membros do Comitê Interministerial de Governo Aberto

[andre luiz]

sem representante da sociedade civil...???

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.802-de-27-de-novembro-de-2020-290911056

PORTARIA Nº 2.802, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, com fundamento no § 2º do art. 5º do Decreto nº 10.160, de 9 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Comitê Interministerial de Governo Aberto e seus respectivos suplentes, conforme indicação dos titulares dos órgãos que representam:

I - Controladoria-Geral da União:

a) Claudia Taya, como titular; e

b) Otávio Moreira de Castro Neves, como suplente;

II - Casa Civil da Presidência da República:

a) Ronaldo Alves Nogueira, como titular; e

b) Henrique Barros Pereira Ramos, como suplente;

III - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) Ronaldo Vieira Bento, como titular; e

b) Kátia de Queiroz Domingues Baroni, como suplente;

IV - Ministério das Relações Exteriores:

a) André Veras Guimarães, como titular; e

b) Eric do Val Lacerda Sogocio, como suplente;

V - Ministério da Economia:

a) Carlos Augusto Moreira Araújo, como titular; e

b) Antonio José da Silva Barros, como suplente;

VI - Ministério da Educação:

a) Carla Baksys Pinto, como titular; e

b) Marcio Aquino Terra, como suplente;

VII - Ministério da Cidadania:

a) Eduardo Flores Vieira, como titular; e

b) Wesley Alexandre Tavares, como suplente;

VIII - Ministério da Saúde:

a) Carolina Palhares Lima, como titular; e

b) Nilton Carlos Jacintho Pereira, como suplente;

IX - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:

a) Luiz Fernando Fauth, como titular; e

b) Maíra Murrieta Costa, como suplente;

X - Ministério do Meio Ambiente:

a) Luís Gustavo Biagioni, como titular; e

b) Elias Begnini, como suplente;

XI - Ministério do Desenvolvimento Regional:

a) Conrado Luiz Alves Dias, como titular; e

b) Bruno Tibúrcio Pereira da Silva, como suplente;

XII - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

a) Fernando César Pereira Ferreira, como titular; e

b) Wendel Benevides Matos, como suplente; e

XIII - Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, como titular; e

b) Allison Roberto Mazzuchelli Rodrigues, como suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WAGNER DE CAMPOS ROSARIO

andré

[joão bellini]

E nem todos os ministérios estão contemplados, como a AGU e o Banco
Central. Vocês acham que cabem a lei de acesso (LAI)?

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[Bruno Schimitt Morassutti]

Pessoal, o Comitê Interministerial de Governo Aberto é um colegiado só de ministérios, mesmo na versão anterior era assim. O CTPCC é que é um colegiado misto. 

AGU e Bacen não faziam parte do colegiado na formatação anterior também.

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Bruno Schimitt Morassutti

Mestre em Direito.

Especialista em Direito Público e Direito Processual Civil.

Advogado, OAB/RS 93.297
55 51 99555-3910

https://ssrn.com/author=1525958

[elda mariza valim fim]

Muito aberto este governo. Precisamos mandar outra carta pra o Steering Committee pedindo que retire o termo "parceria" porque o governo está sozinho nesta iniciativa (a outra não resolveu mas a gente pode tentar de novo, pelo menos o governo tem que responder.  Que vergonha pra um ministro de carreira se prestar a esse papel de faz de conta que é transparente.

“Dessa maneira, Ele nos deu as suas grandiosas e preciosas promessas, para que por elas vocês se tornassem participantes da natureza divina e fugissem da corrupção que há no mundo, causada pela cobiça” 2 Pedro 1:4.

Elda Mariza Valim Fim

Presidente da Diretoria Executiva do Observatório Social de Mato Grosso - observatoriosocialmt.org

Especialista da Transparência Internacional - https://knowledgehub.transparency.org/experts/elda-fim

Empreendedora Social apoiada pela iniciativa Inspired Individuals - https://www.tearfund.org/2017/06/let_justice_roll/

Membro da Coalisão Amigos da Convenção da ONU Contra a Corrupção - https://uncaccoalition.org/en_US/about-us/members-list/

Cuiabá - Mato Grosso - Brasil

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