Lei de acesso caso jardim botanico. Eu ameacado de processo
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PABLO AMARAL MANDELBAUM Mandelbaum
Aug 30, 2012, 8:20:08 AM8/30/12
to thac...@googlegroups.com
E o seguinte amigos. Eu recebi uma denuncia de desvio de recursos dentro do ipjb por off de diretores e funcionarios,busquei informacoes pela lei de acesso e fui mal respondido' recebi,coincidentemente, no mesmo momento em q tramitava meu pedido, uma ameaca de processo do procurador do ipjb. Isto porque botei merda no ventilador e a mensagem chegou ao ipjb. Sei de muitas,mas muitas , irregularidades do ipjb.! Preciso de orientacao para levantar mais informacoes e analisar a resposta fraca do ipjb. Talvez, se a ameaca de processo se concretizar eu necessite de respaldo juridico. Como so fui ameacado apos exigir prestacao de contas do ipjb,pois aprendi neste grupo a usar a lei de acesso, aqui estou pedindo ajuda aos mais experientes.
Querido e visionario Markun, oque me aconselhas? Abracos libertarios!
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: <suporte.s...@cgu.gov.br>
Data: 30/08/2012 08:32
Assunto: [Sistema Acesso a Informação] - Pedido Respondido
Para: <pedago...@gmail.com>
Prezado(a) Senhor(a),
Seu pedido de acesso à informação foi analisado e teve resposta na data de 30/08/2012, cujo teor segue transcrito abaixo.
Dados do pedido
Protocolo: 02680.000820/2012-67
Solicitante: Pablo Amaral Mandelbaum
Prazo de Atendimento: 03/09/2012 23:59:59
Tipo de resposta: Correspondência eletrônica (e-mail)
Descrição da solicitação: Solicito informações referentes a: 1-Número de empresas que patrocinam e patrocinaram, direta ou indiretamente, o Instituto Jardim Botênico. 2- Valor do montante recebido, escopo dos projetos e referentes prestações de contas. 3-Discriminação das empresas que realizaram pagamentos para o Jardim Botânico. 4- Discriminação de valores depositados por produtoras e empresas afins na conta GR1, pelo uso do Jardim Botânico nos ultimos 5 anos. 5- Discriminação de todos os valores depositados na conta da Associação de Amigos do Jardim Botânico nos ultimos 5 anos 6- Discriminação dos valores recebidos por cursos pagos realizados no IPJB 7- Discriminação de valores depositados em contas GR1 em função de cursos realizados no IPJB. 8- Valores recebidos do IPJB pelo Instituto Tom Jobim. 9- Cópia dos 10 últimos processos de licitação feitas pelo IPJB 11- Discrição e prestação de contas de todas as reformas estruturais realizadas no IPJB dentro do prazo dos últimos 5 anos. Obrigado, aguardo retorno!
Resposta
Em prosseguimento ao protocolo nº 02680.000820/2012-67, aberto em 14 de agosto, seguem as respostas abaixo de cada pergunta: 1 - Número de empresas que patrocinam e patrocinaram, direta ou indiretamente, o Instituto Jardim Botânico. Recebemos apoio de órgãos de fomento à pesquisa científica, como CNPq, FAPERJ, BNDES, e FINEP. Além disso, 7 empresas mantêm parceria com a Associação de Amigos do Jardim Botânico para executar projetos de conservação e manutenção do nosso arboreto, após avaliação técnico-científica. 2 - Valor do montante recebido, escopo dos projetos e referentes prestações de contas. As prestações de contas são de responsabilidade da Associação de Amigos do Jardim Botânico. 3 -Discriminação das empresas que realizaram pagamentos para o Jardim Botânico. Nenhuma empresa realiza pagamentos ao Jardim Botânico. 4 - Discriminação de valores depositados por produtoras e empresas afins na conta GR1, pelo uso do Jardim Botânico nos últimos 5 anos. Desconhecemos essa conta 5 - Discriminação de todos os valores depositados na conta da Associação de Amigos do Jardim Botânico nos últimos 5 anos. A Associação de Amigos do Jardim Botânico (AAJB) é uma entidade civil sem fins lucrativos, e o Jardim Botânico não tem gerência na sua gestão financeira e administrativa. 6 - Discriminação dos valores recebidos por cursos pagos realizados no IPJB Não recebemos valores, pois os cursos são realizados pela Associação de Amigos do Jardim Botânico e pela Fundação Flora de Apoio à Botânica, em parceria com entidades técnico-científicas e universidades. 7 - Discriminação de valores depositados em contas GR1 em função de cursos realizados no IPJB. Desconhecemos essa conta. 8 - Valores recebidos do IPJB pelo Instituto Tom Jobim. Não há valores. 9 - Cópia dos 10 últimos processos de licitação feitas pelo IPJB Deverá ser informado quais processos são de interesse, para informarmos a quantidade de cópias a serem pagas, antecipadamente, de acordo com a tabela federal (
Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso através do sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no parágrafo único do art. 15 da Lei nº 12.527/2011.
