Publicando textos sobre acesso à informação

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Everton Zanella Alvarenga

unread,
Dec 15, 2010, 12:53:37 PM12/15/10
to thackday, Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia.
Caros,

vou pedir autorização para a Folha de São Paulo e Estadão (sugiram
outros lugares) para publicarmos textos no blog do livreacesso.org.
Apesar do hábito de publicarem textos em qualquer lugar sem o pedido
da autorização, acho melhor o pedido de autorização para, aí sim,
publicarmos. Minha justificativa é que o blog servirá para fins
didáticos e não comerciais.

Na folha, me parece que o contato é

"Copyright Folha.com. Todos os direitos reservados. É proibida a
reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress
(pesq...@folhapress.com.br)."

Conforme vi aqui
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ombudsman/duvidas_frequentes.shtml

Assim já começamos ter conteúdo no site, mas ainda precisamos
organizar esse informação de maneira inteligente.

Vou mudar a licença do livreacesso.org para CC-by. Alguém discorda da decisão?

Abraços,

Tom

Everton Zanella Alvarenga

unread,
Dec 15, 2010, 1:10:11 PM12/15/10
to thackday, Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia.
Aliás, estou vendo agora o site

http://www.informacaopublica.org.br/

e não há menção alguma sobre eles terem pedido autorização para
publicarem textos de outros lugares (talvez tenham pedido, não sei -
alguém aqui sabe?).

Também me lembro de ter perguntado para o Claudio Abrahmo, da
Transparência Brasil, se eles pediam autorização para publicarem os
textos no 'Deu no jornal' <http://www.deunojornal.org.br/>, mas a
resposta me pareceu ter sido a de pouco conhecimento no assunto dos
direitos autorais brasileiros, achando que, ao estar na Internet, era
só usar (Fabiano, me corrija, caso meu engano).

Vamos também pedir para especialistas sobre o assuntos escreverem
textos no blog.

Podemos usar o wiki para organizarmos textos sobre o assunto:

http://wiki.thacker.com.br/index.php?title=Artigos_e_textos_sobre_lei_de_acesso_%C3%A0_informa%C3%A7%C3%A3o

Leo Cisneiros

unread,
Dec 15, 2010, 2:32:00 PM12/15/10
to Transparência Hacker
Tom,
estou meio ocupado com fim de semestre na universidade, por isso não
mexi no site nesses dias, mas para dar uma resposta rápida:

1. forçando a barra um pouco, não será que rola um enquadramento como
"fair use"? Afinal o site não tem caráter lucrativo. Tem que existir
algum acobertamento legal, pois mesmo os blogs "sujos" que mais metiam
o pau na Folha republicam os textos na íntegra e nunca sofreram
nenhuma ação legal, ao contrário do infeliz Falha de SP.. Rola
perguntar para o Azenha, PHA e o Nassif? Alguém aí tinha os contatos
de alguns deles.
Em todo caso, se forem usado trechos aí de fato fica enquadrado como
"fair use" e fica acobertado pela legislação de copyright.
2. Em todo caso, vou perguntar para um contato ex-FSP se sabe como
funciona a coisa lá.
3. Quando vou de Creative Commons, geralmente eu vou de by-sa-nc, mais
radical até que a GPL..hehe mas pelo menos o "share alike" eu acho
fundamental.
4. Vamos investir em textos originais, inclusive dos simpatizantes
estrangeiros e eventualmente da "blogosfera progressista". Podemos
fazer isso usando a ferramenta de blog do site, dividindo os posts em
duas grandes categorias: notícias e artigos.

Abs
Leo


On 15 dez, 15:10, Everton Zanella Alvarenga <everton...@gmail.com>
wrote:
> http://wiki.thacker.com.br/index.php?title=Artigos_e_textos_sobre_lei...

Diego Casaes

unread,
Dec 15, 2010, 2:48:19 PM12/15/10
to thac...@googlegroups.com
Oi Everton,


eu acho que pode cair sim na prática do fair use. Sobe lá e se eles mandarem alguma notificação a gente resolve se tira ou não o conteúdo. O grande problema é a forma como trataremos esse conteúdo deles.

