Falta Colhão em São Paulo

[Tatiana A.]

Só para lembrar a todos o Bandido Maluf...

Precatórios 

Prefeito de São Paulo na época da emissão dos títulos, foi acusado pelo Ministério Público de ter apresentado declarações falsas para obter do Senado e do Banco Central a autorização para o lançamento dos papéis. Durante sua gestão, a prefeitura emitiu títulos no valor de quase 1 bilhão de reais - dos quais 607.076 foram desviados pelo ex-prefeito.

A acusação de improbidade administrativa lhe rendeu, em 1998, uma condenação à perda dos direitos políticos - e o ex-prefeito recorreu da sentença. Por ter completado 70 anos, ficou livre das acusações dos crimes de responsabilidade e falsidade ideológica em 2001. Isso porque a lei prevê que a pena de pessoas dessa idade seja reduzida à metade, bem como o prazo para prescrição dos crimes. Em outubro de 2012, a Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito a devolver aos cofres públicos mais de 21,3 milhões de reais. O valor é referente a prejuízos de operações financeiras com papéis do Tesouro Municipal no período em que o deputado federal era prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996. Esgotados os recursos em primeira instância, em 20 de setembro, a juíza Liliane Keyko Hioki, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, atendeu pedido do Ministério Público, feito com base em uma ação apresentada pelo PT em 1996. O deputado vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Super-faturamento de Obras em São Paulo

Criou o esquema por meio do qual o dinheiro era desviado dos cofres públicos, dava voltas ao mundo e voltava ao Brasil, diretamente para seu bolso. Extratos bancários enviados pela Justiça suíça ao Brasil mostram que o ex-prefeito movimentou centenas de milhões de dólares no Citibank de Genebra e no UBS de Zurique. É acusado pelo Ministério Público de ter desviado um montante equivalente a 500 milhões de dólares dos cofres públicos no período em que foi prefeito.

Paulo Maluf foi prefeito de São Paulo entre 1993 e 1996. Durante a sua gestão, contratos firmados para construção de grandes obras, como o Túnel Ayrton Senna e a Avenida Água Espraiada, foram superfaturados. As empresas contratadas entregavam o dinheiro que recebiam a mais da prefeitura para doleiros indicados por Maluf e estes, por sua vez, enviavam o dinheiro para os Estados Unidos e, posteriormente, para grandes bancos europeus. Da Europa, os recursos eram transferidos para fundos de investimento controlado pela família Maluf no paraíso fiscal da Ilha de Jersey. Os fundos compraram 93 milhões de dólares em debêntures da Eucatex, empresa da família Maluf. Assim, o dinheiro voltou ao Brasil, direto para o bolso do ex-prefeito.

A primeira condenação judicial do ex-prefeito por desvio de dinheiro aconteceu só no final de 2009, mas Maluf recorreu. O veredicto, contudo, foi mantido em decisão de novembro de 2013 do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou o deputado pelos crimes de improbidade administrativa e superfaturamento de obras. A corte determinou que Maluf terá de pagar multa no valor de 21 milhões reais por desvios na construção do Túnel Ayrton Senna. Além disso, ele perderá os direitos políticos por cinco anos. A defesa do ex-prefeito irá recorrer da decisão. Os advogados do ex-prefeito afirmam que a decisão do TJ não impede que ele participe das próximas eleições - argumentam que Maluf não foi condenado por prática de ato doloso nem por enriquecimento ilícito, o que o enquadraria na Lei da Ficha Limpa. 

 

Antes das condenações, o preço pago pelas acusações contra ele foram algumas saias justas, como em 2005, quando ele e o filho Flávio foram detidos por intimidação de testemunhas e tentativa de obstrução do trabalho da Justiça, num processo que investigava o desvio de dinheiro público na execução de obras da prefeitura paulistana. Conheceu a prisão também em Paris, em 2003, quando ficou detido por onze horas para prestar depoimento. Os policiais interrogaram Maluf sobre suas movimentações bancárias, cujos valores chamaram a atenção do gerente do banco Crédit Agricole. Aos 80 anos, Maluf é um dos maiores beneficiários da morosidade da Justiça brasileira. Quatro dos crimes que lhe são imputados prescreveram. Em 2010, Maluf e o filho foram incluídos pela Interpol num sistema de "alerta vermelho" - os que aparecem nele podem ser detidos nos 188 países em que a Interpol tem representação. Os Maluf foram ali incluídos depois que a Justiça de Nova York aceitou uma denúncia contra eles por participação em uma "conspiração com o objetivo de roubar dinheiro da cidade de São Paulo". Em setembro de 2011, o Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia contra Maluf por crime de lavagem de dinheiro.