Visite o sítio para obter maiores informações.
Agradecemos o contato!
De: <suporte.s...@cgu.gov.br>
Data: 30/08/2012 08:32
Assunto: [Sistema Acesso a Informação] - Pedido Respondido
Para: <pedago...@gmail.com>
Prezado(a) Senhor(a),
Seu pedido de acesso à informação foi analisado e teve resposta na data de 30/08/2012, cujo teor segue transcrito abaixo.
Dados do pedido
Protocolo: 02680.000820/2012-67
Solicitante: Pablo Amaral Mandelbaum
Prazo de Atendimento: 03/09/2012 23:59:59
Tipo de resposta: Correspondência eletrônica (e-mail)
Descrição da solicitação: Solicito informações referentes a: 1-Número de empresas que patrocinam e patrocinaram, direta ou indiretamente, o Instituto Jardim Botênico. 2- Valor do montante recebido, escopo dos projetos e referentes prestações de contas. 3-Discriminação das empresas que realizaram pagamentos para o Jardim Botânico. 4- Discriminação de valores depositados por produtoras e empresas afins na conta GR1, pelo uso do Jardim Botânico nos ultimos 5 anos. 5- Discriminação de todos os valores depositados na conta da Associação de Amigos do Jardim Botânico nos ultimos 5 anos 6- Discriminação dos valores recebidos por cursos pagos realizados no IPJB 7- Discriminação de valores depositados em contas GR1 em função de cursos realizados no IPJB. 8- Valores recebidos do IPJB pelo Instituto Tom Jobim. 9- Cópia dos 10 últimos processos de licitação feitas pelo IPJB 11- Discrição e prestação de contas de todas as reformas estruturais realizadas no IPJB dentro do prazo dos últimos 5 anos. Obrigado, aguardo retorno!
Resposta
Em prosseguimento ao protocolo nº 02680.000820/2012-67, aberto em 14 de agosto, seguem as respostas abaixo de cada pergunta: 1 - Número de empresas que patrocinam e patrocinaram, direta ou indiretamente, o Instituto Jardim Botânico. Recebemos apoio de órgãos de fomento à pesquisa científica, como CNPq, FAPERJ, BNDES, e FINEP. Além disso, 7 empresas mantêm parceria com a Associação de Amigos do Jardim Botânico para executar projetos de conservação e manutenção do nosso arboreto, após avaliação técnico-científica. 2 - Valor do montante recebido, escopo dos projetos e referentes prestações de contas. As prestações de contas são de responsabilidade da Associação de Amigos do Jardim Botânico. 3 -Discriminação das empresas que realizaram pagamentos para o Jardim Botânico. Nenhuma empresa realiza pagamentos ao Jardim Botânico. 4 - Discriminação de valores depositados por produtoras e empresas afins na conta GR1, pelo uso do Jardim Botânico nos últimos 5 anos. Desconhecemos essa conta 5 - Discriminação de todos os valores depositados na conta da Associação de Amigos do Jardim Botânico nos últimos 5 anos. A Associação de Amigos do Jardim Botânico (AAJB) é uma entidade civil sem fins lucrativos, e o Jardim Botânico não tem gerência na sua gestão financeira e administrativa. 6 - Discriminação dos valores recebidos por cursos pagos realizados no IPJB Não recebemos valores, pois os cursos são realizados pela Associação de Amigos do Jardim Botânico e pela Fundação Flora de Apoio à Botânica, em parceria com entidades técnico-científicas e universidades. 7 - Discriminação de valores depositados em contas GR1 em função de cursos realizados no IPJB. Desconhecemos essa conta. 8 - Valores recebidos do IPJB pelo Instituto Tom Jobim. Não há valores. 9 - Cópia dos 10 últimos processos de licitação feitas pelo IPJB Deverá ser informado quais processos são de interesse, para informarmos a quantidade de cópias a serem pagas, antecipadamente, de acordo com a tabela federal (
Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso através do sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no parágrafo único do art. 15 da Lei nº 12.527/2011.
Visite o sítio para obter maiores informações.
Agradecemos o contato!
Luiz Carlos V Silva
Aug 30, 2012, 8:31:18 AM8/30/12
to thac...@googlegroups.com
Oi Pablo,
Não seria o caso de pedir cópia do contrato/termo de parceria entre a Associação dos Amigos do Jardim Botanico e o Instituto Jardim Botanico para se saber que tipo de ingerencia, deveres, obrigações, direitos que cada um tem e se estão cumprindo esse o que foi acordado?
Luiz Carlos
Não seria o caso de pedir cópia do contrato/termo de parceria entre a Associação dos Amigos do Jardim Botanico e o Instituto Jardim Botanico para se saber que tipo de ingerencia, deveres, obrigações, direitos que cada um tem e se estão cumprindo esse o que foi acordado?
Luiz Carlos
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