Fora isso, concordo sim em mudar pra CC-BY. Na verdade pra mim Creative Commons em projetos da comunidade thacker tem de ser default :P


Abraços,

2010/12/15 Leo Cisneiros <leonardo....@gmail.com>

--
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "Transparência Hacker" dos Grupos do Google.
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Para cancelar a inscrição nesse grupo, envie um e-mail para thackday+u...@googlegroups.com.
Para obter mais opções, visite esse grupo em http://groups.google.com/group/thackday?hl=pt-BR.




--
Diego Casaes
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Everton Zanella Alvarenga

unread,
Dec 15, 2010, 2:50:13 PM12/15/10
to thac...@googlegroups.com, Carolina Rossini
Em 15 de dezembro de 2010 17:32, Leo Cisneiros
<leonardo....@gmail.com> escreveu:

> 1.  forçando a barra um pouco, não será que rola um enquadramento como
> "fair use"? Afinal o site não tem caráter lucrativo. Tem que existir
> algum acobertamento legal, pois mesmo os blogs "sujos" que mais metiam
> o pau na Folha republicam os textos na íntegra e nunca sofreram
> nenhuma ação legal, ao contrário do infeliz Falha de SP.. Rola
> perguntar para o Azenha, PHA e o Nassif? Alguém aí tinha os contatos
> de alguns deles.

Não, no Brasil não existe "fair use" [1] no sentido da legislação
brasileira. Não acho que os nomes que sugeriu são pessoas adequadas
para uma consulta sobre o assunto.

Estou copiando uma amiga, a Carolina Rossini, pois acho que ela poderá
responder essa pergunta ou talvez confirmar minha hipótese, a de que
não podemos publicar em nosso blog os textos desses jornais, salvo
autorização concedida por eles. Confirma, Carol?

[1] http://pt.wikipedia.org/wiki/Fair_use#Limita.C3.A7.C3.B5es_do_direito_autoral_no_Brasil

http://en.wikipedia.org/wiki/Fair_use


> 3. Quando vou de Creative Commons, geralmente eu vou de by-sa-nc, mais
> radical até que a GPL..hehe mas pelo menos o "share alike" eu acho
> fundamental.

Eu não gosto do NC. Não me importo, no presente caso, que alguém uso
um possível conteúdo interessante que venhamos produzir ser usado para
fins comerciais. Como aprendi com a Carol, entre as licenças CC a mais
livre é a que exige apenas atribuição (é o mais importante para nós,
penso eu). A definição de livre da Wikimedia Foundation, por exemplo,
exclui a restrição NC (não comercial), o que concordo.

Como exemplo. Suponha que um jornal com fins lucrativos queria fazer
referência a algum texto do nosso blog. Você acha que eles deveriam
pedir nossa autorização? Eu acho que não e quero mesmo que publiquem.

A restrição de compartilhamento pelo mesmo tipo de licença me parece
adequado, mas no presente caso, não. Da mesma forma, uma mídia
tradicional teria que pedir para nós a autorização, pois ninguém
gostaria de ser "contaminada" por uma licença Creative Commons.

> 4. Vamos investir em textos originais, inclusive dos simpatizantes
> estrangeiros e eventualmente da "blogosfera progressista". Podemos
> fazer isso usando a ferramenta de blog do site, dividindo os posts em
> duas grandes categorias: notícias e artigos.

Perfeito! Comecei com um post simples para já irmos populando o blog e
não ficar sem nada.

Abraços,

Tom

Everton Zanella Alvarenga

unread,
Dec 15, 2010, 2:55:54 PM12/15/10
to thac...@googlegroups.com
Em 15 de dezembro de 2010 17:48, Diego Casaes <diego...@gmail.com> escreveu:

> eu acho que pode cair sim na prática do fair use. Sobe lá e se eles mandarem
> alguma notificação a gente resolve se tira ou não o conteúdo. O grande
> problema é a forma como trataremos esse conteúdo deles.
> Fora isso, concordo sim em mudar pra CC-BY. Na verdade pra mim Creative
> Commons em projetos da comunidade thacker tem de ser default :P

Diego, acho que podemos colocar textos que saíram em jornais e
revistas numa categoria específica (sei lá, "Na mídia", por exemplo).

