Novidades sobre a licença de dados abertos :fwd :re:Seleção para compor equipe de estudo sobre Licença de Dados Abertos

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Gisele S. Craveiro

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Jun 27, 2014, 4:12:15 PM6/27/14
to Brazil interest group for Open Knowledge and especially Open Data, thackday, ogp-br

Olá a todos,

Segue abaixo a resposta sobre a ação de estudo sobre Licença de dados abertos.

Como poderão ver,  o CG vai deliberar sobre a construção colaborativa de uma declaração e não há mais previsão de orçamento para bolsas.

Se alguém tiver sugestões de encaminhamentos adicionais me comprometo a leva los para consideração do CG.

Abraços

Gisele Craveiro
Representante sociedade civil CG INDA

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: "augusto.herrmann" <augusto....@gmail.com>
Data: 27/06/2014 16:13
Assunto: Re: Re: Seleção para compor equipe de estudo sobre Licença de Dados Abertos
Para: <comite-ges...@googlegroups.com>
Cc:

Prezados, boa tarde.
 
A UnB está executando orçamento descentralizado relativo ao exercício de 2013 (inscrito em restos a pagar). O prazo para conclusão das atividades desse orçamento está previsto para julho. O orçamento 2014 não será descentralizado devido a corte financeiro e solicitação de encerramento do termo de cooperação pela Universidade. 

A UnB deverá prestar contas pelo valor recebido para 2013 com a entrega dos relatórios de trabalho até 90 dias após o encerramento. O estudo das licenças não foi efetuado nesta etapa. Dessa forma, não haverá mais bolsas destinadas à atividade "estudo de licenças de dados abertos".
 
Para alcançarmos o objetivo da atividade de análise de licenças estamos refletindo sobre um caminho em que:
 
1. Seja feita - coletivamente através das práticas já adotadas pela INDA - uma proposta de declaração das condições legais de uso dos dados abertos que garanta a liberdade de uso e reúso conforme a definição de dados abertos e dê segurança jurídica ao utilizador;
 
2. Revisão pelo Comitê Gestor da INDA da declaração e discussão da estratégia de aplicação a todos os dados publicados ou adesão a cada caso.

3. Seja submetido texto à consultoria jurídica do Ministério do Planejamento como forma institucional necessária para adoção da declaração pelo sitio dados.gov.br

Aproveitamos seu email para encaminhar esta proposta aos membros do comitê. Sendo este caminho possível, iremos em seguida organizar o desenvolvimento colaborativo da declaração.
 
Atenciosamente,
Augusto Herrmann - Time de dados abertos
Departamento de Governo Eletrônico / SLTI / MP

On Tuesday, June 17, 2014 6:54:57 PM UTC-3, Gisele S. Craveiro wrote:

Caros membros do CG-INDA,


Solicito informações atuais sobre o termo de cooperação técnica com
a UnB (objeto de debate na última reunião ordinária). Caso tenha ocorrido
alguma alteração, que o texto seja compartilhado.

Gostaria de saber se o mesmo foi firmado e como está sua execução
em relação a atividade do estudo sobre Licença de Dados
Abertos.

Como poderão ver na sequência de mensagens abaixo, a comunidade consultada e convidada a participar ainda não recebeu nenhuma
informação oficial sobre o processo.

Abraços,

Gisele Craveiro
Rep Sociedade Civil



Em 16 de junho de 2014 21:59, Felipe G. Nievinski <fgnie...@gmail.com> escreveu:
Oi gente, desculpa a insistência, mas há alguma novidade? 
Pelo Plano de Ação da INDA, o prazo seria julho... de 2013!
Talvez o aniversário de atraso seja oportuno para cogitarmos alternativas.

Por exemplo, no 2o. Encontro eu levantei algumas possibilidades,  
tanto de curto prazo (como alterações no Portal da INDA)
quanto de médio prazo (como levantamento de materiais educacionais 
internacionais sobre licenciamento de dados governamentais).
Alguma outra idéia mais viável ou desejável?

Talvez devessemos nos apropriar desse problema 
ao invés de delegá-lo para uma consultoria...

Abraço,
-Felipe.

On Thursday, April 24, 2014 5:11:59 PM UTC-3, Felipe G. Nievinski wrote:
Oi.
Como ficou essa contratação?
Grato,
-Felipe.

On Friday, February 7, 2014 3:02:24 PM UTC-2, Gabriela Nardy wrote:
Opa, me inscrevi!


Em 6 de fevereiro de 2014 18:16, Christian Moryah <christi...@gmail.com> escreveu:
Olá jovens!!

Pordoem a demora na divulgação dos detalhes a seguir. 

Conseguimos a relação de bolsas de pesquisa / experiência: está nas páginas 15 e 16 deste documento: https://drive.versionamento.gov.br/public.php?service=files&t=4306b76ab176ac5ed4b3f09ecd0409b5&download (vou incluir também no formulário do google docs, nada temam). 

