Marco Civil Tramitando
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Pedro Markun
Mar 29, 2012, 3:34:21 PM3/29/12
to thackday
Caros,
o PL do Marco Civil de fato começou a tramitar. PL 2.126/11 vale a gente acompanhar a tramitação e ficar de olho...
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=517255
Cardieri, Liane, Cristiano, Diego Casaes e outros interessados... queria fazer um exercício de xadrez-avançado com essa lei. Bora?
A ideia é a gente ir dissecando os movimentos de tramitação... tentando entender o que tem por trás deles e, principalmente, regimentalmente quais são os próximos passos.
Ex:
Ele acabou de chegar na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2126, de 2011, do Poder Executivo, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil". (PL212611 )
O relator desse projeto é o Alessandro Molon, do PT-RJ, que pelo que entendi, é 'aliado'.
Mas o presidente da comissão é o João Arruda PMDB-PR, que ainda não sabemos de que lado esta... mas ouvi dizer (via Samadeu) que rola uma pressão forte dos bancos.
Ele tem uns projetos interessantes: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=515577
Aqui a comissão:
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/pl-2126-11-principios-do-uso-da-internet
Aqui os membros:
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/composicao-de-todas-as-comissoes-temporarias (ctrl +f 2126 )
Mesmo correndo os riscos da dicotomia preto no branco, me parece que a gente tem mais aliados do que gente evidentemente contra a (nossa) proposta do Marco Civil.
Paulo Teixeira, Paulo Pimenta, Erundina, Manoela D'Avilla e Jean Wyllis são todos caras que já se pronunciaram a favor da história ou tem um minimo transito de dialogo com a gente...
Enfim... ta bem não-organizado, estou só levantando algumas histórias pra ver se a gente faz uma 'cobertura qualificada' da tramitação... o Diego Casaes (foi vc?) estava comentando de como as comissões especiais (para o bem ou para o mal) são uma espécie de bypass no debate parlamentar... já que cortam a tramitação do projeto por várias comissões diferentes...
Como isso se reflete no regimento? O que acontece com o parecer dessa comissão? É o João Arruda que aprova? Pra onde vai depois? Quanto tempo tempos?
A Jandira Feghali apresentou no mesmo instante um 'Requerimento de Seminário Público'. Pra que isso? É pra ganhar tempo? É pra ampliar o debate? Quem determina quem vai nesse seminário? Qual o peso institucional?
Questões... questões...
No fim estou propondo aqui a gente partir de um estudo quali, personalizado e sem isenção pra ver o que a gente consegue abstrair depois pro Jogo da Vida PL:
http://jogodavidapl.appspot.com/history/camara/517255
(que esta com vários erros!)
abs,
Pedro Markun
o PL do Marco Civil de fato começou a tramitar. PL 2.126/11 vale a gente acompanhar a tramitação e ficar de olho...
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=517255
Cardieri, Liane, Cristiano, Diego Casaes e outros interessados... queria fazer um exercício de xadrez-avançado com essa lei. Bora?
A ideia é a gente ir dissecando os movimentos de tramitação... tentando entender o que tem por trás deles e, principalmente, regimentalmente quais são os próximos passos.
Ex:
Ele acabou de chegar na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2126, de 2011, do Poder Executivo, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil". (PL212611 )
O relator desse projeto é o Alessandro Molon, do PT-RJ, que pelo que entendi, é 'aliado'.
Mas o presidente da comissão é o João Arruda PMDB-PR, que ainda não sabemos de que lado esta... mas ouvi dizer (via Samadeu) que rola uma pressão forte dos bancos.
Ele tem uns projetos interessantes: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=515577
Aqui a comissão:
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/pl-2126-11-principios-do-uso-da-internet
Aqui os membros:
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/composicao-de-todas-as-comissoes-temporarias (ctrl +f 2126 )
Mesmo correndo os riscos da dicotomia preto no branco, me parece que a gente tem mais aliados do que gente evidentemente contra a (nossa) proposta do Marco Civil.
Paulo Teixeira, Paulo Pimenta, Erundina, Manoela D'Avilla e Jean Wyllis são todos caras que já se pronunciaram a favor da história ou tem um minimo transito de dialogo com a gente...
Enfim... ta bem não-organizado, estou só levantando algumas histórias pra ver se a gente faz uma 'cobertura qualificada' da tramitação... o Diego Casaes (foi vc?) estava comentando de como as comissões especiais (para o bem ou para o mal) são uma espécie de bypass no debate parlamentar... já que cortam a tramitação do projeto por várias comissões diferentes...
Como isso se reflete no regimento? O que acontece com o parecer dessa comissão? É o João Arruda que aprova? Pra onde vai depois? Quanto tempo tempos?
A Jandira Feghali apresentou no mesmo instante um 'Requerimento de Seminário Público'. Pra que isso? É pra ganhar tempo? É pra ampliar o debate? Quem determina quem vai nesse seminário? Qual o peso institucional?
Questões... questões...
No fim estou propondo aqui a gente partir de um estudo quali, personalizado e sem isenção pra ver o que a gente consegue abstrair depois pro Jogo da Vida PL:
http://jogodavidapl.appspot.com/history/camara/517255
(que esta com vários erros!)
abs,
Pedro Markun
Tiago Cardieri
Mar 29, 2012, 4:44:37 PM3/29/12
to thac...@googlegroups.com
viajo amanhã e volta segunda. ainda semana q vem vou fazer um multirão.
To terminando de "wikificar" o Regimento Interno da Câmara pra relatar a experiência e nortear o trabalho. Depois de pronto, tenta alocar (qq coisa, eu ajudo) na norma.