Sobre subir sem pedir autorização, expliquei meu ponto de vista no
outro email para o Diego. Cheguei a me envolver com a reforma da lei
de direito autoral (e me arrependo do tempo gasto, hehehe) e, pelo que
me lembro, não existe 'fair use' no Brasil. Vamos esperar a Carol
responder.

E acho melhor mesmo focarmos na criação de conteúdo novo. Talvez posts
periódicos com pequenos trechos de textos interessantes relacionados
ao acesso à informação, com links para a íntegra.

Everton Zanella Alvarenga

unread,
Dec 15, 2010, 3:06:57 PM12/15/10
to thac...@googlegroups.com, Carolina Rossini
Em 15 de dezembro de 2010 17:50, Everton Zanella Alvarenga
<evert...@gmail.com> escreveu:

> Não, no Brasil não existe "fair use" [1] no sentido da legislação
> brasileira. Não acho que os nomes que sugeriu são pessoas adequadas

Quis dizer, "no sentido da legislação americana".

Pedro Markun

unread,
Dec 15, 2010, 3:13:22 PM12/15/10
to thac...@googlegroups.com, Carolina Rossini
O Tom esta certo.

Não existe fair use no Brasil. A nossa LDA fala em pequenos trechos... mas não resolve.

Mas nesse caso, pode ir tranquilo, a lei prevê:

' Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:

        I - a reprodução:

        a) na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos;'

Que é onde se baseiam todas as atividades de clipping.

abs,
Pedro Markun


2010/12/15 Everton Zanella Alvarenga <evert...@gmail.com>

Leo Cisneiros

unread,
Dec 15, 2010, 3:18:54 PM12/15/10
to Transparência Hacker
Oi, Tom,
esse artigo das exceções ou limitações (usei "fair use" nesse sentido
mais frouxo), não resolve a questão? Tem assim:
"Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
I - a reprodução:
a) na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo
informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome
do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos;"

A única objeção seria tentar argumentar que blog não é imprensa, mas
aí é problema dos jornalões e não sei se é uma causa com futuro.

E bons pontos quanto à licença. Tem um certo paralelismo entre as CC e
o par GPL x BSD. Existe uma briga clássica na comunidade sobre qual
dessas duas é a mais livre mesmo e eu vou com o Stallman a favor de
que é a GPL e que ela é a única que constrói comunidades etc., mas a
BSD (e outras não "virais") têm uma utilidade quando se quer ganhar
adoção rápida e esse é o nosso caso. Portanto, cc-by mesmo..

A propósito, outra forma de aumentarmos o número de contribuições é
abrirmos para textos da comunidade e eu vi alguns plugins que podem
ser interessantes:
http://wordpress.org/extend/plugins/community-submitted-news/
http://www.frank-verhoeven.com/wordpress-plugin-fv-community-news/
http://www.openassignment.org/

Abs
Leo



On 15 dez, 16:50, Everton Zanella Alvarenga <everton...@gmail.com>
wrote:
> Em 15 de dezembro de 2010 17:32, Leo Cisneiros
> <leonardo.cisnei...@gmail.com> escreveu:
>
> > 1.  forçando a barra um pouco, não será que rola um enquadramento como
> > "fair use"? Afinal o site não tem caráter lucrativo. Tem que existir
> > algum acobertamento legal, pois mesmo os blogs "sujos" que mais metiam
> > o pau na Folha republicam os textos na íntegra e nunca sofreram
> > nenhuma ação legal, ao contrário do infeliz Falha de SP.. Rola
> > perguntar para o Azenha, PHA e o Nassif? Alguém aí tinha os contatos
> > de alguns deles.
>
> Não, no Brasil não existe "fair use" [1] no sentido da legislação
> brasileira. Não acho que os nomes que sugeriu são pessoas adequadas
> para uma consulta sobre o assunto.
>
> Estou copiando uma amiga, a Carolina Rossini, pois acho que ela poderá
> responder essa pergunta ou talvez confirmar minha hipótese, a de que
> não podemos publicar em nosso blog os textos desses jornais, salvo
> autorização concedida por eles. Confirma, Carol?
>
> [1]http://pt.wikipedia.org/wiki/Fair_use#Limita.C3.A7.C3.B5es_do_direito...

