014 1:50:47 PM