WikiPAC - um projeto para o Hackatão

[Daniel Bramatti]

Caros, essa base de dados sobre o PAC que está no portal de dados abertos me deu algumas ideias para um projeto a desenvolver no Hackatão do Estadão. Como sei que muitos da lista vão participar, lanço a ideia aqui para ver se alguém pode colaborar... Sugestões/críticas de todos serão bem-vindas.

A QUESTÃO: O PAC é o maior programa de obras do governo federal, muita coisa importante, muitos impactos positivos e negativos. O governo faz balanços a cada tanto, nós dos jornais destacamos que as obras andam a passos lentos, mas tudo é muito genérico. Não há, de fato, uma ferramenta que permita o acompanhamento de todo o programa, obra a obra.  Nem existe um fórum que permita que cidadãos se manifestem sobre as obras em suas cidades - estão paradas? andando? poluindo? contratando? demitindo? há falcatruas?

A PROPOSTA - Construção de um WikiPAC, sistema de acompanhamento das obras aberto à colaboração do público.

FORMATO (proposta inicial, obviamente sujeita a ajustes)

- Mapa índice, que permita a visualização das obras por Estado/cidade.
- Ao clicar em uma cidade, o usuário chega a uma lista de obras. Cada uma delas abre uma página específica sobre a obra, com os seguintes itens:

OBRA
LOCALIZAÇÃO
CUSTO TOTAL
QUANTO O GOVERNO JÁ DESEMBOLSOU
EMPRESA CONTRATADA
IMAGENS
O QUE O GOVERNO DIZ SOBRE ESSA OBRA (LINK PARA DOCUMENTOS OFICIAIS)
O QUE A IMPRENSA DIZ SOBRE ESSA OBRA (LINKS PARA REPORTAGENS PUBLICADAS)
O QUE VOCÊ TEM A DIZER SOBRE ESSA OBRA? (FÓRUM PARA COMENTÁRIOS)
O QUE VOCÊ GOSTARIA DE SABER SOBRE ESSA OBRA? (LINKS PARA FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES VIA E-SIC)
DENUNCIE IRREGULARIDADES (CGU, ONGS)

Problemas a enfrentar:
Alimentação dos dados (precisam ser atualizados regularmente)
risco de vandalismo

É um projeto de fôlego. Vocês que têm mais experiência, digam, please, se é executável...

[Daniela Mattern]

Olá Daniel,

acho muito legal e topo pensar junto com você.

Não acho à princípio que o WikiPAC tenha muito a ver com funcionalidades complicadas e sim com conteúdos que precisam ser pesquisados/alimentados.

Para isso, podemos utilizar um mutirão na wikimédia. Ou então as páginas da seção "investimentos" do MootiroMaps que atualmente utilizamos para mapear comunidades populares, suas organizaçoes, recursos, investimentos, necessidades, propostas de ação. No MootiroMaps cada comunidade poderá com facilidade acompanhar as obras do PAC referente à sua comunidade. 

Estamos atualmente também implementando uma funcionalidade no MootiroMaps para filtrar objetos específicos e criar mapas temáticos, por exemplo, um mapa de todas as obras do PAC - obras com irregulariedades, etc.

O que você acha?

Vamos escrever em uma página wiki para mais bem estruturar nossas idéias? Temos um mutirão na wikimedia  ou quer usar a wiki da Transparência Hacker

Acho importante fazermos um exercício para tentar conseguir os dados que você listou referente a uma obra/algumas obras específicas. Podemos documentar o processo - onde procuramos?/o que solicitamos via lei de acesso à informação, etc.? isso será também importante para termos voluntários depois ...

Um abraço e espero que possamos trabalhar juntos.

Daniela

2012/6/17 Daniel Bramatti <danielb...@gmail.com>

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Daniela Mattern
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[Nitai Silva]

Sua ideia é magnífica Daniel!!

Damos todo apoio nessa empreitada. Realmente é um projeto de fôlego, mas concordo com a Daniela Mattern que não é complexo.

Pra quem tá no governo, essa será uma ferramenta fantástica, por isso garanto que daremos todo apoio pra melhorar e conseguir mais dados pra colaborar com esse projeto.

Abraços,

Nitai

2012/6/18 Daniela Mattern <daniela...@it3s.org>

[Tiago Cardieri]

Daniela Mattern,

um passarinho me contou que costuma acontecer um outro tipo de "trollagem" com obras públicas, principalmente às federais: membros dosentes municipais e estaduais trocam as placas das obras para se apropriarem do valor político. Principalmente em período de eleições.

Acha viável/existe, no software wikimedia, desenho para acompanhamento periódico, por imagem, das obras? P.e., espaço para as pessoas postarem imagens das obras (data x, data y, data z etc)? E no Mootiro Maps?

Muitas dessas "trocas de autoria publica de obras" devem acontecer com consentimento do próprio poder publico federal, como moeda de troca. P.e., apoio dum partido do governo federal a algum candidato à prefeitura municipal, permitindo tal troca. *o que é corrupção em si, pq não deveria haver tal liberalidade pelo governo, pois a obra é do orçamento publico federal, não do governante.