Acho q vale um blog de acompanhamento de tramitação dessa lei. Rola subir no thacker.com.br? Alguns jornalistas podem atualizar diariamente, com auxilio técnico-permanente pro que precisa (me voluntario).
Murilo Prestes, rola aquele "countdown" de facebook para cada tramitação do projeto de lei?
Acho que vale tb um uso maciço do QueremosSaber pra companhar isso: qq duvida de tramitação, antes de presumir, especular as possibilidades, agente pode ir questionando a interpretação dos proprios agentes da casa.
Tem analista legislativo na lista??
Já foram criadas as comissões pra esse projeto? Quem são os participantes? Temos os contatos deles? Rola botar um canal de comunicação para "quem estiver com o projeto"? Podemos alocar no "countdown" e posts do blog qual o email para pedido de informações, sugestões e comentários, para cada pessoa responsável pelo processo, em cada etapa.
Vou criar "sub-projeto" no jogo da vida do processo legislativo, como: "acompanhamento do marco civil". Vamos juntar todas as informações lá?
--
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Pedro Markun
Mar 29, 2012, 4:52:19 PM3/29/12
to thac...@googlegroups.com
opa,
vamos que vamos :)
http://www.camara.gov.br/internet/comissao/composicao/espelhoct.xls
Aqui tem a tabela com todos os membros e telefones. Email e outras infos, da pra gente puxar pelo próprio site da Câmara:
http://www2.camara.gov.br/deputados/pesquisa/arquivos/arquivo-formato-excel-com-informacoes-dos-deputados-1
Eu queria fazer uma pequena matriz pra gente ter uma ideia de 'quem é quem', mas precisaria brainstormar os parametros... que podem mesclar coisas objetivas e subjetivas. (ex. Indice de 'participação plenária; quantidade de projetos apresentados; projetos relacionados com tecnologia e internet; financiadores de campanha relevantes)
Sobre blog. Vale subir se tiver quem alimente... eu acho bastante foda o trabalho do NAVE ( nave.wordpress.com ) que o Hudson toca e acho que algo assim ia ser foda. Mas da trabalho...
Enfim, se tiver dois 'eu topo', pro conteudo... eu subo o blog :P
(na real a gente até tem um blog http://marcocivil.esfera.mobi/ basta usar)
abs,
Pedro Markun
vamos que vamos :)
http://www.camara.gov.br/internet/comissao/composicao/espelhoct.xls
Aqui tem a tabela com todos os membros e telefones. Email e outras infos, da pra gente puxar pelo próprio site da Câmara:
http://www2.camara.gov.br/deputados/pesquisa/arquivos/arquivo-formato-excel-com-informacoes-dos-deputados-1
Eu queria fazer uma pequena matriz pra gente ter uma ideia de 'quem é quem', mas precisaria brainstormar os parametros... que podem mesclar coisas objetivas e subjetivas. (ex. Indice de 'participação plenária; quantidade de projetos apresentados; projetos relacionados com tecnologia e internet; financiadores de campanha relevantes)
Sobre blog. Vale subir se tiver quem alimente... eu acho bastante foda o trabalho do NAVE ( nave.wordpress.com ) que o Hudson toca e acho que algo assim ia ser foda. Mas da trabalho...
Enfim, se tiver dois 'eu topo', pro conteudo... eu subo o blog :P
(na real a gente até tem um blog http://marcocivil.esfera.mobi/ basta usar)
abs,
Pedro Markun
2012/3/29 Tiago Cardieri <tha...@tiago.adm.br>
Tiago Cardieri
Mar 29, 2012, 4:56:30 PM3/29/12
to thac...@googlegroups.com
Eu queria fazer uma pequena matriz pra gente ter uma ideia de 'quem é quem', mas precisaria brainstormar os parametros... que podem mesclar coisas objetivas e subjetivas. (ex. Indice de 'participação plenária; quantidade de projetos apresentados; projetos relacionados com tecnologia e internet; financiadores de campanha relevantes)
Subjetivar tudo isso vai aumentar mt a carga de trabalho. Será q não vale uma ordem de trabalhos? Td isso, depois de construída uma "árvore", tendo como foco só o projeto do marco civil, sem circunstancias?Pedro Markun
Mar 29, 2012, 5:48:07 PM3/29/12
to thac...@googlegroups.com
Na verdade pensei em subjetivar pra diminuir a carga de trabalho :P
abs.
abs.
Tiago Cardieri
Mar 29, 2012, 6:16:16 PM3/29/12
to thac...@googlegroups.com
Essas informações são disponiveis sem mt trabalho?
Patrícia Cornils
Mar 30, 2012, 10:44:16 AM3/30/12
to thac...@googlegroups.com
Pedro, se subir o blog, eu ajudo. Pronto, somos pelo menos dois.
Agora: http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=779489
Estou fora de SP e não consigo acompanhar direito as notícias, mas se teve acordo para fazer acordo com o Azeredo e aprovar o PL dele para, em troca, instalar a comissão do Marco Civil... SE, e não sei se foi isso que aconteceu, é grave.
Alguém de BSB sabe o que está rolando? Podemos mesmo aprovar um PL Azeredo nas próximas semanas?Patrícia Cornils
11 8372-7473
Agora: http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=779489
Estou fora de SP e não consigo acompanhar direito as notícias, mas se teve acordo para fazer acordo com o Azeredo e aprovar o PL dele para, em troca, instalar a comissão do Marco Civil... SE, e não sei se foi isso que aconteceu, é grave.
Alguém de BSB sabe o que está rolando? Podemos mesmo aprovar um PL Azeredo nas próximas semanas?
11 8372-7473
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