Como funcionam as coligações partidárias?

[Pedro Markun]

Cristiano,

I'm putting you in contact with Ivan Fong, a researcher from Hong Kong that is interested in understanding how do political party coligations works officially in Brazil. I now that there are 'formal' alliances, but I don't know if that comes with any binding contract or anything more specific...

I'm also ccing the THacker list because I actually think that this is an interesting question wich we should also follow more closely.

#PT

Caros, estou colocando o Cristiano em cópia com um professor de Hong Kong, mas achei que valia copiar a lista pq a pergunta é boa. 'Como funcionam oficialmente as coligações partidárias'?

[]'s
Pedro Markun

[Evandro Oliveira]

Markun,

Para explicar as coligações partidárias, para quem não é do Brasil,

é necessário explicar um pouco da história dos partidos, a partir

do bipartidarismo vigente durante o regime militar, e detalhar alguns

elementos mais recentes de discussão como financiamento de 

campanha.

A mudança dos políticos para partidos sem expressão ou proposta

política, (as legendas de aluguel) é uma situação de difícil compreensão

para outras culturas (ou democracias mais antigas).

Outra coisa que os estrangeiros tem dificuldade de entender é o voto

obrigatório numa democracia.

Voltando aos partidos e coligações, a legislação recente, de maneira, 

casuística, mudou em termos de coligação dos cargos majoritários e

dos cargos proporcionais, o que não consegui nunca explicar para

ninguém fora do Brasil (este problema é originado pelas eleições

de dois em dois anos "gerais").

Tudo isto (esta confusão) é patrocinada e bancada com mão-de-ferro

pelo TSE e seus coronéis quatrocentões, que se apropria dos três

poderes para falar do assunto eleição.

Evandro Oliveira

Pedro Markun

--
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[Evandro Oliveira]

Ainda na mesma temática e misturando com a falta de transparência

dos poderes para com os cidadãos...

 PEC 03/11 - Para controlar os abusos legislativos da Justiça Eleitoral

O projeto de emenda constitucional PEC 03/11, pretende devolver ao
Legislativo o poder de sustar normas legislativas abusivas emitidas por
entidades do judiciário.
 
A PEC 03 acaba de ter sua admissibilidade aprovada na CCJC da Câmara e
ainda vai ser criada uma comissão para analisar o mérito.
 
Ela apenas extende ao Judiciário o que já acontece com o Executivo, i.e, o
Legislativo poderá sustar ATOS LEGISLATIVOS feitos pelo outros poderes que
exorbitem da delegação de legislar. Não há interferência nenhuma no poder
judicante do Judiciário, apenas nos atos legislativos do Judiciário.
Se o Executivo fizer algo que for considerado LEGISLAÇÃO (por vias administrativas, e mesmo que não gere ônus ao Erário), o Legislativo pode, nos dias de hoje, derrubar o ato. O mesmo não acontece com o Judiciário em relação a legislações que deveriam ser do Legislativo.

 
Essa PEC 03 é essencial para controlar o abuso de poder da Justiça
Eleitoral que regulamenta (legisla) tudo numa eleição, determinando
inclusive que o resultado que publica (como administradora eleitoral) não
pode ser conferido nem pelo eleitor e nem pelos fiscais dos Partidos.
  
Leiam o voto pela admissibilidade da PEC 03/11 em:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=C191755FB949DD8A6787D8F7183D3784.node2?codteor=9
15739&filename=Tramitacao-PEC+3%2F2011

            Este tipo de Legislação (PEC) tem efeitos muito mais profundos para o cidadão e

            transparência para estes processos deveria ser básico. A mídia não vai noticiar

           nada disso nunca. Tá preocupada com os escandâlos do dia-a-dia. Todo eleitor

           deveria saber como funcionam as eleições, as coligações, o voto etc.

Evandro Oliveira

Em 1 de maio de 2012 11:21, Pedro Markun <pe...@esfera.mobi> escreveu:

Pedro Markun

[Ivan KC FONG]

Dear Pedro,

Thanks for connecting me to Cristiano.

Dear Cristiano,

My reseach team is working on a proposal of coalition government in our country and we would liketodraw sl!e reference from the coalition government in south america. We would like to know more about the governmemt coalition in Brazil, particularly on how does the coalition work, whether there is any formal agreement or statute on the coalition, etc. It would be great if you may direct us to any website or online material about this. Thanks in advance.

I am copying this email to Brian, who is leading the research on coalition.

Kind regards,
Ivan

[Cristiano Faria]

Dear Ivan,

 

 

Thanks to your contact. It is pleasure to contribute to your research. Instead of expressing my ideas and perception about our coalition system, of what I can say something more as an observer than a specialist I prefer to recommend an interesting literature about the subject.

