hoje ALESP 14h - debate Orçamento estado SP para 2013

[andre luiz]

Audiências públicas debaterão o Orçamento estadual para 2013

14/08

14h

Assembleia Legislativa - Av. Pedro Álvares Cabral, 201 

Auditório Franco Montoro - 

São Paulo, SP

http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/PrintIFrame?vgnextoid=c190671976067110VgnVCM100000590014acRCRD&id=http://www.al.sp.gov.br/geral/audienciasPublicas/AudienciasPublicas2012.jsp

andré

[Patrícia Cornils]

Nessa eu consigo chegar.

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Patrícia Cornils
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[Patrícia Cornils]

Abrindo os bits...

Não consegui ficar até o final da audiência pública. Mas foi a 13a. audiência regional para discutir o orçamento do estado. A Lei de Diretrizes Orçamentárias já foi aprovada, agora o governo vai apresentar a LOA -- Lei Orçamentária Anual, que deverá ser apresentada à Assembleia em setembro. Daí começam a ser apresentadas as emendas dos deputados aos números. (LDO = diretrizes e LOA=orçamento).

Eles falaram sobre regionalização do orçamento, hoje, e a secretária adjunta de planejamento e desenvolvimento regional, Cibele Franzese, disse que a  partir de 2013 o governo do estado vai publicar investimentos por região administrativa por quadrimestre. Investimento é diferente de custeio -- o orçamento da educação, por exemplo, grande parte é custeio, pagar coisas que já existem, professores, manutençnao de escolas. O que eu achei legal foi que ela disse que é bem difícil territorializar um orçamento que é pensado por setor (educação, saúde etc) e não por região.

Não houve audiência pública de balanço do PPA que se encerrou em 2011.

Fiquei pensnado se no Jogo da Vida do Processo Legislativo a gente pode pensar em um jogo de elaboração de orçamento, já que são leis votadas no parlamento, cheias de emendas e negociações e votadas todo ano nas três esferas...

Fechando os bits.

[Pedro Markun]

Opa,

acho que sim Pati, acho que LOA, LDO e PPA rendem um capitulo a parte, um sistema a parte...

Ainda não consegui me dedicar o minimo que queria pra mexer nessa história, mas tenho certeza que da jogo. No fim queria entender como é feito de verdade essa lei... por quem? qual o processo?

Imagino que grande parte seja 'ctrl+c ; ctrl+v' no que já tinha antes (até pq... tem custeio) e ai um puxa-empurra de interesses políticos sobre que áreas são prioridades.

abs,
Pedro Markun

2012/8/14 Patrícia Cornils <patrici...@gmail.com>

[Patrícia Cornils]

... sei que a comissão de orçamento é disputadíssima em tudo quanto é canto...

[Patrícia Cornils]

Ah! Uma coisa legal: tinha um cara do governo do RS que apresentou os mecanismos de participação no debate orçamentário de Porto Alegre e do governo gaúcho, criados ao longo do tempo desde os anos 90, por governos do PT e do PMDB. O que eu achei legal? Eles existem, mas não precisou de lei para criá-los. Existem por vontade política. Gostei porque acho que participação é diferente de estrutura institucional para participação e pode acontecer sem esperar por leis. Agora, se funciona, lá, não sei avaliar...

[andre luiz]

pessoal, gravei o áudio de todas as falas

se alguém precisar é só pedir

foi a primeira vez que participo de audiência do orçamento

a sociedade civil presente está de parabéns 

pena que estão despreparados para tal assunto

alguns apresentaram demandas municipais e federais

coisa que não se aplica ao estadual

uma pena, um grande circo

precisamos achar meios de capacitar a sociedade civil

pessoal lutador existe, admiro as senhorinhas lutadoras 

abs

andré