Consocial Livre - Transparência Hacker

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Pedro Markun

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Mar 25, 2012, 10:30:07 PM3/25/12
to thackday
bootstrapping.

(repassem pra quem achar que deve (a conferência é livre e aberta) mas diga para vir discutir aqui na thread, pra não perdermos o registro.)

andre luiz

unread,
Mar 25, 2012, 10:53:10 PM3/25/12
to thac...@googlegroups.com
colaborando...

consocial?

Eixos Temáticos (as 10 propostas deverão estar nos 4 eixos ou somente alguns deles):

Eixo I - Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos

Eixo II - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública

Eixo III - A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle

Eixo IV - Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção

abs
andré

Pedro Markun

unread,
Mar 25, 2012, 10:55:37 PM3/25/12
to thackday
Caros,

antes de partir pra proposição de propostas... e até acho que temos acumulo pra isso, vou gastar alguns bits refletindo sobre os eixos e como eu acho que a gente interfaceia com eles.


Eixo I - Promoção da transparência pública e acesso à informação
e dados públicos

De todos os eixos, acho que esse é o que tem mais coisas óbvias pra gente pontuar. Dados Abertos, Queremos Saber, os vários apps que a comunidade desenvolveu trabalham bastante com essa ideia de 'promover a tansparência' como forma de ampliar a potência e a autonomia do cidadão como ser político.

Me preocupa um pouco o que se entende por 'transparência pública', não só na leitura da CGU e da Consocial - bastante centradas na grana e nos desvo delas - mas do poder público como um todo... via de regra transparência é pensada no ambito do produto, dos dados... das coisas concretas que saem de um determinado processo político.

Quem votou no quem em um PL; Quantidade de vereadores na sessão; Quanto custa um parlamentar; Quantas escolas; Quantos, Quantas;

Eu acho que essa Consocial é um espaço pra gente puxar uma briga de transparência pelo 'Como' e 'Porque' as coisas funcionam.

Como é que as pessoas burlam a 8666? Porque?
Porque uns projetos de lei demoram tanto pra ser aprovados e outros são tão rápidos? Como isso acontece?
Como funciona o sistema de presenças numa casa legislativa? Pra que isso importa? Como burlam e pq burlam?


Essas são obviamente perguntas-exemplos e eu sei que tem gente na lista capaz de responder várias delas. Mas o lance é que isso não é pensado como um processo de transparência... pelo menos não de forma sistemica. E quanto mais eu aprendo por aqui, mais eu fico convencido de que os dados brutos são tão importantes quanto o nosso conhecimento das 'regras de negócio' permitem ser.

Sobre  acesso á informação, a lei de acesso vai entrar em vigor na data da consocial. Acho que a consocial pode ser um bom espaço pra balanço daquilo que erramos (por descuido ou decisão) na hora de escrever a lei. Já tenho alguns 'bugs' anotados e 'feature request' que gostaria de colocar na v2 (não seria legal pensar leis nessa lógica?)... mas acho que a maior coisa - e isso pode ser resolvido na regulamentação - tem a ver com padronizar os modos de acessar o governo... a gente deixou a lei aberta demais, pra não conectar com tecnologias específicas, falamos um pouco sobre como *os dados* precisam ser disponibilizados mas esquecemos de dar conta da transparência do próprio processo de pedidos de informação.


Eixo II - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação
da sociedade para o controle da gestão pública

Imo, aqui é o eixo para desfazer o nó que existe nessa história de dados abertos - onde toda hora ficam tentando desenhar a figura de um intermediario que vai criar apps para 'a sociedade usar'. Acho mesmo que nos mecanismos de controle, engajamento e capacitação, tem que ter aulas básicas de programação e manipulação de dados brutos. Ninguém precisa ser escritor profissional ou jornalista, mas todos concordam que para você conseguir manifestar sua cidadânia de forma plena vc deveria saber ler e escrever. Eu vejo programação da mesma maneira... saber o be-a-bá de programação é necessário pra você ser um cidadão pleno na sociedade hiperconectada.

E ai, claro, vale a ressalva e a proposta de que o Brasil ainda é um país com desigualdade fodidas e um problema enorme de inclusão social/digital. Mas a gente esta construindo uma agenda para o futuro, né?


Eixo III - A atuação dos conselhos de políticas públicas como
instâncias de controle


Eu entendo. Mas acho meio xarope. Acho que a ideia de 'conselhos' pertence ao século passado que glorificava todo tipo de intermediação possível... parte por falta de tecnologias capazes de lidar com inteligências de coletivos, parte pq foi assim que o sistema político foi desenhado. Mas entendendo que tudo é processo e que os conselhos ainda são partes super importantes e conquistas super válidas da sociedade (e são, não estou aqui negando o papel e a força deles) acho que a coisa mais legal de propor seriam propostas-meta que garantam abertura e transparência no processo dos conselhos.