Pedro Markun

unread,
Dec 15, 2010, 3:25:09 PM12/15/10
to thac...@googlegroups.com
caros,

2cents? não vamos perder muito tempo na infraestrutura, pugins e afins.

abrimos para contribuições via email e repubicação mesmo... se a coisa crescer e escalar a gente pensa soluções técnicas.

por enquanto, acho que valia dar um tapa no layout, aumentar a legibilidade e botar força no abaixo assinado.

abs,
pedro

2010/12/15 Leo Cisneiros <leonardo....@gmail.com>

Everton Zanella Alvarenga

unread,
Dec 15, 2010, 4:04:43 PM12/15/10
to thac...@googlegroups.com
Em 15 de dezembro de 2010 18:25, Pedro Markun <pe...@esfera.mobi> escreveu:

> por enquanto, acho que valia dar um tapa no layout, aumentar a legibilidade
> e botar força no abaixo assinado.

Concordo com o Pedro. Mas acho que fiz o máximo dentro de minhas
limitações em webdesign. Agora é preciso encontrar alguém que manje
sobre webdesign para melhorar o layout e legibilidade (acho que temos
que tomar cuidado para não deixar o site muito poluído).

Enquanto não aparece um ou mais voluntários, temos que por a mão na
massa e começar a escrever textos sobre o assunto e achar pessoas
interessantes para escrever o texto.

Acham que já é adequado divulgar o abaixo assinado? Vou criar um
esquema de backup do mesmo, pois vi que o plugin do wordpress é muito
frágil nesse sentido.

Everton Zanella Alvarenga

unread,
Dec 15, 2010, 4:11:54 PM12/15/10
to thackday
Apenas repassando a resposta da Carol (Pedro, é possível deixar a
lista aberta para quem é de fora postar, por favor?).


---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Carolina Rossini <carolina...@gmail.com>
Data: 15 de dezembro de 2010 18:16
Assunto: Re: [thackday] Re: Publicando textos sobre acesso à informação
Para: Everton Zanella Alvarenga <evert...@gmail.com>
Cc: thac...@googlegroups.com


abaixo

2010/12/15 Everton Zanella Alvarenga <evert...@gmail.com>
>

> Em 15 de dezembro de 2010 17:32, Leo Cisneiros
> <leonardo....@gmail.com> escreveu:
>
> > 1.  forçando a barra um pouco, não será que rola um enquadramento como
> > "fair use"? Afinal o site não tem caráter lucrativo. Tem que existir
> > algum acobertamento legal, pois mesmo os blogs "sujos" que mais metiam
> > o pau na Folha republicam os textos na íntegra e nunca sofreram
> > nenhuma ação legal, ao contrário do infeliz Falha de SP.. Rola
> > perguntar para o Azenha, PHA e o Nassif? Alguém aí tinha os contatos
> > de alguns deles.
>
> Não, no Brasil não existe "fair use" [1] no sentido da legislação
> brasileira. Não acho que os nomes que sugeriu são pessoas adequadas
> para uma consulta sobre o assunto.
>
> Estou copiando uma amiga, a Carolina Rossini, pois acho que ela poderá
> responder essa pergunta ou talvez confirmar minha hipótese, a de que
> não podemos publicar em nosso blog os textos desses jornais, salvo
> autorização concedida por eles. Confirma, Carol?
>
> [1] http://pt.wikipedia.org/wiki/Fair_use#Limita.C3.A7.C3.B5es_do_direito_autoral_no_Brasil
>
> http://en.wikipedia.org/wiki/Fair_use
>

Carol: O Tom esta certo. Vc nao pode publicar a materia toda, so
partes que critica. Pense quando fazemos algo como uma tese e pegamos
citacoes e comentamos. Isso eh o que vc pode fazer e estara protegido
pelo artigo 46, III da LDA.
Se vcs fossem "jornal" ate poderia reproduzir, dentro do 46, I. Mas
nao me parece o caso.
http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L9610.htm


