Transformar a Informação em um Patrimônio Público!
erdnacarneiro
Beatriz,
Que bom que estás "junto"... Eu também quero estar junto... rs
Afinal, querendo ou não, fazemos parte, estamos juntos no mesmo barco, eu você, e TODOS rs
O que acho é que na sua lista de "luta" (Dados Abertos, Software Livre, Cultura Livre e Inclusão Digital) ainda fica faltando algo maior...
Algo que realmente defina/explique/nomeie a principal, a essencial transformação que precisamos vivenciar:
A transformação da informação, que hoje tem sua gestão de forma autônoma por setores, órgãos, secretarias, entes e companhias do governo, em um patrimônio público, não só no acesso, mas na sua constituição...
Ou seja...
Acho que na sua lista está faltando algo que realmente defina/explique/nomeie a participação ativa da sociedade civil na gestão da informação pública!
Ou seja, sendo mais uma vez repetitivo rs, algo que resuma esse texto que elaboramos no 2º Encontro Nacional de Dados Abertos - Grupo empoderamento da sociedade civil (Oficina propostas por setor):
"O centro gravitacional do processo de gestão da informação pública brasileira não pode ser exclusivo do poder público, devendo ser gerido e gestado junto com a sociedade civil. Esta, deve ter um papel ativo no estabelecimento dos parâmetros, modelagem de banco de dados, definição de padronizações, prioridades, definição de competências, etc. Nesse sentido a gestão da informação, enquanto patrimônio público, enquanto res publica, se dá como partilha do poder democrático. Ou seja, a partilha do direito de constituir a informação. Com isso, supera-se o estágio da transparência/accountability com a ideia de uso público da razão. Igualmente, supera-se o conceito de cidadão enquanto cliente, com a ideia de cidadão autônomo e responsável. Abertura de dados enquanto abertura do estado."
Agora fica aquela "velha" (e atualíssima rs) pergunta:
Como fazer? Como mobilizar? Como conscientizar?
Ou seja...
Como mobilizar o pequeno grande grupo, nós, a sociedade civil, para exigir o direito de participar na GESTÃO DA INFORMAÇÃO PÚBLICA?
"Eles" não vão "largar o osso" assim tão facilmente... rs
Basta ver que só para liberar o acesso ao "lixo" que se tem armazenado nas bases de dados públicas já é um lero lero... rs Imagine permitir que definamos o que, como, quando, quem... armazenar?!?!?!? rs
Saúde e Paz!
André Weinmann Carneiro
skype erdnac...@hotmail.com
(82) 9973-5068 (tim)
(82) 8890-5068 (oi)
De: Beatriz
Enviada: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 22:00
Para: André
Assunto: LabHacker e Edemocracia
Meus irmãos, amigos, companheiros de caminhada,
Pegando o "gancho" da Beatriz quando diz: "Tem muita gente interessada na construção de ferramentas para uma prática de dados abertos.".
Pois é... Vejo muita gente interessada, e muita gente fazendo, ganhando prêmios no Brasil e no exterior...
Mas o que estamos falando é um pouco mais do que isso...
Até quando vamos permitir, por exemplo, que o TSE mantenha os programas das urnas eletrônicas em sigilo?
O questionamento é maior do que esse...
Quando vamos questionar a nossa participação na gestão deste importante patrimônio público (a informação)?
Eu concordo com a Beatriz quando diz: "Não sei se não devemos ampliar muito o debate, para fora destas listas, divulgar muito a ideia, antes de decidir com quem faremos, de que forma, etc."...
Mais ainda... Eu tenho certeza que devemos!
Mas entendo que devemos sim é debater, não APENAS a "construção de ferramentas para a prática de dados abertos", mas PRINCIPALMENTE:
· Como fazer com que o processo de gestão da informação pública brasileira deixe de ser exclusivo do poder público?
· Ou seja, como fazer com que a sociedade civil organizada participe ativamente da gestão da informação pública?