 

Um ano depois, os advogados de Maluf perderam recurso impetrado na Corte Real de Jersey no processo movido pela prefeitura de São Paulo na tentativa de repatriar os 22 milhões de dólares desviados na construção da Avenida Água Espraiada (hoje, Avenida Jornalista Roberto Marinho). Foram condenados a pagar as custas da ação, no valor de 135.000 libras (438.000 reais). Para a Corte, a iniciativa dos advogados de defesa de apresentar o que chamaram de “novas evidências” é totalmente injustificada, e visa apenas adiar a definição do processo. Em janeiro de 2013, a corte de Jersey anunciou que as empresas offshores ligadas ao ex-prefeito terão de devolver quase 58 milhões de reais (ou 28,3 milhões de dólares) aos cofres públicos do município de São Paulo, além de pagar nove anos de custos com advogados no processo que ainda tramita no paraíso fiscal. O deputado recorre da decisão. A prefeitura de São Paulo, contudo, ainda não conseguiu repatriar a maior parte do dinheiro. Do total bloqueado, só 15% dos recursos voltaram para a cidade. O restante está embaraçado em negociações com instituições financeiras que foram acusadas de facilitar a evasão dos recursos. Em novembro de 2012, o Tribunal de Jersey deu ganho de causa para o Brasil e ordenou que 32 milhões de dólares em nome de Maluf e de seu filho Flávio fossem devolvidos ao cofres municipais. Do total, 6 milhões de dólares estavam depositados em dinheiro e foram repatriados em maio de 2013. O restante está garantido por ações da Eucatex.

 

Em 2012, Maluf integrou a coligação que elegeu Fernando Haddad (PT) prefeito de São Paulo. Em entrevista ao jornal 'Folha de S. Paulo' pouco após sua eleição, Haddad prometeu cobrar de Maluf a verba enviada a Jersey.

 

Em abril do ano seguinte, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de cerca de 520 milhões de reais em bens da Eucatex S/A Indústria e Comércio, empresa controlada pela família do deputado. Segundo o Ministério Público, autor do pedido de bloqueio, a medida visa impedir que a família de Maluf transfira bens da Eucatex para uma outra empresa, evitando o pagamento de indenizações pelos desvios durante a administração do ex-prefeito. Em 2012, a família Maluf registrou uma nova empresa, chamada ECTX, e anunciou que iria transferir para ela parte dos bens da Eucatex. Segundo a promotoria, a medida pretende blindar as propriedades e evitar o pagamento de ações que Paulo Maluf responde. Desde a criação da nova empresa, no ano passado, a Eucatex já teria transferido 320 milhões em bens para ECTX, de acordo com o Ministério Público.

 

Em maio de 2013, a Corte da Ilha de Jersey repassou 1,45 milhão de libras (cerca de 4,5 milhões de reais) de empresas offshore ligadas à família de Maluf para os cofres do município de São Paulo. A quantia faz parte do montante global de 28,3 milhões de dólares — cifra atualizada com juros e correções, além de multas — que a Corte de Jersey mandou as empresas Kildare e Durant, controladas pelos Maluf, devolverem aos cofres públicos municipais. O dinheiro das offshore está bloqueado em uma instituição financeira e será todo transferido para São Paulo. 

 

Frangogate

Prefeito de São Paulo de 1993 a 1996, foi acusado de usar a prefeitura para beneficiar a granja Obelisco, cuja proprietária era sua mulher.

