Desventuras nas solicitações de LAI

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Luiz Augusto

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May 10, 2013, 6:06:48 PM5/10/13
to thac...@googlegroups.com
Pessoal,

Sabia que pedir listagem de materiais é, no entender do Ministério da Integração Nacional, "desproporcional ou desarrazoado"?

Aí no anexo meu pedido original, a justificativa deles para recusa e meu recurso em primeira instância, caso queiram bisbilhotar um pouco mais.

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Em tempo: minha solicitação de LAI à ANA (Agência Nacional de Águas), que resultou no recebimento de 114 CDs de dados se desdobrou em nova solicitação de LAI, com pedidos de esclarecimentos adicionais. O prazo deles expirou mas optei em contatar o SIC deles via e-mail simples, fora da opção de recurso da plataforma do e-SIC, já que na outra vez eles também tinham estourado o tempo inicial previsto mas foram extremamente atenciosos.

Assim que obtiver tais esclarecimentos e tiver dado mais uma analisada no material total, parto para meu objetivo de fazer alguma forma de tributo ao Aaron Swartz disponibilizando as dezenas de GBs de materiais científicos produzidos como menor porcentagem da obra faraônica de transposição do São Francisco que, até o momento, parece ter gerado apenas gastos do que foi arrecadado dos contribuintes.

Sim, pretendo fazer grandes solicitações de LAI a todos os órgãos envolvidos nesse projeto. Tenho "diversão" por vários anos só nisso.

Luiz
relatorioPedido.pdf

Fabiano Angélico

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May 11, 2013, 8:21:14 PM5/11/13
to Transparência Hacker
boa Luiz!
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Luiz Augusto

unread,
May 16, 2013, 4:38:21 PM5/16/13
to thac...@googlegroups.com
Acabo de receber como resposta ao recurso, via e-mail, um arquivo .RAR contendo várias planilhas XLS.

Me ajudem a decidir qual seria o fator para o pedido de "desproporcional ou desarrazoado" ter passado a ser tão passível de deferimento de uma hora pra outra que revele maior profissionalismo por parte do Ministério:

  • O sistema do e-SIC não suportar upload de arquivo com o tamanho do anexo que recebi e agora terem descoberto que no cadastro, visível a eles, consta meu endereço de e-mail;
  • Terem lido a solicitação às pressas, sem se aterem que eu havia feito uma solicitação de listagem;
  • A quantia de artigos da LAI citados por mim os ter constrangido;
  • Abordar o assunto em uma lista de discussão pública onde constam de pessoas comuns a funcionários bem posicionados de diversas estatais.
Desculpem pelo tom de ironia mas, como acabo de ter em nível pessoal um dissabor com uma estatal daqui da minha UF em coisas não-LAI, todas aquelas piadinhas sobre o funcionalismo público me estão muito fortes =P

Feliz um aninho de LAI à todos nós!

2013/5/11 Fabiano Angélico <fabiano...@gmail.com>

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