Não quero fazer uma lista de '10 coisas que os conselhos deveriam fazer', mas ao invés disso pensar em '10 coisas que os conselhos poderiam fazer para serem mais dinâmicos, abertos e transparêntes'.

A lista que a gente escreveu para o CGI pode ajudar. No fundo acho que o problema é parecido.


Eixo IV - Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção


Hum... de novo, acho que o melhor que podemos fazer aqui é puxar a sardinha pro lado dos processos políticos que permitem que a corrupção ocorra. Ou pior ainda, os vários processos políticos que geram corrupção. E fazendo o laço com o primeiro eixo, acho que só abrindo o source desses processos a gente (sociedade) vai poder realmente sacar e interferir. Temos que compreender primeiro. E não ficar criando novas 'camadas de proteção' para os quais certamente os ladrões-políticos profissionais não vão demorar muito para encontrar falhas.

Entra na lógica da proteção pela abertura e não pelo obscurantismo que eu e a Dani falamos num artigo no estadão tempos atrás.

Enfim... primeiros cents. Vou ter uma semana violentamente corrida. Mas vou tentando construir por aqui :)

abs,
Pedro Markun

2012/3/25 Pedro Markun <pe...@esfera.mobi>

andre luiz

unread,
Mar 25, 2012, 10:56:18 PM3/25/12
to thac...@googlegroups.com
Proposta para eixo IV (contribui com esta proposta na livre da CRECE e foi aceita, mas seria legal reforçar)
Que haja mais celeridade nas investigações dos processos de corrupção sendo configurados como crimes hediondos com penas máximas, e que o prazo entre a instauração de sindicância e a sentença final (transitado em julgado o término dos recursos do processo) não ultrapasse 2 anos.

andré

Patrícia Cornils

unread,
Mar 26, 2012, 12:03:55 PM3/26/12
to thac...@googlegroups.com
Pessoal, a Conferência Livre de Dados Abertos vai discutir os eixos I e II:


I – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;

II – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública.


Deem uma olhada no regimento, que está no mesmo endereço onde as pessoas podem se inscrever, até o dia 30.


http://conferencialivre.w3c.br/sobre-a-conferencia/

pati






andré

--
Você recebeu esta mensagem porque está cadastrado no grupo "Transparência Hacker"
Para enviar uma mensagem a todo o grupo, escreva para thac...@googlegroups.com
Para não receber mais mensagens, envie um email para thackday+u...@googlegroups.com
Para mais informações, ou para ler mensagens arquivadas deste grupo, visite http://groups.google.com/group/thackday?hl=pt-BR



--
Patrícia Cornils
11 8372-7473

Hudson

unread,
Mar 26, 2012, 3:31:15 PM3/26/12
to Transparência Hacker
Confirmei a minha participação, consegui uma verba para participação
da conferência....

On 26 mar, 13:03, Patrícia Cornils <patriciacorn...@gmail.com> wrote:
> Pessoal, a Conferência Livre de Dados Abertos vai discutir os eixos I e II:
>
> I – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados
> públicos;
>
> II – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade
> para o controle da gestão pública.
>
> Deem uma olhada no regimento, que está no mesmo endereço onde as pessoas
> podem se inscrever, até o dia 30.
>
> http://conferencialivre.w3c.br/sobre-a-conferencia/
>
> pati
>
> Em 25 de março de 2012 23:56, andre luiz <andr...@gmail.com> escreveu:
>
>
>
>
>
>
>
>
>
> > Proposta para eixo IV (contribui com esta proposta na livre da CRECE e foi
> > aceita, mas seria legal reforçar)
> > Que haja mais celeridade nas investigações dos processos de corrupção
> > sendo configurados como crimes hediondos com penas máximas, e que o prazo
> > entre a instauração de sindicância e a sentença final (transitado em
> > julgado o término dos recursos do processo) não ultrapasse 2 anos.
>
> > andré
>
> >  --
> > Você recebeu esta mensagem porque está cadastrado no grupo "Transparência
> > Hacker"
> > Para enviar uma mensagem a todo o grupo, escreva para
> > thac...@googlegroups.com
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> > thackday+u...@googlegroups.com
> > Para mais informações, ou para ler mensagens arquivadas deste grupo,
> > visitehttp://groups.google.com/group/thackday?hl=pt-BR

Pedro Markun

unread,
Mar 26, 2012, 5:30:27 PM3/26/12
to thac...@googlegroups.com
Muito bom Hudson :)