· Detalhando: como fazer com que a sociedade civil organizada tenha um papel ativo no estabelecimento dos parâmetros, modelagem de banco de dados, definição de padronizações, prioridades, definição de competências, etc. da gestão da informação pública brasileira?
· Resumindo: como abrir as caixas pretas dos cartórios, do TSE, dos órgãos e companhias públicas etc., mas não APENAS abrir os dados, mas PRINCIPALMENTE, como PARTILHAR O DIREITO DE CONSTITUIR A INFORMAÇÃO?
Essa sim é a discussão que deva ser disseminada com a sociedade brasileira, esse sim deve ser o debate a ser estimulado nas redes sociais, nos grupos, com a sociedade brasileira, ou seja:
Vamos prover a conscientização da importância de partilhar com a sociedade civil organizada o direito de constituir a informação!
Que tenhamos TODOS uma semana bemmmmmmmmmm boa e do Bem!
André Weinmann Carneiro
skype erdnac...@hotmail.com
(82) 9973-5068 (tim)
(82) 8890-5068 (oi)
De: iarap
Enviada: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 18:06
Para: ogp-br
Assunto: [thackday]
Compas,A preocupação da Beá vai na mesma direção de uma de minhas preocupações, que é a participação, qualitativa e quantitativa neste processo.asbIara
Em 24/01/2014, às 14:24, Elda escreveu:
Obrigada por responder, Beatriz.Esta idéia de ampliar o debate foi a razão pela qual o grupo do ENDA propôs obter os contatos de emails de quem participou da consocial nacional, estadual e municipal.mas para diminuir a possibilidade de o governo recusar nosso acesso aos contados em poder dos governos, a idéia é pedir que seja liberado os contatos diretamente para o Edemocracia, e a partir daí penso que há cidadãos suficientes para uma discussão de assuntos de transparencia e controle social.o que acham?
On Thursday, 23 January 2014 13:33:35 UTC-3, Beatriz Tibiriça wrote:beijos, e que nosso ano seja participativo e cheio do bom combate.Não quero atrapalhar, só refletir se é com o grupo que está ativo aqui que queremos seguir, só com ele.Temo, que estejamos fazendo uma discussão restrita e não nos demos conta de o quanto ela está restrita.lembro de muita gente que ficou lá atrás e outro tantão que nem entrou ainda.Tem muita gente interessada e na construção de ferramentas para uma prática de dados abertos. Não sei se não devemos ampliar muito o debate, para fora destas listas, divulgar muito a idéia, antes de decidir com quem faremos, de que forma, etc.Creio que esta lista não supre todos e todas que toparam entrar nessa conversa dos conteúdos necessários para se apropriar do debate.
Em 23 de janeiro de 2014 13:53, Elda Mariza Valim Fim escreveu:
Boa tarde senhores, gostaria da opinião de vocês sobre o assunto abaixo.estou conversando com o Cristiano Faria sobre um possível projeto com o Edemocracia, considerando que ele (Cristiano) defende a construção coletiva de normas, e depois soube da existência do LabHacker e gostaria de saber a opinião de vocês sobre isso.Trago abaixo o texto de um dos grupos do 2º ENDA, onde estive com alguns de vocês.Em resumo, a idéia é utilizar o LabHacker e o Edemocracia para discussão da política nacional de gestão da informação com a participação da sociedade civil. Essa proposição, por sua envergadura, e pra ser legítima e eficaz deve ser pensada de forma democrática e republicana, de modo que seu resultado – um projeto de lei de criação de conselhos de publicidade e transparência – reflita os anseios da sociedade brasileira.A proposta pode ser ampliada para discussão das 20 diretrizes do eixo IV da Consocial, que trata de combate à corrupção.Estou conversando sobre este assunto com o Dep. Praciano, Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, para ver se há interesse daquela frente numa possível parceria da sociedade civil.vejam abaixo e opinem. por gentileza!2º Encontro Nacional de Dados Abertos
Grupo empoderamento da sociedade civil – Oficina propostas por setor
O centro gravitacional do processo de gestão da informação pública brasileira não pode ser exclusivo do poder público, devendo ser gerido e gestado junto com a sociedade civil. Esta, deve ter um papel ativo no estabelecimento dos parâmetros, modelagem de banco de dados, definição de padronizações, prioridades, definição de competências, etc. Nesse sentido a gestão da informação, enquanto patrimônio público, enquanto res publica, se dá como partilha do poder democrático. Ou seja, a partilha do direito de constituir a informação. Com isso, supera-se o estágio da transparência/accountability com a ideia de uso público da razão. Igualmente, supera-se o conceito de cidadão enquanto cliente, com a ideia de cidadão autônomo e responsável. Abertura de dados enquanto abertura do estado.