 

There are very good authors in this theme such as Fernando Limongi, Argelina Figueiredo, Fabiano Santos, Octavio Amorim Neto, and many others. Here we have some of their work and others’:

 

http://socialsciences.scielo.org/scielo.php?pid=S0101-33002007000100001&script=sci_arttext

 

http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1470-9856.2009.00304.x/abstract

 

http://blogjesussilvaherzogm.typepad.com/files/amorim-neto---presidential-cabinets.pdf

 

http://www.jstor.org/discover/10.2307/4092290?uid=3737664&uid=2129&uid=2&uid=70&uid=4&sid=56144184733

 

http://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=63vEWRrnIMoC&oi=fnd&pg=PA55&dq=coalition+Brazil+presidentialism&ots=PYuu-sNyF_&sig=giUv9VHawvchFeZnF8Z-IBuNMKg#v=onepage&q=coalition%20Brazil%20presidentialism&f=false

 

http://www.polisci.umn.edu/~dsamuels/CP2000.pdf

 

I will also connect you to some of them who I know personally.

 

Best Wishes

 

Cristiano Ferri Faria

[Eduardo Leoni]

I have a working paper on electoral coalitions which might be of
interest. Electoral coalitions are only binding until the election.
Party behavior after the election can be quite puzzling!

Any questions, I would be glad to help.

-Eduardo

[André Filipe de Assunção e Brito]

Evandro

Esse negócio do voto obrigatório dá pano pra manga. O voto em si, não
é obrigatório. Ninguém é obrigado a votar em qualquer candidato, mas
precisa manifestar isso formalmente. A multa por não votar chega a ser
mais barato que o onibus que vc pegar para ir até o seção em que vc
vota.

Para metódos de comparação, utilizemos as eleições nos EUA.
Lá, as eleições são durante a semana, diferente daqui que é sempre em
um Domingo.
Quando um trabalhador precisa faltar para votar, essa falta é
contabilizada, o que cria impedimento e complicação.
Pelos relatos que li, os grupos que mais se abstem de votar são os
Latinos e Negros, classes que são historicamente vulneravéis lá.

No fundo, o nosso voto ser "obrigatório", pelo meu entendimento, é uma "benção".

Por outro lado, a não obrigatóriedade do voto não acaba com o famoso
"cabresto", pq as pessoas com alguma espécie de vulnerabilidade ainda
podem ser compradas.


2012/5/1 Evandro Oliveira <pyx...@gmail.com>:

--
André Filipe de Assunção e Brito
Graduando em Oceanografia
Centro de Estudos do Mar / UFPR
twitter.com/decko

[Evandro Oliveira]

André,

Em 21 de maio de 2012 10:10, André Filipe de Assunção e Brito <de...@ufpr.br> escreveu:

Evandro

Esse negócio do voto obrigatório dá pano pra manga. O voto em si, não
é obrigatório. Ninguém é obrigado a votar em qualquer candidato, mas
precisa manifestar isso formalmente. A multa por não votar chega a ser
mais barato que o onibus que vc pegar para ir até o seção em que vc
vota.

EU já manifestei-me formalmente, fui multado, o juiz decuplicou

a multa e ainda me sentenciou de maneira abusiva.

 

Para metódos de comparação, utilizemos as eleições nos EUA.
Lá, as eleições são durante a semana, diferente daqui que é sempre em
um Domingo.
Quando um trabalhador precisa faltar para votar, essa falta é
contabilizada, o que cria impedimento e complicação.
Pelos relatos que li, os grupos que mais se abstem de votar são os
Latinos e Negros, classes que são historicamente vulneravéis lá.

Nosso sistema eleitoral e história de inserção política dos

eleitores não tem como comparar com os EUA. Sob todos os

aspectos.

 

No fundo, o nosso voto ser "obrigatório", pelo meu entendimento, é uma "benção".

Será que não estamos "endeusando" uma situação sem conhecermos

a outra possibilidade? Como dizia o poeta, como vai saber que uma

coisa é boa se náo conheceu a parte ruim?

 

Por outro lado, a não obrigatóriedade do voto não acaba com o famoso
"cabresto", pq as pessoas com alguma espécie de vulnerabilidade ainda
podem ser compradas.

Então estamos atacando o problema de forma errada e na causa

errada.

Particularmente, cansei de tentar ajudar eleitores com algum

tipo de vulnerabilidade. Se os que não tem "vulnerabilidades" defendem

seus próprios interesses e não estão preocupados com os outros.

Financiamento público de campanha e voto não-obrigatório, são

as minhas bandeiras para mudar a nossa sociedade do "levar

vantagem em tudo, certo?"

Evandro Oliveira