Vai ser uma baita força.

abs,
Pedro Markun

2012/3/26 Hudson <hudson...@gmail.com>

Leandro Salvador

unread,
Mar 27, 2012, 2:30:33 AM3/27/12
to thac...@googlegroups.com
Markunes... de boa? Excelentes considerações! TKS 4 Sharing... :)

IMHO, hoje em dia há dois grandes "bichos papões" que puxam pra si quase todas as mazelas que ocorrem no Estado: (1) corrupção e (2) ineficiência. Parece haver uma ideia generalizada de que a origem de todo o "mal", e aquilo que merece toda a atenção e crítica por parte da sociedade, está aí! Governantes levantam bandeiras "contra o desperdício" e "pela moralidade". Sociedade Civil cria movimentos e organizações anti-corrupção. O que não faltam são órgãos de controle (Tribunais de Contas, Controladorias Gerais, Polícias...) anti-corruptos. Tudo isso é importante e necessário, mas nem de longe suficiente.

Dá pra fazer muita coisa feia dentro da Lei. Dá pra orientar políticas públicas a fim de que gerem benefícios a indivíduos e/ou corporações que não necessariamente representam um dito "interesse público" (seja lá o que isso possa significar). E tudo isso dentro da Lei!

Se pensarmos por analogia no Estado como uma Locomotiva a (todo) vapor, dá para o governo focar toda a atenção na caldeira, na queima de carvão, em evitar que alguém roube carvão (corrupção) ou que alguém desperdice carvão (ineficiência) e, ainda assim, a Locomotiva estar rumo a um desfiladeiro! Acho que esse é o ponto que merece, mas recebe tão pouca, atenção social. Um governo comandado não por um maquinista, mas por um caldeireiro, é o que há de mais comum por aí.

Dá para cometer atrocidades sociais (vejam o caso da higienização social do Centro de São Paulo capital) sem, em tese, desperdiçar-se um único centavo de dinheiro público! Dá para não realizar 72% das toscas metas estabelecidas no início do mandato sem, em tese, roubar-se um único tostão (vejam o caso da Agenda 2012). A dita Transparência que se tem em ampla difusão hoje em dia tem esse foco aí, basicamente orçamentário... diz quase nada sobre os rumos do Estado.

Concluindo a ideia, seguem abaixo dois conceitos disponíveis na versão mais recente do Glossário da Consocial-SP:

===
Desperdício Ativo: Modalidade de desperdício de recursos públicos que implica em algum benefício, direto ou indireto, ao agente público responsável pela tomada de decisões. Representa em torno de 17% do total de recursos públicos desperdiçados. Exemplos típicos: corrupção (ativa e passiva), peculato, etc. (Active and Passive Waste in Government Spending: Evidence from a Policy Experiment, 2008, disponível em http://econ.lse.ac.uk/staff/bandiera/bpv_june08.pdf)

Desperdício Passivo: Modalidade de desperdício de recursos públicos que não implica em qualquer benefício ao agente público responsável pela tomada de decisões. Representa em torno de 83% do total de recursos públicos desperdiçados. Exemplos típicos: falta de planejamento, despesas redundantes ou desnecessárias, ineficiência, etc. (Active and Passive Waste in Government Spending: Evidence from a Policy Experiment, 2008, disponível em http://econ.lse.ac.uk/staff/bandiera/bpv_june08.pdf)
===

Nesse sentido, segue uma proposta (acho que para o Eixo 2, mas poderia ser para o Eixo 4 também):

Proposta: Tribunais de Contas e Controladorias Gerais devem focar mais intensamente não apenas as contas (que envolvem dinheiro) financeiras, orçamentárias e contábeis, mas sim principalmente a prestação de contas (que envolvem resultados) relativa a metas planejadas e apresentadas no início do mandato, e acompanhar sua realização durante todo o mandato, de tal modo que os indicadores, as medições periódicas e as metas projetadas tenham um mínimo de qualidade, de diretrizes e de normatização.

(ou algo assim :)

Acho que isso pode nos ajudar a enxergar o rumo da Locomotiva... e não apenas a quantas anda a queima de carvão... :D

My 2 cents...
Abraços!