A pesquisa de opinião pública demonstra que o sistema de saúde pública e a corrupção são as duas principais preocupações do brasileiro. Há uma forte correlação entre corrupção e falta de transparência, daí a relevância em investir fortemente em dados abertos como um instrumento de transparência, que pode prevenir e combater a corrupção.
Propostas
• a abertura de dados transparência desde a arrecadação de tributos à despesa pública, mitigar o paradigma de sigilo fiscal e bancário praticado no estado brasileiro em proveito do interesse público.
• a criação de conselhos de transparência e controle social, nos três níveis de governo, que teriam como um de seus objetivos a democratização da gestão do patrimônio relativo à informação de interesse público, e elaboração e fiscalização da política pública de dados abertos. Faria-se isso com a seguinte metodologia: a discussão da formatação deste conselho (as três diretrizes aprovadas na Consocial nacional) seriam realizadas através do Edemocracia, solicitando à CGU que obtenha junto a estados e municípios e forneça diretamente à equipe do Edemocracia todos os endereços eletrônicos dos participantes de todas as conferências (livres, presenciais e virtuais) realizadas
durante a consocial, bem como os endereços relativos às discussões da Parceria para Governo Aberto - OGP - virtuais e presenciais. As próximas ações seriam:
a) criar um comitê provisório, com representantes de vários segmentos
para dar início a este processo;
b) divulgar amplamente por email, via edemocracia, nas midias
sociais e inclusive por mídia paga, o início da discussão sobre a forma,
competencias e prerrogativas do futuro conselho de transparencia e
controle social, como continuidade da consocial;
c) realizar votação virtual para definir a composição do comitê de
transparência que irá conduzir as demais discussões, e após a definição,
serão eleitos os representantes do governo, sociedade civil, empresas,
academia, conselhos gestores e outros conforme definido anteriormente,
e eleita de forma virtual tais representantes por votação geral.
O produto final da discussão será um projeto de lei a ser encaminhado
ao Congresso Nacional e aos entes legislativos subnacionais, contendo
o modelo escolhido de conselho e prevendo prazos e sanções pelo
descumprimento de prazos para criação e pleno funcionamento dos
conselhos.
• Definição de uma política nacional de gestão da informação com a participação paritária da sociedade civil. Essa proposição, por sua
envergadura, e pra ser legítima e eficaz deve ser pensada de forma democrática e republicana, de modo que seu resultado – um projeto de lei de criação de conselhos de publicidade e transparência – reflita os anseios da sociedade brasileira.
Para que a informação seja produzida num contexto democrático e republicano:
• Instauração de células populares de controle de políticas públicas em todos os municípios.
• Publicação da primeira versão dos relatórios de auditoria dos tribunais de conta e controladorias de todos os entes federativos, bem como de quaisquer relatórios de inspeção correcional ou de controle interno produzidos.
• Instauração de um foro permanente de controle popular da administração pública, constituído pela sociedade civil organizada por células de controle de políticas públicas.
• Desvinculação do poder disciplinar do poder hierárquico, por meio de um tribunal administrativo imparcial e independente e publicação dos dados sobre PADs instaurados e concluídos em todas as unidades federativas.
