Re: [consocial-br] Re: Movimento para transformar a informa? em PATRIM?IO P?LICO
erdnacarneiro
OK
De: eldamvfim
Enviada: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 12:28
Para: erdnacarneiro
Assunto: [consocial-br] Moviment...
elda...@gmail.com
55-65-8464-9918
André, Elda, companheiros de "transparência",
Coisa boa de escutar (ler): "apoio totalmente esta sugestão": movimento transformação da informação em PATRIMÔNIO PÚBLICO.
E como fazer? Como iniciar esse movimento?
Esse é um caminhar antigo... Meu e de alguns...
Qual o caminhar? Tirar do governo a autonomia na gestão da informação!
Alguns destaques neste caminhar:
Na 2ª Conferência das Cidades (2005), incluímos a monção solicitando ao Ministério das Cidades que de forma democrática e transparente viabilizasse a implantação do Cadastro Único Brasileiro.
No Plano Diretor da cidade de Maceió (2006), registramos a necessidade de “elaboração e implementação de um Programa Municipal de Informação voltado para a criação de uma base de informação multifinalitária e única do Município...” assim como a "Criação do Conselho Municipal do Plano Diretor" com composição paritária.
Na 1ª Consocial (2012), trabalhamos na elaboração e priorização de duas propostas: "Criação de conselhos de Transparência Pública e Controle Social... de caráter consultivo e deliberativo; trabalhando em conjunto no planejamento, definição, fiscalização e controle da gestão da informação pública...", e "Criar sistemas integrados de informações baseados em interfaces comuns, padrões e dados abertos nas três esferas federativas de governo...".
Acho que em termos de proposta a criação dos conselhos de transparência pública e controle social foi o que mais perto chegamos para a transformação da informação em patrimônio público.
Mas nenhum conselho foi (tem sido) criado com essas palavras: deliberativo; planejamento, definição, controle da gestão da informação.
É fácil de entender os motivos!
Então o que fazer?
Que tal criar uma movimento para a realização de um conferência nacional para debater o Planejamento Estratégico da Informação Pública Brasileira?
Ou algo mais objetivo como o que a Elda Mariza Valim Fim vem propondo elaborado pelo grupo empoderamento da sociedade civil (Oficina propostas por setor) no 2º Encontro Nacional de Dados Abertos (email completo ao final)?
"Criar um comitê provisório, com representantes de vários segmentos para dar início a este processo"!
Então... Outras ideias? Qual o próximo passo para transformar a informação em PATRIMÔNIO PÚBLICO?
Saúde e Paz!
André Weinmann Carneiro
skype erdnac...@hotmail.com
(82) 9973-5068 (tim)
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De: Andre
Enviada: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 11:01
Para: thackday
Assunto: Suspender o ...André Weinmannserá um tarefa complexa e árdua, mas o primeiro chute tem que ser dado...
apoio totalmente esta sugestão:- movimento transformação da informação em PATRIMÔNIO PÚBLICO
abs
andré
Em 28 de janeiro de 2014 09:36, erdnacarneiro <erdnac...@bol.com.br> escreveu:
Pois é,
Venda de informação, pessoas que nem sempre tem o conhecimento e/ou envolvidas com interesses individuais e/ou de grupos econômicos tomando decisões quanto a leis, quanto a modelagem de banco de dados, quanto a elaboração de aplicativos, definindo padronizações, prioridades, competências etc..
Por isso mesmo a urgente necessidade de democratizar a gestão da informação...
Por isso mesmo a importância da criação de um órgão, conselho, companhia, seja o que for, mas que sua composição seja paritária (governo e sociedade civil) envolvendo instituições de ensino, OAB, MP, ONGs, associações de classe etc. e governo.
Não cabe mais a autonomia dos entes públicos na gestão da informação!
A informação NÃO pertence a um setor, órgão, secretaria, companhia pública etc., a informação é (deve ser) um patrimônio público!
Esse é o movimento que eu entendo que devemos divulgar, propagar, disseminar!
O movimento exigindo a transformação da informação em um PATRIMÔNIO PÚBLICO!
Saúde e Paz!
André Weinmann Carneiro
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Boa tarde senhores, gostaria da opinião de vocês sobre o assunto abaixo.estou conversando com o Cristiano Faria sobre um possível projeto com o Edemocracia, considerando que ele (Cristiano) defende a construção coletiva de normas, e depois soube da existência do LabHacker e gostaria de saber a opinião de vocês sobre isso.Trago abaixo o texto de um dos grupos do 2º ENDA, onde estive com alguns de vocês.Em resumo, a idéia é utilizar o LabHacker e o Edemocracia para discussão da política nacional de gestão da informação com a participação da sociedade civil. Essa proposição, por sua envergadura, e pra ser legítima e eficaz deve ser pensada de forma democrática e republicana, de modo que seu resultado – um projeto de lei de criação de conselhos de publicidade e transparência – reflita os anseios da sociedade brasileira.A proposta pode ser ampliada para discussão das 20 diretrizes do eixo IV da Consocial, que trata de combate à corrupção.Estou conversando sobre este assunto com o Dep. Praciano, Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, para ver se há interesse daquela frente numa possível parceria da sociedade civil.vejam abaixo e opinem. por gentileza!2º Encontro Nacional de Dados Abertos
Grupo empoderamento da sociedade civil – Oficina propostas por setor
O centro gravitacional do processo de gestão da informação pública brasileira não pode ser exclusivo do poder público, devendo ser gerido e gestado junto com a sociedade civil. Esta, deve ter um papel ativo no estabelecimento dos parâmetros, modelagem de banco de dados, definição de padronizações, prioridades, definição de competências, etc. Nesse sentido a gestão da informação, enquanto patrimônio público, enquanto res publica, se dá como partilha do poder democrático. Ou seja, a partilha do direito de constituir a informação. Com isso, supera-se o estágio da transparência/accountability com a ideia de uso público da razão. Igualmente, supera-se o conceito de cidadão enquanto cliente, com a ideia de cidadão autônomo e responsável. Abertura de dados enquanto abertura do estado.