Maluf foi condenado por improbidade administrativa em abril de 2010 – e deveria devolver aos cofres públicos 21.700 reais pelo prejuízo causado à cidade. A condenação chegou a complicar sua campanha para deputado federal em 2010 – já que fora enquadrado pela Lei da Ficha Limpa. Em dezembro daquele ano, porém, foi liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral para assumir a cadeira na Casa. No mesmo mês, foi absolvido pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo da condenação por improbidade. Segundo o relator do processo, desembargador Nogueira Diefenthaler, não houve prova de dolo ou de culpa grave. Esta é considerada uma das principais vitórias judiciais de Maluf.

[Gui Bueno]

Só queria fazer o papel de chatão e lembrar que "ter colhão(ões)" com o sentido de "ter coragem" é uma expressão de origem e caráter bastante machistas, dado que o significado da palavra é nada mais que "testículo". É claro que cada um usa as expressões que quiser e do jeito que quiser, mas né...

Gui Bueno

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[Haydee Svab]

Observação muito pertinente Gui ;-)

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Haydée Svab
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[Tatiana A.]

O protagonista da historia 'e maluf e nao os colhoes em falta, covarde!

[Cecilia Tanaka]

Tatiana,

Não a conheço e, obviamente "não tenho colhões" (nem você, teoricamente), mas você não tem moral alguma para chamar o Guilherme de "covarde".

Foi desnecessariamente estúpido e agressivo. Covardia é agredir alguém sem motivo. Pense a respeito.

Ceci

[Tatiana A.]

 

Quem não tem moral é você e evidentemente nem inteligência suficiente para entender que os “colhões’’ do caso foi uma provocação, e uma metáfora de coragem, aqui amplamente em falta.

 Covardia é ter medo dos fortes (o bandido Maluf) e atacar os mais fracos (eu!)

 Não foi eu quem roubei mais de 1 bilhão de reais da Prefeitura de São Paulo e estou por ai livre curtindo o dinheiro, covarde! 

[Diego Rabatone]

Tatiana, sei que você chegou há pouco (22/01) nesta comunidade e ainda não a conhece muito bem.

Aqui nós respeitamos a diversidade de pensamento e as opiniões e, justamente por isso, somos sempre abertos a críticas e reflexões. Ninguém aqui é dono ou dona de verdade nenhuma, nem sequer melhor ou pior.

O espírito Hacker requer a capacidade de entender que não se sabe a verdade sobre as coisas e sempre buscar aprender mais e melhorar naquilo que se sabe, tendo consciência de que pode-se estar num caminho "não tão bom".

O Guilherme propôs uma reflexão razoavelmente pontual sobre o primeiro email e a forma como ele foi posto. Ele o fez de uma forma educada e razoável. Em momento algum ele criticou quem escreveu o email, ele sequer comentou sobre o conteúdo em si do email. Ou seja, ele não fez sequer comentários sobre "Paulo Maluf".

Da mesma forma a Cecília não comentou sobre Maluf, Corrupção, ou qualquer coisa assim.

Aqui na comunidade temos pessoas que pensam das mais diversas formas, e o mínimo essencial para essa convivência é o respeito. Se discorda da crítica do machismo, critique-a, não quem a fez.

Caso não ache esta comunidade digna de suas posturas, atitudes e opiniões, você é completamente livre para sair dela.

Se quiser permanecer, será muito bem vinda, desde que atue aqui de forma educada e respeitosa.

--------------------------------
Diego Rabatone Oliveira
diraol(arroba)diraol(ponto)eng(ponto)br
Identica: (@diraol) http://identi.ca/diraol
Twitter: @diraol

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[Tatiana A.]

Olá Diego, 

Obrigada pelo puxão de orelha, super-bem-merecido! 

Vou tentar me comportar...

Fica a lamentável realidade de ter um dos maiores criminosos públicos -Paulo Maluf - livre e o gritante silencio da sociedade e de ativistas políticos! 

Mesmo sem querer ser dona da verdade - e não sou - tem verdades que temos olhar na cara e reconhecer-la. 

Tatiana

[Cecilia Tanaka]

Obrigada, Di. Deu preguiça de escrever o óbvio e certamente não o teria feito com sua elegância! ;)

Achei que qualquer um soubesse como funciona uma lista pública e que educação fosse o mínimo a se esperar, mesmo de gente pretensiosa e oportunista a ponto de questionar a inteligência e os brios alheios por dois minutos de atenção.