Felipe Cabral

unread,
Mar 27, 2012, 11:14:38 AM3/27/12
to thac...@googlegroups.com
Para informar o que está sendo feito no programa Telecentros,br:




Felipe Cabral

________________________________
| Teia Casa de Criação | Nós Digitais |
Coletivo Digital  |  Conexão Brasil  |
--------------------------------------------------------



Patrícia Cornils

unread,
Mar 27, 2012, 4:09:36 PM3/27/12
to thac...@googlegroups.com
Pessoal, esta foi a reunião de ontem, da qual eu não pude participar. Os temas sugeridos pela comissão organizadora serão:

1. Formação e capacitação de agentes públicos e não-governamentais
2. Estratégias de financiamento das iniciativas
3. Mecanismos regulatórios para assegurar a adoção dos Dados Abertos Governamentais
4. Instrumentos e estratégias para estimular e apoiar a publicação de dados abertos

A agenda está neste link e vai funcionar assim: serão definidos temas, haverá divisão de grupos temáticos. Depois plenária. A conferência livre vai definir dez propostas para levar à Consocial Nacional.

Assim, podemos ir pensando em temas por aqui, para sugerir.

abs,

pati









---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Caroline Burle <cbu...@nic.br>
Data: 27 de março de 2012 16:45
Assunto: Relatório reunião sobre Conferência Livre
Para: jbonv...@sp.gov.br
Cc: Vagner Diniz <vag...@nic.br>, "Carlinhos Cecconi (W3C Brasil)" <cec...@nic.br>, Clara Meyer Cabral <cl...@isps.org.br>, Fernando Barreto <fern...@webcitizen.com.br>, Gisele da Silva Craveiro <gise...@usp.br>, Patrícia Cornils <patrici...@gmail.com>, Reinaldo Ferraz <rein...@nic.br>, w...@nic.br


Olá, boa tarde!

Envio um pequeno relato sobre a conferência telefônica que fizemos ontem, sobre a Conferência Livre para Dados Abertos.

A agenda detalhada está no site: http://conferencialivre.w3c.br/agenda/.

Os temas sugeridos para serem discutidos durante a Conferência são:

1. Formação e capacitação de agentes públicos e não-governamentais
2. Estratégias de financiamento das iniciativas
3. Mecanismos regulatórios para assegurar a adoção dos Dados Abertos Governamentais
4. Instrumentos e estratégias para estimular e apoiar a publicação de dados abertos


A ideia é desenvolvermos minimamente esses temas, para que, dentro dos 4 escopos, cheguemos nas 10 propostas que serão encaminhadas para a CONSOCIAL.

João e Patrícia, especialmente, se quiserem alterar ou acrescentar algo, por favor, nos enviem por email.

Obrigada! Abraços,
Caroline Burle
Analista de Projetos 
W3C Escritório Brasil
Iniciativa CGI.br/NIC.br
+55 11 5509-3537 ramal 4030
http://www.w3c.br

Web para todos, em qualquer dispositivo, em qualquer lugar, segura e confiável!

Sérgio Storch

unread,
Mar 27, 2012, 7:20:09 PM3/27/12
to thac...@googlegroups.com
Post iluminado, Leandro!

Tô sentindo uma baita falta de ferramentas pra poder marcar, taggear etc. posts densos como esse. Dá uma pena perceber que tanta inteligência vai sendo depositada sem possibilidade de alimentar um acervo dos melhores de cada assunto etc. Essa plataforma é pobrinha, pobrinha para a riqueza que temos aqui.

Pra quem ficar incomodado também com essa questão, sugiro dar uma lida aqui e nos respectivos links:

Aproveito para fazer um comercial da thread que abri há 7 dias para o 
Não deu ibope (por enquanto só eu e a Liane), mas não desisto fácil.





Sérgio Storch
11-3666.9005 - 11-9753.9701




Em 27 de março de 2012 03:30, Leandro Salvador <leandro...@gmail.com> escreveu:

Luiz Carlos V Silva

unread,
Mar 27, 2012, 7:34:00 PM3/27/12
to thac...@googlegroups.com
Ops Sergio,

Deu Ibope sim... :) mas o incompetente aqui deixou para responder depois e passou batido.

Não tenho a pegada de  propor, mas quem sabe na usabilidade..:)

Luiz Carlos

Patrícia Cornils

unread,
Mar 27, 2012, 8:44:45 PM3/27/12
to thac...@googlegroups.com
Leandro,

Muito legal. Mas eficiência prá? O rumo da locomotiva é ditado pelo programa do cara de plantão no Executivo. Assim, ela pode ir direto para o abismo, mesmo sendo transparente, eficiente. Gostei muito do seu post porque ele me lembrou a necessidade de discutir... política. Programas de governo. A gente fala muito pouco disso aqui, em parte porque cada um de nós tem uma opinião distinta sobre isso, em parte porque o debate político é tão pobre que a gente esquece de que discutir higienização do Centro de SP é discutir um programa -- explícito ou não -- para a cidade.
Patrícia Cornils
11 8372-7473

