reunião na Alesp + PLs aprovados, vetos e vetos derrubados

[Bianca Santana]

Car@s,

No mesmo dia em que chegam as respostas aos pedidos de informação, o Deputado Alencar Santana (PT), escreve pra Pri Gonsales dizendo que conseguiu marcar com os líderes do PT e do PSDB pra falar do veto ao PL REA! Só boa notícia ontem (sem contar a revogação do aumento da tarifa do ônibus \o/)

Terça-feira, dia 25, 14h, na Assembleia Legislativa. 

Eu, a Pri e a Débora Sebriam vamos com certeza. Mais alguém pode ir com a gente?

Abaixo, as respostas que recebi de dois departamentos da Assembleia. Tentei abrir um pad pra começar a analisar (mas não consegui colar as tabelinhas).

Alguém consegue?

Ou abro um doc no Google mesmo?

Vou tentando analisar e seria LINDO contar com outros olhares.

beijos esperançosos,

Bianca

Respostas da Divisão de Pesquisa Jurídica:

Em resposta à solicitação, informamos que constam em nossa base, de 01/01/2011 a 12/06/2013, 90 Projetos de Lei com Veto Total, 19 Projetos de Lei com Veto Parcial, 3 Projetos de Lei Complementar com Veto Total e 4 Projetos de Lei Complementar com veto parcial.

Destes, foi mantido o veto ao Projeto de Lei 315/2011, e rejeitado o veto ao Projeto de Lei Complementar 34/2012. Os demais Projetos vetados encontram-se na Ordem do Dia para apreciação do veto.

Respostas do Departamento Parlamentar:

 

Número de projetos aprovados desde 15 de março de 2011
	2011	2012	2013
Projetos de lei aprovados em Plenário	108	117	47
Projetos de lei aprovados em Comissão	205	220	111
Projetos de lei complementar	39	28	10
Projetos de resolução	12	8	2
Projetos de decreto legislativo	11	6	0
Propostas de emenda à Constituição	1	4	0

 

Número de projetos de lei complementar e projetos de lei aprovados desde 15 de março de 2011 e que foram vetados
	Projetos de lei complementar	Projetos de lei
Ano da aprovação
2011	1	88
2012	6	91
2013	1	5

 

 

Números de vetos do Executivo derrubados desde 15 de março de 2011
	Projetos de lei complementar	Projetos de lei
2011	0	0
2012	1	3
2013	0	1

 

[Diego Rabatone]

Bianca, o pad é bem ruim para trabalhar com tabelas....  como está em cima, vai de docs mesmo!

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Diego Rabatone Oliveira
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[Daniela Mattern]

Oi Bianca,

muito legal que tá tendo essas respostas. precisamos fortalecer a ALESP para q ela derrube o veto, já que isso não é o caso comum.

Quais análises quer fazer? posso te ajudar com alguma coisa?

Daniela

2013/6/20 Bianca Santana <bianca...@gmail.com>

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[Bianca Santana]

Obrigada, Rabatone! Acabo de criar o doc:

https://docs.google.com/document/d/12rXC7vDSDyisn9JWl0iBP7DgG3HVag9FtD6Zk3fdFwQ/edit?usp=sharing

Dani, precisamos entender se há critérios para os poucos vetos derrubados pela casa. Em última instância, a meu ver, precisamos entender se o legislativo está mesmo subordinado ao executivo no Estado. Se for (como parece), precisamos gritar aos 4 ventos e criar estratégias para que o legislativo cumpra seu papel.

Na paralela, vamos nos reunindo com os líderes do PT e do PSDB para tentar articular a derrubada do veto (fica registrado mais uma vez o convite pra uma reunião na Alesp na terça que vem, dia 25).

Seria lindo se mais gente ajudasse a olhar os dados e contribuísse na análise.

beijos,

Bianca