• Fim das nomeações ad nutum e implantação de sistema de rotatividade no exercício de todos os cargos e funções de confiança em todas as esferas federativas.
• Planejamento participativo das políticas públicas.
• Implementação de uma metodologia de avaliação e monitoramento das políticas públicas, com participação da sociedade civil.
• Criação do Fórum de Independência Funcional do Agente Público, a partir de um encontro nacional no primeiro semestre de 2014, organizado pela sociedade civil.
“Dessa maneira, Ele nos deu as suas grandiosas e preciosas promessas, para que por elas vocês se tornassem participantes da natureza divina e fugissem da corrupção que há no mundo, causada pela cobiça” 2 Pedro 1:4.
Elda Mariza Valim FimEvangélicos Pela Justiça - epj.org.brRede Ame a Verdade - ameaverdade.com.brMovimento pela Moralidade Pública e Cidadania - Ong MoralCuiabá - Mato Grosso - Brazil
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LUIZ OTÁVIO
Repito aqui trecho de mensagem anterior: se as organizações engajadas na construção de um Brasil com menos corrupção derem apoio total às propostas do Colega André Carneiro, em pouco tempo a Nação saltará, em termos de Controle Social, para o Século 22.
Aquele abraço,
Luiz Otávio
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erdnacarneiro
Seja bem vinda procuradora Lêda Virgínia,
Eu vejo isso...
O governo sendo ocupado por pessoas que querem contribuir, participar...
Eu vejo isso...
Um novo governo surgindo...
Mas para o governo ter legitimidade a sociedade tem que participar, ativamente, e eu entendo que tem que participar ativamente também, e principalmente, na gestão da informação!
Não cabe mais cada ente público decidir sozinho como gerir esse patrimônio público, não cabe mais cada ente público decidir sozinho como gerir a informação!
O resultado desta atual autonomia na gestão da informação pública é essa miscelânea de bases de dados, despadronizadas, desqualificadas, duplicadas, incompletas...
O resultado desta atual autonomia na gestão da informação pública é o retrabalho, é o desperdício do erário!
Os entes podem ser autônomos em suas competências, mas a gestão da informação tem que ser pública!
Então a pergunta AINDA é:
Como ir mobilizando, propagando, mostrando, disseminando... a urgente necessidade de realizarmos a PARTILHA DO DIREITO DE CONSTITUIR/GERIR A INFORMAÇÃO???????
Saúde e Paz!
André Weinmann Carneiro
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De: Leda Virginia
LÊDA VIRGINIA CAVALCANTI ANDRADE FERRAZ
Procuradora do Município de Petrolina/PE
Fone (87) 3861 4463 cel (87) 8819 5598 (87) 9668 7712
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De: Elda
Enviada: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 09:57
Para: André
Assunto: Transformar a Informa��o em um Patrim�nio P�blico!
elda...@gmail.com
55-65-8464-9918
Elda,
Mais uma vez...
Eu gosto de imaginar mais, muito mais! rs
Imagine, não apenas ter acesso, mas participar da definição do banco de dados de auditoria dos tribunais de conta (e dos sistemas aplicativos), modelando de forma a fazer cruzamentos online com outros banco de dados, modelando de forma a que exatamente no momento da verificação de algo "suspeito" informar automaticamente a entidades pré definidas (MP, OAB, Conselhos etc.)...
Imagine, não apenas ter acesso, mas participar da definição dos banco de dados (e sistemas aplicativos) de todas as prefeituras, interligando os empenhos com um cadastro real de empresas, com o histórico das empresas, inviabilizando contratos "suspeitos", inviabilizando o pagamento de propinas, inviabilizando o pagamentos de compras super faturadas...
Imagine, não apenas ter acesso aos bancos de dados públicos, mas gerir a informação de forma a inviabilizar a geração de "sujeira" deixando assim o SOL BRILHAR PARA TODOSSSSSSSSSSSSSSSSSS! rs
Podes imaginar? rs
Saúde e Paz!
André Weinmann Carneiro
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Leda Cavalcanti
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