Conhecendo a Fábrica de Salsicha - debate sobre o processo legislativo

[Cristiano Faria]

Caros,


Essa é para quem quer conhecer a fundo e com detalhes alguns dos
problemas do processo legislativo brasileiro e da organização
legislativa da Câmara dos Deputados, já dentro da filosofia de
parlamento aberto.

O ciclo de debates sobre qualidade legislativa da Câmara dos Deputados
organiza nesta semana o segundo encontro para discussão do tema
Processo Legislativo Comparado. A mesa-redonda vai reunir na próxima
quinta-feira, 27 de outubro, a partir das 15 horas, os servidores
Fernando Sabóia Vieira e Júlio Roberto de Souza Pinto, experientes
conhecedores do processo legislativo e dos problemas da elaboração
legislativa brasileira.

O evento, realizado no plenário 1 das comissões, dá continuidade ao
ciclo, que visa instrumentalizar os parlamentares e os recursos
humanos da Casa para o desenvolvimento de projetos e ações inovadores
na rotina legislativa, especialmente no campo da Legística (qualidade
legislativa).

O debate se propõe a fornecer subsídios importantes para a área
legislativa a partir de práticas do processo legislativo de outros
países (Espanha e Estados Unidos) que podem servir de referência para
a modernização da área legislativa.

Algumas questões a serem abordadas:


. Há alguma correlação entre estrutura de liderança forte e
sistema de comissões fracas e vice-versa?

· A iniciativa legislativa parlamentar deve ser
necessariamente individual?

· Eventual limitação dos poderes legislativos transferidos à
presidente da República resultaria necessariamente em
ingovernabilidade? Em outras palavras, no sistema de governo adotado
no Brasil, a presidente da República tem de necessariamente legislar?

· Como é feito o controle das propostas legislativas no
Brasil? Esse controle poderia ser melhorado, pelo menos com vistas a
uma maior relevância das leis editadas?

· O Regimento Interno tem de necessariamente definir todos os
detalhes da tramitação e da deliberação das propostas legislativas em
geral ou pelo menos parte disso poderia ser estabelecido por um
colegiado?


Debatedores


Fernando Sabóia Vieira - diretor do Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento (Cefor), Sabóia é consultor legislativo, tendo atuado
durante anos como chefe da assessoria jurídica na Secretária-Geral da
Mesa. Possui graduação em Relações Internacionais e em Direito,
especialização em Gestão Legislativa e mestrado em Ciência Política.

Júlio Roberto de Souza Pinto - coordenador do Núcleo de Assessoramento
Jurídico da Secretaria-Geral da Mesa e professor no Cefor, Júlio é
doutor em Sociologia, mestre em Liberal Arts, especialista em Direito
Legislativo e em Educação. Após realizar estudos na Espanha e na
França, Júlio fará pós-doutorado na Universidade de Oxford (Reino
Unido). Autor dos livros Sistema Político e Comportamento Parlamentar
e Poder Legislativo Brasileiro: Institutos e Processos.


O evento será transmitido ao vivo pela internet no seguinte link:

http://edemocracia.camara.gov.br/web/espaco-livre/bate-papo-tv


Os debatedores estarão recebendo comentários e perguntas pelo chat
também disponível nesse link, assim como pelo Twitter utilizando a
hashtag #legistica.


Participem.


Cristiano Ferri
Câmara dos Deputados