Folha: Maioria no Senado defende fim do segredo de arquivos
Andre Uratsuka Manoel
Maioria no Senado defende fim do segredo de arquivos
Projeto que libera documentos oficiais após 50 anos tem apoio de 54 senadores
Mais da metade da bancada do PMDB promete votar contra sigilo eterno e
apoio no PT é quase unânime
GABRIELA GUERREIRO
MÁRCIO FALCÃO
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA
A maioria dos senadores são contra a manutenção de documentos oficiais
sob sigilo eterno e promete votar a favor do projeto de lei que
assegura a liberação completa de todos os arquivos mantidos pelo
governo após 50 anos.
De 76 senadores ouvidos pela Folha nesta semana, 54 disseram ser
favoráveis à abertura total das informações, como previsto pelo
projeto aprovado em 2010 pela Câmara e que agora está para ser votado
pelo Senado.
Apenas dez senadores defenderam o projeto original enviado pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiria manter
indefinidamente sob sigilo documentos classificados como
ultrassecretos pelo governo.
São necessários 41 votos para aprovar o projeto da Câmara no Senado.
Doze senadores ouvidos pela Folha se declararam indecisos e cinco não
responderam. O projeto deverá entrar na pauta do Senado no segundo
semestre.
A proposta em discussão no Senado cria novas regras para o acesso a
documentos públicos e estabelece que papeis ultrassecretos podem ser
mantidos em segredo por 25 anos, prorrogáveis por somente mais 25
anos.
O projeto original permitia que o sigilo fosse renovado
indefinidamente e os arquivos nunca viessem a público, mas a Câmara
rejeitou a ideia e modificou a proposta.
DEFESA DA ABERTURA
O PT, partido da presidente Dilma Rousseff, é quase unânime na defesa
da abertura. Dos 14 senadores petistas, 12 apoiam o fim do sigilo
eterno. A senadora Marta Suplicy (SP) não respondeu à consulta e
Angela Portela (RR) se declarou indecisa.
"Depois de 50 anos, não há informação que possa gerar dano à
sociedade", disse o líder da bancada do PT, Humberto Costa (PE).
O PMDB, que apoia o governo e tem a maior bancada no Senado, também
promete defender o fim do sigilo eterno. Dos 20 integrantes da
bancada, 13 disseram que votarão a favor da abertura.
José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, apoia o sigilo eterno
para documentos sensíveis, alegando a necessidade de preservar papéis
cuja divulgação poderia criar atritos diplomáticos.
Dilma atuou pelo fim do sigilo na gestão Lula, quando era ministra da
Casa Civil, e manteve sua posição após eleita, mas recuou ao ser
pressionada por Sarney e pelo senador e ex-presidente Fernando Collor
(PTB-AL).
Nesta semana, ela mudou novamente de posição. O Planalto avisou a seus
aliados que ela respeitará a decisão que o Congresso tomar.
"Não defendo a liberação pura e simples, sem avaliação", disse o líder
do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que é a favor do sigilo
eterno.