E o Brasil ganha a medalha de ouro

[Paulo Geyer]

Nas olimpíadas da censura

http://techcrunch.com/2013/04/25/governments-attempts-to-censor-google-have-doubled-since-2011/

acho bizarro o topo da lista ser "difamação", dá pra ver a lista
completa aqui
http://www.google.com/transparencyreport/removals/government/BR/

[Natalia Mazotte]

No último período, as eleições fizeram o número de pedidos de retirada de conteúdo disparar, quase metade dos pedidos teve relação com a lei eleitoral. Fiz um gráfico pra avaliar o aumento do número de pedidos do Brasil por relatório do google.

https://knightcenter.utexas.edu/pt-br/blog/00-13681-brasil-e-o-campeao-de-pedidos-para-censurar-conteudo-online-em-mais-um-relatorio-de-tr

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Natália Mazotte
(21) 95030699
ncor...@gmail.com
http://twitter.com/NataliaMazotte

[Guilherme Alberto Almeida de Almeida]

Alguns centavos para a discussão: 

Acho que é necessário fazer uma análise mais profunda, para além da mera manchete, sob risco de generalizarmos indevidamente e não compreendermos o contexto - e as possíveis e eventuais razões dos problemas. 

Ponto 1: 

Por conta de critérios próprios - ou mesmo da estruturação dos serviços, e da legislação americana - os dados estão agrupados em diferentes categorias e modalidades. 

Vale atentar, por exemplo, para os dados relativos à remoção de conteúdos por suposta violação de direitos autorais: http://www.google.com/transparencyreport/removals/copyright/owners/?r=last-year Comparar os quantitativos das remoções de "governo" e das remoções das "empresas" é uma análise interessante. 

Ainda, me parece preocupante a existência de inúmeros países onde o bloqueio de serviços inteiros (e não de conteúdos específicos) pode ocorrer, e tem de fato ocorrido: http://www.google.com/transparencyreport/traffic/disruptions/#expand=ALL

Uma terceira frente de análise e preocupação é aquela relativa a fornecimento de dados dos usuários mediante solicitação de "agência governamental" (http://www.google.com/transparencyreport/userdatarequests/countries/?t=table). Pelos parâmetros colocados, não dá pra saber se essas solicitações atendem sempre ao requisito - ao menos no Brasil - de necessidade de autorização judicial. 

Ponto 2. 

Nesta última (ou últimas) versões, a tabela distingue com mais clareza as remoções oriundas de decisões judiciais e aquelas de pedidos de demais entidades governamentais. Isso dá maior clareza. Vide http://www.google.com/transparencyreport/removals/government/countries/?t=table. 

Respeito opiniões diversas, mas acho que há uma grande diferença entre uma decisão judicial e uma decisão administrativa de remoção. Embora seja um ardoroso defensor da liberdade de expressão, sou forçado a concordar que ela não é colocada no direito brasileiro como um valor absoluto, e portanto precisa ser mitigada/compensada/calibrada com relação a outros direitos fundamentais (como aqueles relacionados à intimidade, privacidade, dignidade, etc). A diferença entre as mentalidades jurídicas brasileira e americana a respeito pode dizer muito. 

Mas esse é sem dúvida um dos debates do século, e não pretendo nem de longe esgotá-lo aqui... 

Abs

gui

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