Re: [ogp-br] proposta de discussão sobre acompanhamento OGP
Pedro Markun
esse é o rascunho preparado pela W3C sobre uma plataforma de acompanhamento das ações da OGP. Vale tecer comentários... a gente vai fazer uma reunião no dia 16 pra afinar isso.
abs,
Pedro Markun
--Pessoal,na última reunião da sociedade civil preparatória para OGP, ficamos com a responsabilidade de escrever um breve texto sobre indicadores e acompanhamento da OGP. O texto abaixo coloca brevemente as diversas possibilidades de medição e avaliação no marco da OGP e a necessidade de definirmos por qual caminho queremos seguir nesse processo.Espero que ajude a iniciar a discussão sobre o tema.Abraços,Vagner.Discussão sobre modelo para mensurar impacto na construção de evidências sobre Governo Aberto
Rascunho para discussão elaborado pela equipe do W3C Brasil e NIC.br
A declaração de princípios e objetivos estabelecidos pela Parceria para Governo Aberto (OGP – Open Government Partnership) permite aos governos criarem "planos de ação" que visem produzir artefatos tecnológicos relevantes, bem como instrumentos legais e políticos que impactem na sociedade (cidadãos, empresas e governos). O modelo de parceria proposto pela OGP pressupõe que governos devem demonstrar um compromisso efetivo com governo aberto em 4 áreas (Transparência Fiscal, Acesso à Informação, Declaração de bens de candidatos e autoridades públicas e Participação do cidadão), devidamente medido por indicadores objetivos e verificados por peritos independentes.
Esses compromissos, segundo a página no sítio web para os países ingressantes na OGP, devem ser elaborados em parceria com a sociedade civil em um processo aberto de consulta e participação. Não só a elaboração dos compromissos deve ser aberta à sociedade, mas o acompanhamento do cumprimento deles também deve ser feito por meio de um processo independente. Espera-se que um relatório de avaliação independente seja escrito por respeitados especialistas em governança local de cada país participante da OGP.
No entanto, os mecanismos de avaliação propostos pela OGP tem um foco específico nos Planos de Ação de cada país e não no processo como um todo de se construir um governo aberto. Um processo como esse demanda uma avaliação do próprio processo de elaboração dos compromissos, da aderência do planos às aspirações da sociedade, da relevância dos artefatos gerados pelos planos de ação de cada país e de seus impactos na sociedade.
Portanto, é de grande relevância a sociedade civil discutir o que ela quer avaliar, medir, dentro do marco da OGP. É importante discutir propostas de modelo de avaliação e conjunto de indicadores que possam medir o desempenho dos planos de ação, o uso e a adoção de artefatos produzidos pela OGP, além das iniciativas de cada país-membro.
O modelo proposto abaixo identifica três áreas relevantes de medição:
i) Dimensões para medir o alinhamento entre o plano de ação do país em relação ao nível proposto pela OGP;
ii) Medidas de desempenho para mensurar o nível de realizações das ações propostas (custos, metas, comunicação etc.);
iii) Mensurar o resultado do impacto do uso e da adoção de artefatos dos planos de ação.
A figura acima mostra nos quadros da esquerda que a OGP estabeleceu critérios de elegibilidade para que países possam ser aceitos na parceria. A entrada na parceria pressupõe concordar com os grandes desafios propostos e se comprometer concretamente com ações relativas à transparência, participação cidadã, responsabilidade e tecnologia e inovação. Esses compromissos devem ser explicitados em um Plano de Ação.
Os quadros seguintes mostram que existem diversas possibilidade de medição no marco da OGP. É possível medir o quanto o plano de ação de cada país está alinhado aos critérios, desafios e áreas compromissos definidos pela OGP. É também possível medir o desempenho dos Planos de Ação, considerando diferentes processos, desde custo até os artefatos gerados e a efetiva participação da sociedade. E finalmente é também possível medir o impacto do Plano de Ação em cada país, avaliando o uso e adoção dos artefatos gerados pelos Planos de Ação.
Sugestões de objetivos para início da discussão:
- O que desejamos avaliar na iniciativa OGP?
- Verificar metodologias e os indicadores possíveis, baseados na proposta acima.
- Fomentar o esforço na definição de modelo de avaliação de iniciativa da OGP.
- Propor a construção colaborativa e compartilhamento de conhecimento entre os colaboradores.
Questão proposta: qual deve ser o conjunto de indicadores para captar os impactos da OGP na sociedade?
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