Amigo do Rio,
Nossos governantes estão se esforçando para deixar a cidade mais limpa e bonita, pronta para receber os próximos mega-eventos. Mas, enquanto isso, nosso sistema político continua sujo. Acabamos de descobrir que alguns Deputados estão atrasando a votação da Lei Ficha Limpa estadual. Temos que exigir a aprovação da lei e impedir que fichas-sujas ocupem cargos de confiança na administração pública do Rio de Janeiro. Se os deputados continuarem atrasando o voto até o início do recesso parlamentar, a decisão não ocorrerá antes de Fevereiro do ano que vem. A lei pode acabar caindo no esquecimento.
Mas nós não vamos dar mole com a Ficha Limpa! Pediremos que ela seja votada antes do início do recesso parlamentar em 15 de dezembro. O primeiro passo é pressionar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rafael Picciani, para que ele aponte um relator. Sem um relator, o processo não vai pra frente. Detalhe: o prazo legal para a escolha do relator já passou há quase quatro semanas.
Clique no link para exigir que a lei seja aprovada ainda este ano:
http://www.meurio.org.br/na_atividade/5/assine_embaixo/vamos-aprovar-ficha-limpa
Assinar a petição é rapidinho: um minuto do seu dia pode poupar um ano inteiro de corrupção para todos nós! Mostraremos essa petição ao Deputado Picciani durante a primeira sessão da Alerj na semana que vem, terça-feira, às 9h da manhã, pedindo que ele nomeie um relator imediatamente.
Leia mais sobre o Ficha Limpa Estadual:
A Lei Ficha Limpa em nível federal foi um projeto de iniciativa popular, aprovado pelo congresso e pelo Senado, que impede que políticos ficha-suja concorram em eleições em todo o território nacional. Porém, nada impede que o ficha-suja seja nomeado para cargos de confiança no alto escalão da administração pública no Estado do Rio de Janeiro. Recentemente, o Prefeito do Rio de Janeiro aprovou a Ficha Limpa para o município do Rio mas a administração do Estado ainda está vulnerável.
A aprovação do Projeto de Lei nº 902/2011 é um passo importante para termos representantes honestos e um Rio de Janeiro mais justo. Se não pressionarmos nossos deputados antes do recesso da Alerj, que começa dia 15 de dezembro, o projeto de lei provavelmente não será discutido antes do carnaval, já que até lá o Brasil costuma caminhar em outro ritmo. Entre março e outubro, os políticos estarão concentrados nas eleições e provavelmente faltarão ainda mais ao trabalho do que de costume. Se o Ficha Limpa Estadual não for aprovado esse ano, pode acabar ficando só para 2013. Ou pior: o projeto será esquecido e o Rio continuará sendo vítma de corruptos.
O projeto foi registrado dia 29 de setembro e encaminhado a duas comissões : a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Servidores Públicos. A CCJ tinha até o dia 13 de outubro para dar seu parecer, imprescindível para que a lei seja votada. Já estamos no dia 26, e até agora o presidente ds CCJ, Rafael Picciani, nem chegou a nomear o relator que dará o parecer. Precisamos aumentar a pressão e exigir que o relator seja nomeado imediatamente. Este será o primeiro passo para chegarmos à aprovação da lei. Clique no link abaixo para exigir que a lei seja aprovada ainda este ano
http://www.meurio.org.br/na_atividade/5/assine_embaixo/vamos-aprovar-ficha-limpa
Para conferir o projeto de lei na íntegra, acesse nosso blog.
Por um Rio de Janeiro cada vez mais lindo,
Alessandra, Miguel, Patricia, João, Leonardo, Marcel e toda a equipe do Meu Rio
