Fwd: Brainstorming sobre accountability

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Leandro Salvador

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Dec 13, 2010, 4:06:15 PM12/13/10
to thac...@googlegroups.com
Olá Pessoal!

Surgiu um espaço informal, mas com bom potencial para "virar" alguma coisa no próximo governo (naqueles decretos que geralmente os novos governadores soltam em 1o de janeiro), aqui na Secretaria de Gestão Pública de SP. Reencaminho a mensagem para esta lista, porque acredito que este é um espaço onde há grande potencial para pensarmos nessas idéias de modo colaborativo.

Àqueles que tiverem qualquer idéia interessante sobre o tema, por favor, fiquem à vontade para compartilhá-la (preferencialmente, para toda a lista).

O "filtro" deste "brainstormin" deve ter como foco "aquilo que pode subsidiar um decreto executivo, no Estado de SP". Há muuuita coisa para sugerir-se. Muito provavelmente estas idéias poderão ser usadas politicamente (certamente, não por mim), mas acredito realmente que não há mal uso que se possa fazer de idéias voltadas a transparência e accountability... :-)

O prazo-limite é 15.12.2010 às 12h00, mas se novas idéias surgirem depois disso, não deixem de compartilhá-las...

Exemplo de idéia: "todas as Secretarias de Estado têm um prazo de 60 dias para divulgarem quais são as bases de dados que utilizam, bem como o responsável pela alimentação, o tipo de dados/informações que possuem, os indicadores que alimentam... etc..."

É isso!
Abraços!

==========

De: meu chefe;
Para: todo meu departamento (umas 30 pessoas).

Caros Colegas, boa tarde. 

Surgiu a oportunidade de encaminharmos sugestões relativas à transparência (accountability) do governo do Estado para a próxima gestão. Fica aberto aqui um espaço para construirmos ideias sobre ações a serem realizadas pelas organizações do próximo governo neste sentido. Enfatizo que não é nada formal, mas apenas a tentativa de construirmos propostas colaborativamente.

Aqueles que tiverem ideias, por favor sintam-se a vontade para contribuir nesse brainstorming.
Prazo: até quarta-feira às 12h00.

Abraço,

==========

Pedro Markun

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Dec 13, 2010, 4:10:02 PM12/13/10
to thac...@googlegroups.com
Opa,

interessante Leandro. Vamos rascunhar alguma coisa... sim. Mando inputs ainda hoje pra discussão. Mas sugiro um velho e bom piratepad em algum momento pra consolidar.

abs,
Pedro Markun

2010/12/13 Leandro Salvador <leandro...@gmail.com>
--
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Diego Casaes

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Dec 14, 2010, 9:11:57 AM12/14/10
to thac...@googlegroups.com
No que posso ajudar sobre isso? Vamos fazer um mutirão?

2010/12/13 Pedro Markun <pe...@esfera.mobi>



--
Diego Casaes
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Leandro Salvador

unread,
Dec 14, 2010, 9:13:05 AM12/14/10
to thac...@googlegroups.com
Galera, que tal "metermos a mão" aqui?: http://piratepad.net/TransparenciaGESP
Abraços!

Leandro Salvador

unread,
Dec 15, 2010, 8:04:01 PM12/15/10
to thac...@googlegroups.com
O melhor que conseguimos... espero que possa realmente ser útil... :-)
Abraços!

Idéias:

#1. Aprovação daquela Lei sobre Dados Governamentais Abertos no Estado de São Paulo;

#2. Adoção de protocolos que viabilizem a constituição de uma "web semântica" nas bases de dados do GESP;

#3. Melhora do formato e do mecanismo de busca de informações no Diário Oficial;

#4. Trabalho de aprimoramento e atualização dos sites governamentais, com a verificação de informações e adição de outros conteúdos pertinentes à pasta (legislação, documentos, mídias, etc.), além dos atualmente existentes;

#5. Criação de painel da transparência que sinalize, através dos dados disponíveis nos sites e de solicitações de informações nas ouvidorias, quais secretarias avançaram mais na questão da transparência (ex. proposta de painel de transparência das OS da Secretaria da Cultura);

#6. Publicação dos Sumários Executivos, fruto do trabalho de mapeamento das Secretarias, no site da SGP e da própria organização;

#7. Estabelecer canal de diálogo com atores sociais diversos e órgãos de imprensa a fim de identificar quais as principais dificuldades encontradas na obtenção de informações sobre as ações de governo;

#8. Apoiar as organizações no desenvolvimento de avaliações e monitoramento das políticas públicas sob sua responsabilidade, com a disponibilização dos resultados à população;

#9. Induzir e fomentar a discussão sobre transparência na administração estadual, a partir da organização de eventos e seminários, com a participação dos funcionários e gestores estaduais;

#10. Promover evento pelo Governo do Estado sobre direito à informação e formas de se fazer cumprir esse direito;

#11. Produzir manual de orientação às secretarias sobre como oferecer acesso de forma aberta aos dados produzidos por cada órgão;

#12. Treinar funcionários responsáveis pelos sites das secretarias e demais órgãos para disponibilização dos dados e divulgação do que está acessível;

#13. Promover melhorias no funcionamento dos conselhos de políticas e conselhos de direitos de grupos específicos (como o Conselho Estadual da Condição Feminina, por exemplo): estabelecimento de regras claras sobre representação e publicidade da composição, melhoria do site, canais de comunicação, etc.

#14. Campanha Global pela Liberdade de Expressão / Artigo 19: http://artigo19.org/site/?page_id=26

#15. Princípios para uma Legislação sobre Acesso à Informação: http://marco.artigo19.org/node/71

#16. Projeto de Lei Complementar n. 41 / 2010, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=96674


Lilian Starobinas

unread,
Dec 15, 2010, 8:48:37 PM12/15/10
to thac...@googlegroups.com
Leandro,
que legal saber que essa lista de sugestões está chegando ao Governo
do Estado de SP, seria muito bom se encontrassemos espaço para a
implementação desses tópicos.
Aproveito para dizer que tenho lido os demais tópicos e ficado muito
feliz em estar nessas conversas e nessas ações com vocês!
abços
Lilian


Em 15 de dezembro de 2010 23:04, Leandro Salvador
<leandro...@gmail.com> escreveu:

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> Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo
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--
Lilian Starobinas
http://discursocitado.blogspot.com
@liliansta

Pedro Markun

unread,
Dec 15, 2010, 8:51:56 PM12/15/10
to thac...@googlegroups.com
legal demais Leandro,

sinto não ter conseguido colaborar!

mas estamos ai =)

2010/12/15 Leandro Salvador <leandro...@gmail.com>
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