As bolsas disponíveis estão no anexo I, Bolsas de pesquisa - "Pesquisador Sênior" e "Pesquisa, desenvolvimento e Inovação - PDI".

Até agora temos 11 inscritos (tem gente legal)!! Vamos fechar as inscrições terça-feira, 11/02/2014, se alguém quer participar mas ainda não se inscreveu, a hora é agora!

Como o Nitai esclareceu, não estamos buscando dedicação, o acordo e a cobrança será em cima de entregáveis.

O processo e as entregas estão assim, mas serão flexibilizados conforme sugestões convenientes:

1. Processo de pesquisa sobre a necessidade / viabilidade da licença
1.1. Realizar um debate no participa.br para colher opiniões
1.2. consolidar motivações (e não motivações) à partir da literatura e do material reunido até agora na wiki da INDA: http://wiki.gtinda.ibge.gov.br/Produto-GT1-Levantamento-Juridico-Licenciamento-Dados-Abertos.ashx?HL=licenca
1.3. Publicar uma minuta de parecer, favorável ou desfavorável no participa.br para discussão
1.4. Publicar o parecer na web

2. Caso seja conveniente ter licença - Não há garantias dessa parte acontecer
2.1. Realizar um debate no participa.br para colher opiniões (novamente)
2.2. Definir a abordagem do modelo brasileiro (adoção de outros modelos, adaptação, criação de um novo) à partir do material reunido na wiki da INDA
2.3. Criar uma minuta de licença
2.4. Publicar a minuta no participa.br para discussão
2.5. Publicar a licença na web

O Cronograma está pré definido, mas será discutido com os selecionados.

Estamos aí,

Abraços!



2014-01-21 11:41 GMT-02:00 Nitai B. Silva <nitaib...@gmail.com>:

Diego, 

Queremos fazer da forma mais legal. 

Não vamos restringir a presença física em Brasília. O projeto não prevê diárias e passagens mas isso não chega a atrapalhar tanto. Vamos usar as ferramentas virtuais que forem convenientes na ocasião.

Sobre a dedição, vamos definir alguns entregáveis, por etapas, e a pessoa precisa ter disponibilidades para algumas reuniões, 2 ou 3, por semana no horário comercial.

Isso parece coerente? Alguma sugestão?

Pedro, seria uma boa levar isso pro LabHacker. Inclusive uma das atribuições dos pesquisadores é coordenar discussões online e presencial. E o presencial não precisa necessariamente ser aqui em Brasília.

Abraços,


2014/1/20 Pedro Markun <pe...@markun.com.br>
*Se* rolar um a distância ou semi-presencial e alguém da lista aqui de Sampa quiser se aventurar, já deixo o LabHacker a disposição pra gente explodir esse projeto de pesquisa em um grupo aberto de pesquisa =)


2014/1/20 Diego Rabatone <dir...@diraol.eng.br>

Nitai, e "tempo de dedicação" e "presença regional"? Alguma informação sobre isso?

Em 20/01/2014 11:36, "Nitai B. Silva" <nitaib...@gmail.com> escreveu:

As bolsas de pesquisa são diversificadas, pra todo pedigree. Solicitei mas ainda não recebi os detalhes. Cada nível de bolsa tem um mínimo de titulação. Os valores estão atrelados à esse esquema...

Divulga geral aí, gente!


2014/1/20 Pedro Markun <pe...@markun.com.br>
Precisa ter pedigree né?

Cardieri, Trevisani... na escuta?


2014/1/20 Nitai B. Silva <nitaib...@gmail.com>
Bom dia, turma,

Dentro do Plano de Ação da INDA foi instituido o compromisso da realização de estudo das licenças de dados abertos sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro.

Nesta e em outras listas já aconteceram diversos debates sobre o assunto, com participação de muitas pessoas. Foi legal pra confirmar que existem vários pontos de vista, alguns deles divergentes.

Diante disso já vinha sendo discutido dentro do Comitê Gestor da INDA a realização deste estudo, além da criação da licença tupiniquim, se assim for concluída a necessidade. Este estudo será realizado através de um acordo de cooperação com a UnB por um grupo de estudo onde gostaríamos de incluir 2 pesquisadores da nossa comunidade de dados abertos. Esses pesquisadores podem ser remunerados através de bolsas de pesquisa.

A seleção será realizada pelo Comitê Gestor da INDA com critérios a serem definidos.

Abraços,

Nitai Bezerra da Silva 
Time de Dados Abertos  @dadosgovbr
Analista em Tecnologia da Informação - (61) 2020-1697
DGE / SLTI / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Esta mensagem de caráter PÚBLICO e OSTENSIVO, deverá, de acordo com a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, ser fornecida a qualquer cidadão que solicite formalmente a seu remetente ou a qualquer de seus destinatários diretos ou indiretos acesso a seu conteúdo, cabeçalhos e anexos, no prazo máximo legal de 20 (vinte) dias. A negativa indevida de acesso ao seu conteúdo poderá sujeitar o infrator às penas previstas no art. 32.

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