Iniciativo de acesso a informação--progress report
Greg Michener
Pedro Rocha, André Lima e eu encontramos num boteco na Ipanema ontem à
noite para falar sobre o tema de acesso a informação-- o direito de
pedir informação do governo e a obrigação deles responderem dentro de
um prazo fixo, onde a abertura é a regra e o sigilo, a exceção.
Conversamos sobre os avanços da lei de acesso dentro do contexto
político e a importância da cobertura da mídia-- o que tem grande
falta aqui no Brasil. A difusão massiva de conhecimento sobre a lei
deve ser a meta para assegurar que a) que passem e não debilitem a lei
no Senado, b) que a lei seja usada e defendida. Talvez estejam
interessados neste artigo recente em português sobre o papel da mídia
nas questões de transparência:
http://knightcenter.utexas.edu/pt-br/blog/por-que-imprensa-brasileira-nao-cobre-lei-de-acesso-informacao-analise
-Foi traduzido por uma amiga da Thackday, Maira Magro-- uma amiga
minha, também.
Ontem também conversamos sobre a idéia de lançar um website que
reflete o "ideal e a realidade do acesso a informação pública no
Brasil." Incluiria: a) um espaço para gravar pedidos de informação,
respostas do governo (ou falta de respostas) e andamentos, b) um
espaço para fazer upload de archivos, c) ferramentas para conhecer e
aproveitar do direito de acesso, d) um blog sobre os pedidos e
respostas, os usos de archivos, e o acesso no Brasil. Maíra Magro está
interessado em liderar a iniciativa do blog. Estamos buscando um nome
para o website, um logo e uma lema— idéias galera? Também estamos
interessados em alguma iniciativa tipo Ficha Limpa-- mas seria só um
mecanismo de presão e publicidade, a lei já fica no Senado. Idéias?
Estou em contato com organizações e expertos internacionais que apóiam
o acesso a informação e estou seguro que tal website receberá muita
atenção internacional.
Vou parar aqui. Idéias, perguntas e recomendações bem-vindas.
Espero que se divirtam este fim de semana.
Greg Michener
Pedro Markun
--
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Pedro Markun
Greg Michener
Gostaría de falar com vocês sobre a participação da THackday dentro do
processo legislativo-- acho que seria muito bom incluir estes logros
dentro de um artigo. Pode-me ligar se quiser-- menos tempo escrevendo.
Skype greg_michener ou 21 3281-7717.
Aqui está o projeto de lei no Senado.
http://tinyurl.com/26zyfhz
Abraços,
Greg
2010/11/12 Pedro Markun <pe...@esfera.mobi>:
--
Greg Michener
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Ipanema, Rio de Janeiro, RJ
Brazil 22410-000
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Skype: greg_michener
Pedro Markun
Pedro Markun
Greg Michener
A oposição (DEM, PSDB) tem mais interesse em apoiar a lei que o
"oficialismo" do PT e PMDB et al. Vale a pena motivar todos, mas
talvez seja mais construtivo de ter como alvo o PT mesmo--- a gente
tem que falar que representa o legado de Lula-- uma promessa
incumprida.
Em 2003 o PT prometeu, como um dos pilhares-- transparência. Vai
deixar a presidência sem ter cumprido?
A comissão mais importante é a Defesa, que está sendo presionado pelas
forças armadas, conforme aos rumores. Anexo, segue um PDF com os
Senadores...
GM
2010/11/12 Pedro Markun <pe...@esfera.mobi>:
Fabiano Angélico
| O Bezerra é suplente. http://artigo19.org/?p=274 Logo logo, ele vai deixar o Senado, para o retorno do titular, o Agripino Maia "Segundo a assessoria da Presidência da CCT, a designação da relatoria do projeto foi aleatória e provavelmente não haverá tempo hábil para a entrega e votação do parecer, obrigando uma futura redistribuição." O PL que está tramitando é de autoria de um deputado do PT. Junto, tramita um projeto do Executivo. Portanto, o PT, em tese, defende a ideia. Lula também se comprometeu publicamente com a aprovação da lei (na campanha à reeleicao, em 2006). Acho que podemos falar com os senadores do PT alegando isso aí em cima. No Senado, Suplicy e Azeredo fizeram intervenções que atrasaram a tramitação. Acho q um dos alvos nossos deveria ser o Suplicy, que, acho eu, está mal informado. Imagino que ele poderá passar pro nosso lado. O Azeredo talvez possa ser convencido, também. Principalmente se dissermos que, sem a lei, o Governo Dilma terá ainda mais poder e será mais difícil fiscalizá-lo. Outro que precisa ser contactado é o Aloysio. Ele só assume em fevereiro, mas chega com moral ao Senado por causa da expressiva votação em SP. Alem disso, ele se declarou favorável à lei, na sondagem que fizemos (TBrasil, Abraji e Artigo19) em setembro Fabiano Angélico Twitter: @fangelico Blog: Notas Soltas (http://algumasnotassoltas.wordpress.com) Facebook: fabiano.angelico Skype: fabiano.angelico (55) 11-8270.3020 --- Em sex, 12/11/10, Greg Michener <greg.m...@gmail.com> escreveu: |
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Pedro Rocha
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