A Comissão Mista de Orçamento disponibilizou na internet a relação das
emendas de iniciativa popular ao Orçamento deste ano. Criadas por
sugestão do então relator da proposta orçamentária, deputado Arlindo
Chinaglia (PT-SP), as emendas populares destinam R$ 2,2 bilhões para
ações de saúde, abastecimento de água, esgotamento urbano e manejo de
resíduos sólidos em municípios com até 50 mil habitantes. As ações a
serem financiadas foram definidas pela população dos municípios, em
audiências públicas.
As cidades vão receber entre R$ 300 mil e R$ 600 mil, dependendo do
tamanho da população. A lista disponibilizada pela comissão traz o
nome dos municípios beneficiados, por estado.
Acessei mais os arquivos estão todos em PDF:
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cmo/noticias/copy_of_reunioes-convocadas-para-a-semana-de-21-a-25-junho,
já fiz uma solicitação aos mesmos para disponibilizar em formato
aberto.
Fonte:
http://www.informacaopublica.org.br/node/2135
Aproveitando, ontem pelo Queremos Saber depois de 70 dias debatendo
com a ALESP, responderão a solicitação sobre a disponibilização das
Emendas Parlamentares da Peça Orçamentária 2012 do Governo de São
Paulo (
http://queremossaber.org.br/pt/request/
pea_oramentria_2012#comment-43), mas gostaria de saber se alguém sabe
onde posso ter acesso para conferir se todos os dados foram publicados
aqui:
http://www.fazenda.sp.gov.br/contas/convenios.shtm.
Pois baixei e acessando, parece-me que está faltando informações.