Recursos Educacionais Abertos e Software Livre no Plano Nacional de Educação – 2010-2020

[Felipe Cabral]

http://culturadigital.br/movimento/2012/01/19/recursos-educacionais-abertos-e-software-livre-no-plano-nacional-de-educacao-2010-2010/

A rede mundial de computadores é um espaço essencialmente colaborativo. Ao contrário das mídias tradicionais, a interação é sua alma. Por outro lado, as forças do mercado têm dominado os fluxos da rede, mas isto só tem sido possível através de artifícios que retiram e limitam as potencialidades da Internet, seja através de softwares de vigilância, bloqueio e controle, seja por meio de uma legislação. O movimento do software livre é expressão autêntica desse potencial da rede e o grande modelo para a consolidação de soluções compartilhadas diante de questões complexas, a partir da interação multi-étnica, multinacional e multicultural. É a afirmação da possibilidade da Internet consolidar-se também como uma esfera pública planetária, evitando a condição hegemônica de supermercado global. É o grande exemplo da construção de uma comunidade transnacional imaginada-virtual. (RIBEIRO, 2000)

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“Uma vez que as redes são múltiplas, os códigos interoperacionais e as conexões entre redes tornam-se as fontes fundamentais da formação, orientação e desorientação das sociedades” (CASTELLS, 1999: 499)

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A cada 10 anos, no Brasil, um novo Plano Nacional de Educação – documento norteador, consultivo, de estabelecimento de meta para o setor educacional- é elaborado. O PNE, como é chamado, sempre busca representar um marco naquilo que se pretende como avanço.

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O novo PNE vigente está fresquinho, foi elaborado a partir de um centena de contribuições da sociedade civil organizada, comunidade acadêmica, setores parlamentares e afins. E vejam só que notícia fantástica, ele incorpora, vinculado as metas da educação básica (ensino fundamental e medio – ate 14 anos), o uso de SOFTWARES LIVRES e de RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS!

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Destacamos aqui o texto das metas onde aparece a prerrogativa pelo Software Livre e pelo PNE:

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Meta 7: Fomentar a qualidade da educação básica em todas etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB:

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7.10) Selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas, com preferência para softwares livres e recursos educacionais abertos, bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino em que forem aplicadas.

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7.12) Implementar o desenvolvimento de tecnologias educacionais, e de inovação das práticas pedagógicas nos sistemas de ensino, inclusive a utilização de recursos educacionais abertos, que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos alunos.

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Veja o texto completo neste link:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=490116

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Referências

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Professores, o que são Recursos Educacionais Abertos e como eles funcionam?

http://www.youtube.com/watch?v=HgvUEvigvyU

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CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Paz e Terra, 1999.

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RIBEIRO, Gustavo Lins. Política cibercultural: ativismo à distância na comunidade transnacional imaginada-virtual. In: Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras / Sonia E. Alvarez, Evelina Dagnino, Arturo Escobar (organizadores). Editora UFMG, 2000.

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SILVEIRA, Sérgio Amadeu. Exclusão digital: a miséria na era da informação. São Paulo: Perseu Abramo, 2001.

Felipe Cabral

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[derushi farias]

O Texto é fenomenal.

Não sabia desta informação, que o PNE vai incorporar o software livre na educação básica. na minha infância e adelencecia não se falava de muito de "software livre" nas escolas. por isso muitos colegas que tenho hoje com seus 30, tem raiva ou odeia o "software livre", mas por Inguinorança. acredito eu que os nossos filhos , vão ter este privilegio de uma eduacação melhor que a nossa "por meio de software livre"

 

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Derushi

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[Felipe Cabral]

Total, Derushi! é isso aí.

Felipe Cabral

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[Felipe Cabral]

Agora vc me deixou preocupado, Frederick. 

Veja isso: 

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=947081&filename=Parecer-PL803510-05-12-2011

No anexo consta como eu disse: 

7.10) Selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para a educação

infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, assegurada a diversidade de

métodos e propostas pedagógicas, com preferência para softwares livres e

recursos educacionais abertos, bem como o acompanhamento dos resultados nos

sistemas de ensino em que forem aplicadas.

7.12) Implementar o desenvolvimento de tecnologias educacionais, e de inovação

das práticas pedagógicas nos sistemas de ensino, inclusive a utilização de

recursos educacionais abertos, que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a

aprendizagem dos alunos.

Mas agora fiquei na dúvida se esse era o texto anterior ou o atual, modificado. Se for o atual: ufa! Se for o modificado significa que os parlamentares e a relatoria do PNE SUPRIMIUU as menções citadas!

Carol, vc sabe o pé disso?

Felipe Cabral

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2012/1/20 Frederick van Amstel <usabil...@gmail.com>

Tentei baixar o projeto de lei lá na página da câmara dos deputados e o link do Inteiro Teor me levou a um projeto que não menciona software livre nem recursos abertos. Nos itens citados diz o seguinte:

7.10) Institucionalizar e manter, em regime de colaboração, programa nacional de reestruturação
e aquisição de equipamentos para escolas públicas, tendo em vista a equalização regional
das oportunidades educacionais.
7.12) Estabelecer diretrizes pedagógicas para a educação básica e parâmetros curriculares
nacionais comuns, respeitada a diversidade regional, estadual e local.