Caio Cardoso Lucena

unread,
Mar 29, 2012, 11:52:41 AM3/29/12
to thac...@googlegroups.com
Hudson e Leandro

Nos veremos na conferencia vou pelo GPOPAI-USP

será bom rever os velhos amigos

abc

Caio

2012/3/27 Patrícia Cornils <patrici...@gmail.com>

andre luiz

unread,
Mar 30, 2012, 1:58:02 AM3/30/12
to thac...@googlegroups.com
colegas, estarei por lá também
irei como delegado pela sociedade civil e quem for como delegado também (voto e voz) e se puderem colaborar comigo, votando para eu ir para a etapa nacional, fico muito grato (andré luiz da silva)

abs e obrigado
andré

andre luiz

unread,
Mar 30, 2012, 1:59:50 AM3/30/12
to thac...@googlegroups.com
1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES
Sede do Governo do Estado de São Paulo
Avenida Morumbi, 4.500 – Morumbi
São Paulo/SP
Cep: 05650-905
Informações: (11) 3218 – 5499
(11) 2193 – 8282

André Filipe de Assunção e Brito

unread,
Mar 30, 2012, 8:55:24 AM3/30/12
to thac...@googlegroups.com
Matou a pau Patricia!
O cerne da questão é esse. Precisamos discutir o programa politico,
não apenas do executivo, mas dos outros poderes tb.
Visualizo na iniciativa de abertura das informações publicas mais do
que uma caça às bruxas corruptas. Vejo como fomento ao debate da
poltica publica, do que acontece agora na cidade e o q eu posso fazer
pra traçar outro rumo, ou seja, a auto-critica ao programa, a tempo de
parar a locomotiva se necessário.

Sobre os maiores problemas do estado serem a corrupção e a
ineficiencia, tenho lá minhas duvidas.
Coloco até uma parcela de responsabilidade sobre mim. Acho que o maior
problema, é a falta de participação social. A corrupção se dá em todas
as esferas, principalmente devido à falta de cidadania.
Entendo tb que o maior incitador da corrupção é o poder economico. Num
tempo onde o dinheiro, e não as pessoas, é o centro da decisão, é
praticamente lógico que a corrupção vá ocorrer.

2012/3/27 Patrícia Cornils <patrici...@gmail.com>:

--
André Filipe de Assunção e Brito
Graduando em Oceanografia
Centro de Estudos do Mar / UFPR
twitter.com/decko

Marc Zablith

unread,
Mar 30, 2012, 10:58:01 AM3/30/12
to thac...@googlegroups.com
Olá pessoal,

Perdi o começo da conversa e sou novo no pedaço então me perdoem se eu estiver sendo redundante.

 Discordo que o problema seja de participação. Nos últimos anos a sociedade civil está se organizando através de diversas organizações, mas em última instância as ferramentas disponíveis ( seja de fiscalização, seja de participação através de conselhos ou de intervenção jurídica através de ações civis públicas e etc.) são muito fracas diante do poder que a administração pública retém. 

A informação é restrita a esferas muito restritas da administração pública e muitas vezes ela só é fornecida burocraticamente após os fatos concretizados. Um bom exemplo é a quantidade imensa de projetos que a gestão Kassab está entregando "pronta" agora no final do mandato, já em vias de serem licitados. São intervenções gigantescas que em vez de serem discutidas previamente já aparecem semi-acabadas...nesse meio tempo os interesses políticos e privados do gestor da vez já estão todos encadilhados. Basicamente o público é excluído da decisão sobre políticas públicas, mesmo quando está organizado e atento. Os conselhos em que existe participação são sistematicamente engambelados com discussões inócuas. Vejo isso no CADES da Prefeitura, seja no âmbito do CADES Municipal quanto no das subprefeituras.

Depois, mesmo quando são apurados desvio de dinheiro público e outras mutretas como subfaturamento de licitações (quando as empresas jogam o preço la embaixo para ganhar o projeto) que depois recebem aditivos, as ferramentas disponíveis para a sociedade civil são fracas. Mesmo utilizando ações civis públicas o Executivo continua com liberdade para executar os projetos. Olhem o Metro, linha 5. Mesmo com formação de cartel e comprovado acordo de preços, as empresas vão executar o projeto MESMO ASSIM! Estão indiciando 15 diretores mas as empresas continuam com seus projetos!! E desvio de dinheiro público não é passível de cadeia. Minha conclusão é que simplesmente mais participação não ajuda a resolver. São necessárias mudanças nas regras do jogo, um direito administrativo mais poderoso. A sociedade civil está desarmada.



2012/3/30 André Filipe de Assunção e Brito <de...@ufpr.br>
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