relato sucinto da primeira reunião do comitê gestor da infraestrutura nacional de dados abertos

[Gisele S. Craveiro]

        Oi pessoal,


        Ainda não tive tempo de escrever de forma mais detalhada o relato da primeira reunião
        do Comitê Gestor  da INDA, ocorrida na segunda, mas para não perder o timing, seguem alguns tópicos de discussão.

        Como poderão perceber, existe o potencial para muita coisa interessante.
        A próxima reunião (extraordinária) foi marcada para o dia 06 de novembro, com a pauta
        única de discussão de plano de ação. A proxima reunião ordinária será marcada
        para dezembro, nela deverá entrar, entre outras pautas, o regimento interno
        do comitê. Infelizmente foi nos passado apenas a versão em papel. Assim que
        enviarem o digital eu socializo.

    Aproveito para agradecer o Poppi-SGPR por me lembrar de alguns pontos. É importante
dizer que esse relato esta longe de ser completo (foi uma longa reunião) e que em breve esperamos
que a ata seja publicada.
    
         Fico à disposição de vcs e peço a colaboração de fazer chegar esse relato ao maior
número de interessados possíveis.

Gisele Craveiro
OKFn- BR
GPoPAI - USP

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        Relato da Primeira Reunião do Comitê Gestor da INDA
        

        Participantes:

        --poppi (SGPR)
        --gisele (rep. Soc. Civil)
        --arnaldo (ibge)
        --andré esteves (MEC)
        --eduardo cheng (MEC)
        --corinto (SLTI)
        --nitai (SLTI)
        --augusto (SLTI)
        --otavio (cgu)
        --christian (SLTI)
        --everson (SLTI)

        faltaram:
        representantes do MCT&I do MDS
        ainda falta a indicação do representante da academia

       1.      Apresentação da Instrução Normativa (IN)

        adesão voluntária – hoje governo RS, em breve gov. PE, Sea Tecnologia (setor privado está na INDA)

        –      Estrutura (art 5o. da IN)

        –      Competência do comitê gestor (art. 6o. da IN)
        

        Abriu para perguntas:

        -quem tem responsabilidade pela infra da INDA? esclarecimento pelo Christian que isso
        é distribuído, mediante a conformidade com os padrões estabelecidos (formatos, metadatos e persistência da URL).
        -RFD (Repositório Federado de Dados)  ainda está sendo criado para oferecer plataforma de hospedagem
        -dentro dos Gts da INDA foi discutida a possibilidade de hospedagem central
        -Dataprev pretende fornecer para oferecer infra para órgãos relacionados na área social (CKAN), inss, previ, min da previdencia social – disposição de abertura, sem prazo para a oferta
        –      catálogo de metadados está sob responsabilidade do MP
        –      considerações sobre persistência de oferta e boas práticas
        –      quem valida as referencias de links em um curto, médio e longo prazo ?
        –      pergunta sobre catálogos nos estados. Há participação do IBGE no estudo de ferramentas para uso de metadados. (topico a ser retomado na discussão do plano de ação)
    - para aderir a inda tem uma carta de adesão, publicar dados nos formatos e cadastrar no dados.gov.br
    

  2.     INDA- apresentação pelo Nitai

        –      wiki que mapeia e documenta
        wiki.gtinda.ibge.gov.br
        –      Os Gts
        –      Agenda de eventos com os links aos materiais
        –      Apresentação do portal de dados abertos

3.        Plano de Ação – apresentação e comentários

        Consideração feita por mim (soc. civil) em relação a uma maior interlocução do Plano de Ação da INDA com o processo da Open Government Partnership, além dos objetivos colocados em relação à implementação da LAI.
        Sugestões também para que o texto contemple maior gestão participativa da INDA.
        Questionamento (soc. civil) sobre o processo de construção do Plano de Ação. Qual mecanismo para incorporar novas iniciativas
        e parcerias? A ser definido posteriormente pelo CG-INDA através de reuniões e lista de email.

        Questionamento (soc. civil) sobre o orçamento para iniciativas e também sobre a possibilidade de abertura de linhas de fomento para:
        -     pesquisas acadêmico-científicas,
        -  desenvolvimento de software,
        - capacitação/formação  de servidores e organizações da soc.
        - consultorias
        A ser verificado e discutido em reuniões posteriores

        Sugestão (soc. civil) para que haja reflexão sobre o processo pariticipativo de priorização de abertura de dados:
        - estudo das demandas expressas nas propostas de várias conferências nacionais - A SGPR manifestou-se
        favoravelmente e pretende apresentar detalhes nesse sentido

    - na seção de visões e objetivos do plano faltou o direcionamento político da INDA: focar nos dados relevantes priorizados pela sociedade
    sugestão de redação:fomentar a públicação de dados abertos de áreas estratégicas de governo articulados com processos de priorização com participação social

    sgpr
    - o ideal é que fosse constituída uma política de dados abertos do governo federal
    - a sociedade civil poderia incidir de várias formas dentro de um plano de participação social na política

        Outras sugestões de iniciativas (soc. civil) vinculados a Lei de Acesso à Informação:

        –      ferramenta aberta para requisições de informação (e.g. Aleveteli) assim a sociedade acompanha melhor
        –      como a INDA pode solicitar ao eSIC para levantar o pedido de bases - outro componente no processo de priorização
        de abertura de bases
        –      inventário do ativo informacional (sistemas e bases de dados) da administração pública federal – falta incluir a informação sobre sigilo e respectiva base legal que respalda a classificação feita.
        –      disponibilização desse portifólio (inventário) para sociedade em formato aberto
        –      política de priorização da abertura de dados baseada na demanda gerada pelos acessos à informação
        –      pesquisa sobre custo da abertura de dados pelos órgãos da administração pública federal
        –      levantamento da estrutura e recursos existentes para realizar a abertura de dados priorizados ou não. Verificar possibilidade de aumento da equipe do governo (efetivos ou temporários)  - Plano  Técnico de Responsabilidades mais detalhado

        Outra discussão surgiu a respeito do detalhamento das iniciativas, sem o devido estabelecimento de prazos, metas, indicadores
        ou marcos de verificação. Na opinião dessa representante (soc. civil) e do Sr. Rafael Pacheco (dataprev), o plano de ação ainda é um plano de
        intenção.

    ou um plano diretor
    
    ainda sobre o plano de ação/plano diretor
    - tem que ter os dois: diretrizes e ações
    --as primeiras para o que a inda vai fomentar nos parceiros
    --as ações dentro do que a gestão da INDA e os GTs tem autonomia para fazer



    4.    Regimento interno do CG-INDA

   - discussão sobre a aprovação por maioria absoluta
    - streaming nas reuniões: será tentado na próxima
    - questão da suplencia: construir juridicamente a comunicação do titular de um substituto, por enquanto fica no caso-a-caso, pra 2013 uma revisão da IN
    - discussão da possibilidade de uma reunião ser convocada pela maioria dos membros e não somente pelo presidente


ùltima consideração:

É importante dizer que algumas pessoas tiveram que se retirar ao longo da reunião, o que fez que parte da discussão do plano de ação e do regimento não levasse a deliberações por conta de falta de quórum. Apesar de ainda não termos um regimento, o que valeu aí foi bom
senso.