>
> > 3. Quando vou de Creative Commons, geralmente eu vou de by-sa-nc, mais
> > radical até que a GPL..hehe mas pelo menos o "share alike" eu acho
> > fundamental.
>
> Eu não gosto do NC. Não me importo, no presente caso, que alguém uso
> um possível conteúdo interessante que venhamos produzir ser usado para
> fins comerciais. Como aprendi com a Carol, entre as licenças CC a mais
> livre é a que exige apenas atribuição (é o mais importante para nós,
> penso eu). A definição de livre da Wikimedia Foundation, por exemplo,
> exclui a restrição NC (não comercial), o que concordo.
>
> Como exemplo. Suponha que um jornal com fins lucrativos queria fazer
> referência a algum texto do nosso blog. Você acha que eles deveriam
> pedir nossa autorização? Eu acho que não e quero mesmo que publiquem.
>
> A restrição de compartilhamento pelo mesmo tipo de licença me parece
> adequado, mas no presente caso, não. Da mesma forma, uma mídia
> tradicional teria que pedir para nós a autorização, pois ninguém
> gostaria de ser "contaminada" por uma licença Creative Commons.
>

Carol: de acordo com o Tom

>
> > 4. Vamos investir em textos originais, inclusive dos simpatizantes
> > estrangeiros e eventualmente da "blogosfera progressista". Podemos
> > fazer isso usando a ferramenta de blog do site, dividindo os posts em
> > duas grandes categorias: notícias e artigos.
>
> Perfeito! Comecei com um post simples para já irmos populando o blog e
> não ficar sem nada.
>
> Abraços,
>
> Tom

--
Carolina Rossini
Coordinator: OER-Brazil
www.rea.net.br
+ 1 6176979389
*carolina...@gmail.com*

Pedro Markun

unread,
Dec 15, 2010, 6:08:24 PM12/15/10
to thackday
Carol,

até onde eu sei todo site/empresa/industria que mantém área de clipping se fia nesse artigo, não? 

Sobre permitir usuários de fora postar, Tom. Isso aumenta consideravelmente o spam... já testei e não rolou legal.

abs,
Pedro Markun

2010/12/15 Carolina Rossini <carolross...@gmail.com>
pessoal

a Folha pode reproduzir noticias com base no 46,I da LDA e, em parte, com base no 46, III

bjs

2010/12/15 Everton Zanella Alvarenga <evert...@gmail.com>
Aliás, estou vendo agora o site

_______________________________________________
WikimediaBR-l mailing list
Wikime...@lists.wikimedia.org
https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l


_______________________________________________
WikimediaBR-l mailing list
Wikime...@lists.wikimedia.org
https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l


Everton Zanella Alvarenga

unread,
Dec 15, 2010, 6:17:06 PM12/15/10
to thac...@googlegroups.com
Em 15 de dezembro de 2010 21:08, Pedro Markun <pe...@esfera.mobi> escreveu:

> Sobre permitir usuários de fora postar, Tom. Isso aumenta consideravelmente
> o spam... já testei e não rolou legal.

hummm... Mesmo moderando mensagens de quem não está na lista? Faço
isso na lista sobre recursos educacionais abertos (google groups) e na
lista da Wikimedia Brasil (mailman) e não passa spam. Mas nesse caso é
bom dividir a tarefa entre algumas pessoas para não ficar centralizado
em um só.

E o google resolveu o problema de spam. Há vários meses nenhum passou
nesse esquema que falei.

Vi qu respondeu para a Carol na lista, mas ela não deve ter lido. Bom,
não acho que devemos ficar reproduzindo textos integrais no
livreacesso.org e reitero o que você disse sobre pormos a mão na massa
e vermos esses detalhes mais para frente. : )

Leo Cisneiros

unread,
Dec 16, 2010, 3:23:58 PM12/16/10
to Transparência Hacker
Bem, em último caso, a gente pode pegar trechos do texto para
comentar, o que é perfeitamente legítimo, e linkar para o original.
Fica até melhor, agrega valor etc.

Joguei a busca de designer no twitter, mas fui dar uma olhada no site
e reparei que não tem nenhuma forma de contato, não é? Coloquei lá no
"sobre" o link para a lista como uma gambiarra para o contato, mas
essa vai ser a única forma de contato mesmo? Como vamos fazer para
aceitar textos de fora?


Abs
Leo


On 15 dez, 20:17, Everton Zanella Alvarenga <everton...@gmail.com>
wrote:
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