Bah, políticos ou não, sempre haverá gente covarde, que gosta de atacar injustamente e depois pagar de vítima para chamar a atenção! Definitivamente, não merece meu respeito.

Mensagens encaminhadas diretamente para o lixo a partir de agora.

On Feb 14, 2014 10:38 AM, "Tatiana A." <tatiana....@gmail.com> wrote:

[Gui Bueno]

Tatiana, peço sinceras desculpas se o que escrevi te ofendeu. Não foi a intenção!

Por ser homem, sou machista e opressor a todo momento, de mil maneiras diferentes, sem nem perceber. Quando alguém me diz: "Ei, você acabou de dizer algo terrivelmente machista/sexista/racista/classicista/...!", geralmente fico bem feliz, pois passo a reconhecer meu comportamento problemático e a tentar corrigi-lo.

Enfim, eu devia ter feito esse comentário em um e-mail privado ou fora deste tópico, a fim de não desviar a atenção do tema que você propôs abordar. Peço desculpas também por isso e, sendo assim, paro por aqui! Ah, e valeu comentários, Haydee, Ceci e Diraol! :)

Gui Bueno

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[Ricardo Martinelli Oliveira]

Voltando ao assunto principal, e já adianto que é meu ponto de vista apenas... =D

Eu vejo o Maluf solto como uma causa perdida para todos nós e infelizmente não temos tanto mais a fazer, já que ele já foi condenado diversas vezes mas nunca cumpriu pena ou voltou o dinheiro para os cofres públicos (apesar de que teve uma condenação nesse sentido que eu li mas não sei o desfecho dela). Porém, uma pequena porém considerável vitória nossa é a da lei Ficha Limpa, que já botou em xeque o Maluf e cabe a nós continuar cobrando isso.

O que podemos fazer de melhor agora é cada vez mais cobrar do judiciário é criar leis mais rígidas e que não sejam passíveis de qualquer interpretação. Além disso, eduquemos o povo para que eles tenham mais discernimento ao votar em políticos e após as eleições que eles cobrem seus políticos eleitos.

Bom, é isso. Qualquer coisa para agregar essa discussão será bem-vinda. =D

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[Pedro Markun]

respira. lê o email de novo.

respira.

—— escrito no celular

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[Pedro Markun]

(eu gosto dessa lista :)

—— escrito no celular

[Patrícia Cornils]

eu também.

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Patrícia Cornils
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[Cecilia Tanaka]

Também gosto muito dela, Pedro! ;)

Peço desculpas sinceras a você e aos demais pela minha resposta atravessada, mas violência estressa e contamina, credo! :3

Na próxima vez, vou respirar antes e contar até mil, repetindo o mantra "menos rancor, mais amor" até desistir de reponder, rs! :)

Beijinhos e abrações!!! <3

Ceci

[erdnacarneiro]

eu também.

---

De: patrici...@gmail.com
Enviada: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 14:01
Para: thac...@googlegroups.com
Assunto: [thackday] Falta Colhão em São Paulo

eu também.

Em 14 de fevereiro de 2014 13:54, Pedro Markun <pe...@markun.com.br> escreveu:

(eu gosto dessa lista :)

—— escrito no celular

Em 14/02/2014 13:52, "Pedro Markun" <pe...@markun.com.br> escreveu:

respira. lê o email de novo.

respira.

—— escrito no celular

Em 14/02/2014 10:32, "Tatiana A." <tatiana....@gmail.com> escreveu:

 

Quem não tem moral é você e evidentemente nem inteligência suficiente para entender que os “colhões’’ do caso foi uma provocação, e uma metáfora de coragem, aqui amplamente em falta.

 Covardia é ter medo dos fortes (o bandido Maluf) e atacar os mais fracos (eu!)

 Não foi eu quem roubei mais de 1 bilhão de reais da Prefeitura de São Paulo e estou por ai livre curtindo o dinheiro, covarde! 

