Fwd: Governadores controlam máquina de 105 mil cargos sem concurso público
Leandro Salvador
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Governadores controlam máquina de 105 mil cargos sem concurso público
Pesquisa do IBGE revela que apenas na administração direta dos Estados havia, em 2012, mais de 74 mil servidores com indicação política, número 17 vezes maior que o existente no governo federal
A primeira pesquisa completa sobre a estrutura burocrática dos Estados, realizada pelo IBGE, revela que os 27 governadores empregavam em 2012, em conjunto, um contingente cerca de 105 mil funcionários que não fizeram concurso para entrar na administração pública. Se todas essas pessoas se reunissem, nenhum dos estádios da Copa de 2014 - nem mesmo o Maracanã - teria capacidade para acomodá-las.
Apenas na chamada administração direta, da qual estão excluídas as vagas comissionadas das empresas estatais, o número de funcionários subordinados aos gabinetes dos governadores ou às secretarias de Estado sem concurso público chega a 74.740, o suficiente para ocupar 98% do maior estádio do Brasil.
No governo federal há 4.445 servidores sem concurso em cargos de confiança na chamada administração direta, ou 0,7% do total dessa categoria. Já nos Estados, a proporção chega a 2,8%.
Gestão indireta
Na administração indireta dos governos estaduais - autarquias, fundações e empresas públicas, segundo a metodologia da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, do IBGE -, há outros 30.809 servidores comissionados não concursados, contingente que encheria metade do estádio Beira Rio, em Porto Alegre.
No governo federal, são 1.300, mas qualquer comparação é indevida, pois o conceito de administração indireta não é o mesmo nas diferentes esferas.
Líder
Do total de 105,5 mil servidores sem concurso nos Estados, quase 10% estão em Goiás. O governador Marconi Perillo (PSDB) abriga em sua burocracia 10.175 funcionários nessa situação, o que o torna líder no ranking desse tipo de nomeações em números absolutos. A Bahia, governada pelo petista Jaques Wagner, vem logo atrás, com 9.240 não concursados.
Ao se ponderar os resultados pelo tamanho da população, os governadores que saltam para a liderança do ranking são os de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), com 937 e 263 cargos por 100 mil habitantes, respectivamente.
Os oito governadores do PSDB controlam, em conjunto, 37,6 mil cargos ocupados por servidores não concursados. Os quatro governadores do PT, por sua vez, têm em mãos 23 mil vagas. Logo atrás estão os quatro do PMDB, com 21,6 mil.
O peso dos partidos muda quando se pondera a quantidade de cargos controlados por 100 mil habitantes. Nesse caso, o PT passa para o primeiro lugar (75), e o PSDB cai para o quinto (41).
Função política
Em teoria, os cargos de livre nomeação servem para que administradores públicos possam se cercar de pessoas com quem têm afinidades políticas e projetos em comum. Na prática, no entanto, é corrente o uso dessas vagas como moeda de troca. Além de abrigar seus próprios eleitores ou correligionários, os chefes do Executivo distribuem as vagas sem concurso para partidos aliados em troca de apoio no Legislativo ou em campanhas eleitorais.
"Os critérios e métodos de composição de governo que servem para a esfera federal se reproduzem nos Estados", observa o cientista político Carlos Melo. "A grande reforma política que poderíamos fazer seria reduzir ao mínimo esses cargos, tanto no âmbito da União quanto no dos Estados e municípios. Faremos? Creio que não. Não interessa ao sistema político."
Cargos de livre nomeação também podem ser usados para atrair para a máquina pública profissionais qualificados que não têm interesse permanente. Mas a pesquisa do IBGE mostra que nem sempre isso acontece. Em Goiás, por exemplo, 49% dos comissionados têm apenas o ensino fundamental, segundo registros oficiais. O governo diz que não controla a escolaridade (leia texto abaixo). No governo federal, apenas 1,4% dos comissionados têm escolaridade até o 1º grau.
"Não podemos tirar nenhuma conclusão sobre a competência dos servidores, mas são evidentes os critérios utilizados para nomear pessoas para o serviço público", avalia o cientista político Sergio Praça. "Em termos de estruturação administrativa, os Estados estão atrasados em relação ao governo federal."
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São Paulo contesta dados; Goiás afirma que está reduzindo vagas
30 de março de 2013 | 16h20
Os dados divulgados pelo IBGE sobre a estrutura burocráticas de Estados e municípios foram informados ao instituto pelos próprios governos locais. Mas isso não impediu que parte dos números fosse contestada pelas assessorias de imprensa dos governadores e dos prefeitos.
Em São Paulo, por exemplo, o IBGE aponta que havia em 2012 um total de 570 mil funcionários, sendo 478 mil na administração direta e 92 mil na indireta. Do total, aponta a pesquisa do instituto, 7.747 não passaram por concurso público.O levantamento que a Secretaria de Gestão Pública paulista afirma ter realizado na semana passada, porém, indica a existência de 5.393 servidores não concursados, sendo 3.663 na administração direta e 1.730 da administração indireta. O total de funcionários também é diferente do da pesquisa do IBGE: 657.640.
A Secretaria de Gestão afirma não saber que setor do governo preencheu o levantamento pedio pelo IBGE. O instituto, por sua vez, afirma que uma lei o impede de revelar suas fontes.
A prefeitura de Recife também vê divergência de dados. Ela informa que tinha 2.700 funcionários não concursados em 2011, e não os 5.792 apontados pela pesquisa do IBGE. "Não tenho conhecimento da pesquisa", afirma ex-prefeito João da Costa (PT), que governou a capital pernambucana de 2009 a 2012.
Em redução
O governo de Goiás, que segundo o IBGE é o campeão em número de cargos sem consurso, diz que "está reduzindo" o número de comissionados em 25%, "uma medida impopular, mas necessária, transparente e voltada para um Estado mais enxuto, moderno, racional e com menor custo para a sociedade".
Na nota oficial, o governo goiano afirma ainda não saber a escolaridade de seus servidores não concursados. "O Estado, na atualidade, esclarece que não tem uma base de informações consistente, haja vista a não necessidade de comprovação do grau de escolaridade. No momento da posse, como o nomeado não levou comprovante de escolaridade (pela não exigência), o departamento de RH insere no sistema o referido dado como ensino fundamental, uma vez que no primeiro item - sem escolaridade - não há possibilidade de ingresso no Estado."
Secretaria de Administração do Estado da Bahia confirmou a existência de elevado número de servidores comissionados no Estado, mas ressaltou que, nos últimos cinco anos, a quantidade de pessoas nessa situação caiu 55%.
"Ninguém mais é contratado, ainda que temporariamente, sem a realização de concurso público", diz a secretaria. "Todos passam por uma seleção pública. É aberto edital, com inscrições, os candidatos são submetidos a provas de conhecimento, apresentação de currículo e título."
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