doações da indústria farmaceutica às campanhas políticas
Lilian Starobinas
Associação é usada para doar a candidatos
Representante de laboratórios multinacionais deu R$ 1,8 mi; Lei
Eleitoral impede doação de entidades de classe
No Congresso, empresas têm interesse na quebra de patentes; Interfarma
diz que doações foram feitas de acordo com lei
SILVIO NAVARRO
DE SÃO PAULO
Os principais laboratórios farmacêuticos multinacionais usaram uma
associação que representa seus interesses no Brasil para repassar R$
1,8 milhão nas eleições a 18 candidatos a deputado federal e dois ao
Senado.
A Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) agrega
35 laboratórios instalados no país que, segundo a própria entidade,
representam mais da metade do faturamento do segmento -R$ 18,5
bilhões.
A Lei Eleitoral proíbe doações de entidade de classe ou sindicato.
Também é vedada doação de pessoa jurídica, sem fins lucrativos, que
receba recursos do exterior.
Além disso, doações de associação impedem que seja estabelecida
ligação entre o real financiador e o parlamentar beneficiado.
A Interfarma nega irregularidades nas doações (leia texto nesta página).
Em 2008, o Ministério Público apresentou denúncia contra a AIB
(Associação Imobiliária Brasileira) por ter bancado eleições de
vereadores e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Kassab chegou a ter o mandato cassado na 1ª Zona Eleitoral, mas o TRE
(Tribunal Regional Eleitoral) reverteu a decisão por interpretar que
não é clara a caracterização da AIB como entidade de classe ou
sindical.
Laboratórios farmacêuticos pressionam o Congresso com duas linhas de
interesse: o reconhecimento de patentes de medicamentos e a regra da
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que impõe um selo
antifraude em remédios.
As empresas defendem a manutenção das patentes e criticam o selo, sob
argumento que gera custos.
A Anvisa é presidida por Dirceu Raposo de Mello, filiado ao PT, ligado
ao deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Recentemente, a Interfarma contratou o ex-governador gaúcho Antonio
Britto Filho (ex-PMDB) para presidi-la. O conselho diretor é formado
por executivos das empresas transnacionais.
Ao repassar o dinheiro, a associação escolheu parlamentares
influentes, de diferentes partidos. Dos 18 beneficiados, 12 se
elegeram. No Senado, receberam o eleito Aloysio Nunes Ferreira
(PSDB-SP), e o derrotado Fernando Pimentel (PT-MG).
A lista inclui o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza
(PT-SP), um dos favoritos para presidir a Casa. Ele ganhou R$ 150 mil.
"Algumas doações foram o partido quem indicou [ao doador], mas todos
sabem como ajo e não vou mudar minha consciência por nenhuma doação",
disse.
Os repasses foram feitos nos dias 1, 2 e 3 de setembro.
No último dia 1º, a entidade divulgou nota sobre a eleição
presidencial: "A Interfarma considera a eleição de Dilma Rousseff
vitória da democracia e espera que o novo governo possa dar prioridade
à questão de saúde públ
OUTRO LADO
Interfarma diz que doações respeitam a lei
DE SÃO PAULO
A Interfarma afirmou em nota que as doações seguem "as regras
vigentes" da Lei Eleitoral e que se considera uma "associação
setorial".
Não há citação específica na Lei Eleitoral para "associação setorial",
termo que, segundo especialistas, pode ser interpretado como entidade
de classe.
"Respeito absoluto à legislação e às regras vigentes. A entidade não
se vale da permissão legal para fazer doações a candidatos por meio de
partidos, as chamadas doações ocultas", afirmou.
Sobre a opção pelos candidatos, disse que "escolhe parlamentares
federais de todas as posições políticas interessados em discutir e
encontrar soluções para a saúde pública no Brasil".
Sobre a agenda da entidade no Legislativo, a associação respondeu: "Os
projetos de interesse da Interfarma são aqueles que ajudem a melhorar
o acesso do cidadão brasileiro à saúde".
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Lilian Starobinas
http://discursocitado.blogspot.com
@liliansta