On Thursday, February 13, 2014 10:10:10 PM UTC-2, Cecilia wrote:

Tatiana,

Não a conheço e, obviamente "não tenho colhões" (nem você, teoricamente), mas você não tem moral alguma para chamar o Guilherme de "covarde".

Foi desnecessariamente estúpido e agressivo. Covardia é agredir alguém sem motivo. Pense a respeito.

Ceci

 

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[Haydee Svab]

Tb gosto - respeito eh fundamental :-)

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[Tatiana A.]

Ola Gui, 

No offence taken. 

Sim, a nossa é uma sociedade machista e muito. Mas eu quis - intencionalmente - usar isto para uma boa causa: chamar a atenção sobre o bandido Maluf: parece que todo mundo se acostumou a aceitar que temos este bandido ai que, recentemente, até abriu uma outra empresa para burlar a ordem judicial da Ilha de Jersey a pagar o dinheiro que roubou da prefeitura de São Paulo!!!

[Tatiana A.]

 Olá Ricardo, 

Você tem razão, em parte. Este é (quase) um caso perdido. 

A justiça neste país, como quase todo setor publico deste país, é omissa e existe só para manter a si mesma, e não para fazer o trabalho confiado-lhe pela sociedade. 

Todavia já que este grupo se chama transparência Hacker eu estou contando no intervento de uma versão Tupi-Guarani de Lisbeth Salander! 

Dica: ECTX, Eucatex! 

Tatiana

[Capi Etheriel]

eu gosto do Gui

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[Bruno Freitas]

Falando em maluf, alguém aqui sabe o que é o Fundo de Interesses Difusos?

To um pouco confuso... http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/02/1416876-banco-usado-por-maluf-deve-assinar-acordo-para-pagar-indenizacao-de-us-20-milhoes.shtml

Abraço

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--
A covardia coloca a questão: 'É seguro?'
O comodismo coloca a questão: 'É popular?'
A etiqueta coloca a questão: 'é elegante?'
Mas a consciência coloca a questão, 'É correto?'
E chega uma altura em que temos de tomar uma posição que não é segura, não é elegante, não é popular, mas temos de fazer porque a nossa consciência nos diz que é essa a atitude correta.
****************************
Bruno Marçal de Freitas

[Tatiana A.]

Olá Bruno, 

Eu acho que eu sei mais ou menos o que é este fundo. Mas é melhor perguntar. 

Você pode usar a lei de acesso a informação e pedir esclarecimentos sobre isso. 

Ainda bem que o Deutsche bank vai restituir este dinheiro. Na verdade eles deveriam ser processados e multado por lavagem internacional de dinheiro, 

mas como sabemos..faltam os colhões. 

O prejuízo causado por Maluf para a prefeitura de São Paulo, estar acima de 1 bilhão de reais. Estes R$ 47 milhões ai, realmente, não é nada. 

Pelo menos agora sabemos que o banco Opportunity não é o único fazendo lavagem de dinheiro no Brasil! 

Tatiana

[Bruno Freitas]

Oi Tatiana,

Queria entender como se cria um Fundo de Interesses Difusos, o que na prática me parece que é um fundo que atende a todos os interesses existentes na humanidade; todas as diferenças do universo podem usufruir desse Fundo...

Eu sou leigo, posso (e de repente estou) falando uma puta asneira, mas sou só eu quem acha isso esquisito?

Sei não... ultimamente tenho andado tão desconfiado de tudo...

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[Tatiana A.]

Olá Bruno, 

Os interesses difusos são direitos que não tem um sujeito titular segundo o direito civil e contratual. 

'E o caso do direito ao ambiente saudavel, que pertence a todos dentro de uma jurisdição ( não toda a humanidade) . 

Este fundo foi criado -não sei por qual lei- para reforçar ou indenizar estes direitos.  Por exemplo se tem um desastre ambiental este fundo vai ser usado para indenizar as vitimas ou para concertar os danos. Ou pode ser usado para ações de melhoria ambiental, como por exemplo limpar rios, praias, plantar arvores, etc. 

Para mais esclarecimentos 'e melhor perguntar os devidos orgãos publicos. 

Tatiana