Ainda que o ato administrativo (obra) tenha que ser despersonalizado, o administrador pode, em período de eleições, firmar "parcerias" entre a administração publica federal e estadual, para apoiar candidato a reeleição municipal.

Se não apenas por imagens de autoria, mas por cruzamento de gastos orçamentarios (federal com municipal ou estadual), poderíamos descobrir essas "simulações de parceria" para fins exclusivamente políticos.

Coma a restrição a obras em período de eleições só vale para os entes em disputa eleitoral, essa "troca de obras por meio de parceria" acaba sendo a melhor forma de burlar e abusar da máquina publica para obter vantagens eleitorais.

Alguém tem idéia de como fazer isso?

Não vale, p.e., após mapear as obras do PAC, enviar pedidos de informações às administrações estaduais e municipais, nos seguintes méritos (?):

- há, neste endereço, obra ou parceria em obra, entre (esta) administração publica e o governo federal?

- se sim, quando foi firmada tal parceria? (enviar cópia do contrato e dos termos de parceria, bem como dispositivo da lei orçamentária que a prevê)

Com o cruzamento desses dados, seria possível visualizar alguma tendência que comprove tal manipulação das obras federais como fraude à restrição de abuso da maquina publica em períodos eleitorais?

Abs,

Tiago Cardieri

[Natalia Mazotte]

Acho a ideia genial, Daniel. E concordo que seria legal olhar o Mootiro (maps.mootiro.org), é bem interessante e dá pra fazer muitas coisas legais nele. A galera do Ibase tb tá pensando formas de parceria com este projeto da Dani.

Bjs

Natália Mazotte
(21) 95030699
ncor...@gmail.com
http://twitter.com/NataliaMazotte

[Daniel Bramatti]

Caros, já deu pra ver que pedi ajuda pra turma certa...

Daniela: Eu não conhecia o MootiroMaps, me pareceu muito interessante. Mas o sistema já permite a criação de um mapa temático? Como esse mapa seria alimentado? (pergunto porque o esquema google fusion tables me parece o mais fácil no momento, com a desvantagem de que não é uma solução livre...) Quanto às outras propostas (criação de página wiki, teste com dados de algumas obras e documentação do processo), 100% de acordo. E muito importante também buscar o contrato de cada obra - informação valiosíssima. Será ótimo poder contar com sua ajuda.

Nitai: Maravilha, sua colaboração será fundamental. Uma dúvida: os dados do portal se referem só ao período 2011-2014? Os dados do PAC do Lula também estão disponíveis? Qual o caminho para obter os contratos de cada obra?

Tiago: também acho muito importante esse acompanhamento das obras por foto. O ideal seria bolar um esquema timeline a la facebook (já pensou que bacana poder dar um "follow" numa obra?). Mas não sei se isso não seria muito complexo, ao menos em um primeiro momento. A solução mais simples, acho eu, seria usar um número de identificação para cada obra (acho que o próprio portal atribui um ID, certo?) e usá-lo como tag no Flickr, por exemplo. Você checa qual é o ID da obra no WikiPAC, tira uma foto e posta no Flickr como PAC01234, por exemplo. E aí a foto já aparece automaticamente no site. Viável?

Natália: Valeu e conto com novas sugestões, ok?

 

2012/6/18 Natalia Mazotte <ncor...@gmail.com>

[Nitai Silva]

Opa Daniel, 

Corri atrás do que você questionou.

Sim, os dados se referem ao período 2011-2014.

Os dados da gestão do Lula, chamado PAC 1, não estão nestes conjuntos de dados. Consultei a secretaria responsável e a resposta foi de que: "não estão na base de dados atual, não estão estruturados". O PAC anteriormente era gerido pela Casa Civil, e agora está no Ministério do Planejamento. 

Sobre os contratos, recebi a informação de que, o acompanhamento do cronograma físico-financeiro dos empreendimentos do Programa é de responsabilidade das entidades executoras e seus ministérios supervisores. 

Dessa forma sugiro que utilize o SIC pra conseguir os contratos em cada ministério supervisor, e para tentar conseguir os dados da gestão anterior.

Abraços,

Nitai

2012/6/18 Daniel Bramatti <danielb...@gmail.com>

[Daniel Bramatti]

Valeu, Nitai, abraço!

[Daniela Mattern]

Oi Daniel,

como vai?

Vamos tocar o projeto do WikiPAC?

Como prosseguimos?

Podemos nos encontrar uma vez para combinar ou trabalhar juntos nisso?

um abraço

Daniela

2012/6/20 Daniel Bramatti <danielb...@gmail.com>

Valeu, Nitai, abraço!

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[Daniel Bramatti]

Olá, Daniela, acho ótimo! Estou fora de SP, volto no dia 21. Vamos marcar uma reunião mais para o fim do mês? Aberta a outros interessados, claro...

[Daniela Mattern]

Olá Daniel,

legal!

ontem fiz o pedido de informação referente aos contratos de algumas obras do pac em comunidades do Rio de Janeiro (complexo do alemão, rocinha e santa marta) e de São Paulo (Brasilândia, Paraisópolis, Heliópolis). Vamos ver em que vai dar ...

qual dia/horário é bom para vc?

Daniela

2012/7/13 Daniel Bramatti <danielb...@gmail.com>