Log de acesso - Pedido ao TSE com base na LAI - Vadalismo na WIkipédia vindo do TSE

[Chico Venancio]

A querida Juliana Marque postou no Face essa matéria do Buzzfeed, http://www.buzzfeed.com/alexandreorrico/alguem-no-tse-editou-feminazi-na-wiki#.wx44VlL0a .

Trata-se de um flagrante de vandalismo na Wikipédia em Português e em inglês no artigo Feminazi vindo da rede do TSE.

É comum na Wiki em inglês que usuários relatem vandalismos vindo de Ips registrados para os administradores de rede da instituição visando que estejam cientes e possivelmente tomem attitudes administrativas no sentido de minimizar vandalismos e/ou tornar o uso da Wiki mais construtivo. 

Infelizmente quando se trata de entidades públicas a resposta do administrador de rede costuma ser de restringir o acesso a Wiki, o que, excetuando-se casos extremos não ajuda muito.

Visando um resultado melhor, pensei em realizar um pedido de informação ao TSE quanto aos logs de acesso de possíveis proxys, firewalls, gateways, hotspost ou quaisquer servidores de rede que possam conter inforamções de accesso a internet no data e horário correspondente ao vandalismo (6 de novembro entre 11:55 e 12:03 horário de brasília) e posteriormente entrar em contato mais diretamente com mais informações (pressumindo que o pedido seja respondido).

Entretanto esbarrei em duas questões, uma filosófica e outra pessoal.

A primeira é se devemos entender que logs de acesso de órgão públicos são informações públicas. Lembrando que esses logs podem conter informações que violem a privacidade dos hábitos de navegação de muitas pessoas, tanto funcionários públicos quanto pessoas que estejam visitando esses órgãos. Em alguns casos esses logs não trarão muitas informações pessoais, em outros podem conter até o nome completo de cada funcionário com os seus hábitos de navegação.

A segunda é que tive um inquérito instaurado pela PF à pedido do vice presidente do TSE devido à edições que fiz no artigo que biografa a sua pessoa. Apesar de que quase todas as instâncias pelas quais o inquérito passou terem me inocentado completamente¹. Não estou disposto a passar por esse desgaste novamente. Tampouco posso de consciência limpa recomendar que esse pedido seja feito sem considerar o risco de retaliações.

Sendo assim gostaria muito da opinião de vocês, e um voluntário valente para fazer o pedido, caso seja esse o desfecho.

1. Duas delegadas federais, um promotor e uma juíza consideraram haver ausência de crime, autoria, ou dolo (intenção). E ainda colocaram que mesmo que houvessem esses elementos o caso se encontraria em uma exceção de tipficidade. A exceção ficou por conta uma delegada na corregedoria da PF que fez questão que o inquérito fosse aberto e ainda o ecaminhou ao setor de combate ao crime organizado(!).

Chico Venancio