Venha debater a criação de um conselho de transparência para São Paulo!
Fernanda Campagnucci
A Controladoria Geral do Município de São Paulo convida para o seminário:
Controle social e participação na gestão pública municipal: a criação de um conselho de transparência para São Paulo
Data: 30 de julho de 2013
Horário: de 18h30 a 21h30
Local: Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo – Rua Genebra, 25 – Centro, São Paulo – SP (próximo à Câmara Municipal)
Inscrições: Clique aqui para se inscrever. Vagas limitadas aos 200 primeiros inscritos.
Governos dos três níveis federativos (municipal, estadual e federal) têm respondido a demandas da sociedade civil por participação social e transparência da gestão pública com a criação de Conselhos de Transparência e Controle Social.
Essa é uma das propostas priorizadas na 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social (Consocial), em 2012, e a criação de um órgão colegiado com essa finalidade consta como compromisso do novo Programa de Metas da Cidade de São Paulo (2013-2016).
No entanto, diversos desafios se colocam para esse novo órgão, que trata de um tema transversal e fundamental às políticas públicas no território: como construir a representação social em um Conselho de Transparência e Controle Social? Quais devem ser suas atribuições, finalidades e qual deve ser sua abrangência?
Essas e outras questões somam-se, ainda, aos limites e desafios colocados hoje à participação social no Brasil e à necessidade de articulação entre as diversas políticas e espaços de participação na cidade.
Para debater esses temas e dar continuidade ao processo de criação do Conselho, a Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo - órgão responsável pela promoção da transparência e pela prevenção e combate à corrupção na cidade - convida a todos e todas para o seminário “Controle social e participação na gestão pública municipal: a criação de um conselho de transparência para São Paulo”.
A CGM tem dialogado com organizações da sociedade civil para a formulação desse novo espaço de participação na cidade e espera que este seminário seja um importante momento de ampliação do diálogo. Após o debate, uma proposta será formulada em até 30 dias e apresentada para consulta pública. Participe!
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Programação
18h30 – Abertura
Mário Vinícius Spinelli – Controlador-Geral do Município
18h45 - 20h00 – Apresentações
Ana Cláudia Chaves Teixeira – Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (NEPAC) da Unicamp - Desafios da participação social no Brasil
Helena Romanach - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) – A construção de um Sistema Municipal de Participação para São Paulo
Vagner Diniz – Gerente do W3C Brasil e representante da sociedade civil no Conselho Estadual de Transparência - Por que um conselho de transparência da gestão pública?
20h00 - 21h30 – Debate
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