A pesquisa de opinião pública demonstra que o sistema de saúde pública e a corrupção são as duas principais preocupações do brasileiro. Há uma forte correlação entre corrupção e falta de transparência, daí a relevância em investir fortemente em dados abertos como um instrumento de transparência, que pode prevenir e combater a corrupção.
Propostas
• a abertura de dados transparência desde a arrecadação de tributos à despesa pública, mitigar o paradigma de sigilo fiscal e bancário praticado no estado brasileiro em proveito do interesse público.
• a criação de conselhos de transparência e controle social, nos três níveis de governo, que teriam como um de seus objetivos a democratização da gestão do patrimônio relativo à informação de interesse público, e elaboração e fiscalização da política pública de dados abertos. Faria-se isso com a seguinte metodologia: a discussão da formatação deste conselho (as três diretrizes aprovadas na Consocial nacional) seriam realizadas através do Edemocracia, solicitando à CGU que obtenha junto a estados e municípios e forneça diretamente à equipe do Edemocracia todos os endereços eletrônicos dos participantes de todas as conferências (livres, presenciais e virtuais) realizadas
durante a consocial, bem como os endereços relativos às discussões da Parceria para Governo Aberto - OGP - virtuais e presenciais. As próximas ações seriam:
a) criar um comitê provisório, com representantes de vários segmentos
para dar início a este processo;
b) divulgar amplamente por email, via edemocracia, nas midias
sociais e inclusive por mídia paga, o início da discussão sobre a forma,
competencias e prerrogativas do futuro conselho de transparencia e
controle social, como continuidade da consocial;
c) realizar votação virtual para definir a composição do comitê de
transparência que irá conduzir as demais discussões, e após a definição,
serão eleitos os representantes do governo, sociedade civil, empresas,
academia, conselhos gestores e outros conforme definido anteriormente,
e eleita de forma virtual tais representantes por votação geral.
O produto final da discussão será um projeto de lei a ser encaminhado
ao Congresso Nacional e aos entes legislativos subnacionais, contendo
o modelo escolhido de conselho e prevendo prazos e sanções pelo
descumprimento de prazos para criação e pleno funcionamento dos
conselhos.
• Definição de uma política nacional de gestão da informação com a participação paritária da sociedade civil. Essa proposição, por sua
envergadura, e pra ser legítima e eficaz deve ser pensada de forma democrática e republicana, de modo que seu resultado – um projeto de lei de criação de conselhos de publicidade e transparência – reflita os anseios da sociedade brasileira.
Para que a informação seja produzida num contexto democrático e republicano:
• Instauração de células populares de controle de políticas públicas em todos os municípios.
• Publicação da primeira versão dos relatórios de auditoria dos tribunais de conta e controladorias de todos os entes federativos, bem como de quaisquer relatórios de inspeção correcional ou de controle interno produzidos.
• Instauração de um foro permanente de controle popular da administração pública, constituído pela sociedade civil organizada por células de controle de políticas públicas.
• Desvinculação do poder disciplinar do poder hierárquico, por meio de um tribunal administrativo imparcial e independente e publicação dos dados sobre PADs instaurados e concluídos em todas as unidades federativas.
• Fim das nomeações ad nutum e implantação de sistema de rotatividade no exercício de todos os cargos e funções de confiança em todas as esferas federativas.
• Planejamento participativo das políticas públicas.
• Implementação de uma metodologia de avaliação e monitoramento das políticas públicas, com participação da sociedade civil.
• Criação do Fórum de Independência Funcional do Agente Público, a partir de um encontro nacional no primeiro semestre de 2014, organizado pela sociedade civil.
“Dessa maneira, Ele nos deu as suas grandiosas e preciosas promessas, para que por elas vocês se tornassem participantes da natureza divina e fugissem da corrupção que há no mundo, causada pela cobiça” 2 Pedro 1:4.Elda Mariza Valim FimEvangélicos Pela Justiça - epj.org.brRede Ame a Verdade - ameaverdade.com.brMovimento pela Moralidade Pública e Cidadania - Ong MoralCuiabá - Mato Grosso - Brazil
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erdnacarneiro
Pois é André,
Concordo contigo... É importante "estarmos conscientes e atentos...". Não é assim tão óbvio, fácil, imediato...!
Eu entendo que é um caminhar... E ainda somos tão jovens... rs
E eu hoje "ando devagar porque já tive pressa e levo esse sorriso porque já chorei demais, hoje me sinto mais forte (mais feliz quem sabe), e só levo a certeza de que muito pouco eu sei, ou nada sei"... rs
Mas e o Face? (eu mesmo pouco uso)
Hoje eu vejo que em meia hora se mobiliza milhares de pessoas...
Sei que necessitamos de uma mobilização CONSCIENTE!
Mas...
Não tem como ir mobilizando, propagando, mostrando, disseminando... a urgente necessidade de realizarmos a PARTILHA DO DIREITO DE CONSTITUIR A INFORMAÇÃO?!?!?!?!?
Saúde e Paz!
André Weinmann Carneiro
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PS: Não gosto do "nunca"... rs Fecha as portas... De preferência não se arrisque a dizer... rs Que tal dizer: hoje AINDA é inviável! rs
De: andre
Enviada: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 12:41
Para: eldamvfim
Assunto: [consocial-br] Moviment...
erdnacarneiro
De: eldamvfim
Enviada: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 12:47
Para: andre61
Assunto: [thackday] Movimento pa...
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