Convocação 001/2012 - Pensando o Direito SAL/MJ

[Guilherme Almeida]

Pessoal, 

Pelo menos as linhas de pesquisa de sobre "Processo eletrônico de licitação" e sobre "  Fluxo de informações entre entes federados para a construção de políticas sociais" tem o potencial de interesse para a comunidade THack. Mas como a linha de fundo deste edital de financiamento de pesquisas são os "mecanismos jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública", acho que o edital todo pode interessar. 

Agradeço, em nome da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, se ajudarem a divulgar a mensagem - e o edital. 

Abraços, 

Guilherme

 

 

-----Mensagem original-----
De: Pensando o Direito

Enviada em: quinta-feira, 15 de março de 2012 19:46
Assunto: Convocação 001/2012 - Pensando o Direito SAL/MJ
Prioridade: Alta

 

                                     

 

 

Apoio financeiro para pesquisas sobre mecanismos jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública

 

 

A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, por meio do Projeto Pensando o Direito, informa o Lançamento da Convocação 001/2012, para contratação de equipes acadêmicas para a realização de pesquisas sobre "Mecanismos jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública". Cada equipe receberá R$ 80 mil, valor que pode ser aumentado em R$ 10 mil caso haja participação de pesquisadores vinculados a instituições do Norte e Nordeste. O projeto Pensando Direito receberá propostas até o dia 23 de abril.

 

Criado em 2007 para estreitar laços com a academia e qualificar o trabalho de elaboração normativa do Ministério da Justiça, o projeto oferece apoio para estudos nos seguintes assuntos:

 

·        Processos seletivos para contratação de servidores públicos

·        Gestão da força de trabalho entre os entes federativos da Administração Pública

·        Processo Administrativo Disciplinar

·        Processo eletrônico de licitação

·        Gestão da execução de contratos administrativos pelo poder público

·        Critérios para indenização no processo de desapropriação de imóveis

·        Processo judicial de desapropriação de imóveis

·        Fluxo de informações entre entes federados para a construção de políticas sociais

·        Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental

 

Até o momento, foram lançadas 40 publicações da Série Pensando o Direito. Em 2011, o projeto teve um importante reconhecimento institucional com o Prêmio ENAP de Inovação na Gestão Pública Federal.

 

Os resultados finais das pesquisas deverão ser sistematizados e entregues à Secretaria de Assuntos Legislativos até o dia 31 de janeiro de 2013. Esclarecimentos ou informações adicionais deverão ser solicitadas por escrito para o endereço pensando...@mj.gov.br.

 

Para maiores informações, vide notícia divulgada no sitio do Ministério da Justiça. Também é possível acessar todos os detalhes da Convocação pelo novo Blog do MJ.

 

Conheça o edital da Convocação 001/2012.

[Pedro Markun]

Opa,

Gui, isso dialoga bastante com umas conversas que estamos tendo aqui em Ribeirão. Valeu por compartilhar :)

E ai? Acho que dava na real para sair uns bons 2 ou 3 projetos aqui da THacker juntando muita gente diferente.

Jogando ideias... acho que tem algo interessante pra fazer com Pinheirinho e Cracolandia em mente no eixo de 'processo judicial de desapropriação de imóveis'. Em 'fluxo de informações entre entes federados', pati, tem um espaço pra gente qualificar aquela investigação sobre os fluxos do SUS e da Saúde, por exemplo...

Mas particularmente eu queria desenvolver algo na linha de Gestão de Contratos Públicos... tem um gap enorme no processo de transparência ai... a gente avançou bastante em saber quanto foi pago e pra quem; Mas a coisa geralmente para ai e toda a documentação de como as coisas estão rolando, toda a analise 'qualitativa' fica jogada num almoxarifado com um número de protocolo qualquer.

abs,
Pedro Markun
ps2: O Guilherme acabou de mandar no facebook os 40 volumes já produzidos por esse processo pra dar uma inspirada. http://portal.mj.gov.br/main.asp?View={329D6EB2-8AB0-4606-B054-4CAD3C53EE73}

2012/3/15 Guilherme Almeida <guial...@gmail.com>

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[Guilherme Almeida]

Pedro,  - e demais thackeos,

acho que as ideias são bastante boas.

Vale uma boa lida no edital, para checar os critérios de elegibilidade - ou seja, necessidade de uma instituição - ainda que não educacional - com experiência em pesquisa, tamanho da equipe, coordenador no mínimo com titulação de mestre, etc.
Há também incentivo para cooperações com instituições do Norte e Nordeste, e uma série de requisitos de comprovação documental.

Ler desde já ajuda a organizar as tarefas.

abs
gui