Consultei o site do MEC e o PNE que consta lá me parece igual:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16478&Itemid=1107

Alguém pode esclarecer isso?

2012/1/19 Felipe Cabral <fel...@teia.org.br>

--
.
.{ Frederick van Amstel }.
http://fredvanamstel.com

Faber-Ludens Interaction Design Institute
http://www.faberludens.com

[Felipe Cabral]

Eu vi as emendas e vi que o texto foi alterado, só não consegui perceber, por minha dificuldade de entender essa zona que é o site da câmara, se o projeto final é esse ou se houve alguma outra emenda que sobrepos. De qualquer forma mandei email para várias amigos do legislativo e espero entender logo essa questão. Quando tiver algo mais concreto, posto aqui. Concordo plenamente com o que vocês disseram.

Felipe Cabral

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2012/1/20 Frederick van Amstel <usabil...@gmail.com>

Me parece que o documento que você mandou Felipe é a revisão feita pela comissão do executivo sobre a Lei. Foram eles que incluiram esses parágrafos, pois o projeto de Lei original não os menciona. Agora resta saber se esse parecer é definitivo ou não. Como o documento tem a data em branco, imagino que ainda não é conclusivo.

Vamos ficar de olho!

[Felipe Cabral]

Legal, Carol!

Acabei de ver com atenção que esse foi o relatório final do substitutivo. Mas ainda há 449 alterações (depois das 3000 e tantas já incorporadas) a serem consideradas para incorporação. Como o congresso e a câmara estão meio de recesso, as proposições e andamentos estão parados, mas a coisa segue. 

Vamos acompanhar de perto! Concordo contigo: é super político e importante. [

Por hora o texto que vale a ser encaminhado é esse mesmo: 

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=947081&filename=Parecer-PL803510-05-12-2011

Abraços conectados,

Felipe Cabral

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2012/1/20 Carolina Rossini <carolina...@gmail.com>

Pessoal

tinhamos incluido REA em 13 metas do PNE. Dessas, so quatro ficaram (para meu espanto), na versao publicada em dezembro...e parece que estao cortando cada vez mais. 

Vou tentar conversar com o relator Vanhoni e o pessoal de BSB com quem tenho trabalhado nisso e os mantenho informados...o PNE eh um processo super politico...ja sofreu mais de 3500 alteracoes...e nos estamos nesse embate desde a CONAE...mas nao eh facil.

pro.thiagom ...utopia nao eh! :-) REA eh realidade e mesmo as editoras estao comecando a experimentar com isso. Mais info no nosso blog rea.net.br e algumas apresentacoes aqui: http://www.slideshare.net/carolina.rossini

bjs

2012/1/20 Felipe Cabral <fel...@teia.org.br>

--

Carolina Rossini
Senior Fellow at GPOPAI

University of Sao Paulo

http://www.gpopai.usp.br/

and

Coordinator: OER-Brazil/REA-Brasil
www.rea.net.br
+ 1 6176979389
*carolina...@gmail.com*

[pro.thiagom]

Legal Pessoal,

De olho neles para que cumpram-se as metas!

É preciso especial atenção a alguns importantes detalhes, pois os programas normalmente despejam ferramentas - muitas vezes com capacidade e quantidade reduzida - sem se  preocupar muito com eles:

> Programas de formação ao educador que conduzam a aprendizados reais e promovam o uso crítico e contextualizado das ferramentas;
(alguns educadores resistem ao Linux, vendo sua aplicação como uma estratégia do estado para apenas baratear custos. A metodologia empregada nos cursos, muitas vezes é ineficaz e não leva em conta a realidade da escola e a condição de trabalho dos educadores...)

> Comunicabilidade entre os programas;
(Aqui no paraná temos PRD/SEEDPR com Gnome+DebianPRD e PROINFO/MEC com KDE+LinuxEducacional, causando um certo embrulho nos colegas educadores...)

> Estrutura de manutenção capaz de dar conta da demanda; 
(temos uma série de laboratórios com máquinas encostadas a espera de peças e manutenção, inviabilizado o trabalho com turmas que chegam a 45 educandos...)

> Apoio técnico-pedagógico local na escola;
(faz-se necessário um "funcionário do laboratório" dedicado a este espaço...)

> Condições de trabalho para pesquisa, planejamento e produção de material didático.
(os governos estaduais e municipais tem resistido a cumprir a lei federal que determina 33% de hora atividade - tempo que planejamos, produzimos material, pesquisamos, acompanhamos o aprendizado... - para os educadores...)

abraços problematizantes e prótransformacionais,

pro.thiagom

2012/1/20 Felipe Cabral <fel...@teia.org.br>

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pro.thiagom

Escola Estadual Dom Attico
Curitiba - Paraná - Brasil

identi.ca ; twitter: @prothiagom