desconferencia processo legislativo - consegi

[Guilherme Almeida]

pessoal, 

pra nossa desconf sobre processo legislativo, algum material de referencia, pra começarmos a brincadeira:

(o encaminhamento nao significa endosso a pessoas ou instituições):

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm - arts 59 a 69

http://www.senado.gov.br/legislacao/regsf/ regimento interno senado e regimento comum do congresso

http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/regimento-interno-da-camara-dos-deputados regimento interno camara

http://www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/manualredacao/manualredacao/ManualRedacao.pdf

(além de pitoresco, o extenso glossario pode ajudar o projeto leigos)

http://www.brasilcooperativo.coop.br/Site/ocb_congresso/nocoes_basicas.pdf (bom manual tudo o que vc queria saber e tinha vergonha de perguntar, tem alguns fluxogramas)

http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/processolegislativo/manualparlamentar idem, mas sem fluxogramas, em versao da propria camara

http://www.editoraferreira.com.br/publique/media/luciano_toq23.pdf - mais um fluxograma geral

http://www.slideshare.net/senadormp/processo-legislativo bom slideshare 'in a nutshell' - direto e completo - sobre processo legislativo. também tem fluxos

http://colab.interlegis.gov.br/wiki/DocumentacaoSAPL

software livre do interlegis - sistema de apoio ao processo legislativo. vale fuçar se pode ser util para, adaptado, ajudar no acompanhamento de proposicoes, 

http://colab.interlegis.gov.br/wiki/FAQ

faq do interlegis, sobre a parte de desenvolvimento de sw

um roteiro possível:

a) partir de algum dos fluxogramas já prontos, 

b) complementarmos, no desenho de fluxos, com os roteiros, condicionantes, etc - a partir dos regimentos internos, 

c) usar um PL já aprovado (ou seja, uma lei em tramitação) como exemplo,

d) usar os portais da camara e senado para servir de tutorial/encaminhamento/modelo, 

e) se rolar, já codificar uma logica de acompanhamento, em alguma especie de sistema especialista legal  com IF/THENs a partir das regras dos regimentos. 

vamo lá? data/hora tentativa: quinta, 17h. 

abraços, 

guilherme

[Yasodara Cordova]

Guilherme,


Também podemos tentar fazer durante o intervalo
entre o MegaSim e o final do consegi.

Que tal?

-yaso

2011/5/11 Guilherme Almeida <guial...@gmail.com>

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