Gastos da Câmara dos Deputados

[Fernando Brito]

Olá,

Gostaria de saber se já existe algum esforço sendo feito para coletar
("scrappear") os gastos dos deputados, disponível no Portal da Câmara
dos Deputados.

Achei os dados bem interessantes, pois é possível ver detalhes como:
nome do restaurante nos gastos de Alimentação, nome do passageiro nos
gastos de Passagens, etc. Impressionante ver como é alto o gasto com
telefonia, serviços postais e combustível.

Aqui um exemplo:
http://www2.camara.gov.br/transparencia/cota-para-exercicio-da-atividade-parlamentar/verba_indenizatoria_retPesquisaDep?listaDep=ARMANDO%20AB%C3%8DLIO

Estou trabalhando em cima disso com um amigo e gostaria de ter certeza
que não estamos repetindo o trabalho já feito. :)

Obrigado,
Fernando Brito

[Diego Rabatone]

Fernando, não me lembro de ter visto nada nesse sentido ainda.

Mas recomendo a vocês darem uma olhada no projeto do nosso amigo Maurício Maia:

http://cmsp.topical.com.br/

É um projeto com dados da Câmara de Municipal de SP.

Abs,

--------------------------------
Diego Rabatone Oliveira
http://blog.diraol.eng.br
diraol(arroba)diraol(ponto)eng(ponto)br
Identica: (@diraol) http://identi.ca/diraol
Twitter: @diraol

2010/10/2 Fernando Brito <ferna...@gmail.com>

--
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[Vítor Baptista]

Diego,

Eu tenho a impressão que o sistema do cmsp é livre. Estou certo? Ele
seria perfeito para exibir os dados dos deputados.

Fiz uma análise (MUITO) parcial dos dados, vendo só os deputados da PB
e só com relação a telefonia e combustível em
http://vitorbaptista.com/gastos-dos-deputados-paraibanos-com-telefonia-combustiveis-e-lubrificantes/.
Alguém tem alguma ideia de porque a maioria (que eu vi até agora) dos
deputados gasta R$ 3 ~ 4 mil por mês com combustível? :O

Abraços,

2010/10/2 Diego Rabatone <dir...@diraol.eng.br>:

--
Vítor Baptista
Comissão Organizadora
IV Encontro de Software Livre da Paraíba
6, 7, 8 e 9 de Maio de 2010
Estação Ciência, Cultura e Artes Cabo Branco
João Pessoa, PB.

http://www.ensol.org.br

[Duke]

Camara dos Deputados é meu alvo preferido.

Assim que der(essa semana) dou uma olhada nesses dados.

pelo o que da para fazer coisas absurdas.

Por exemplo, como temos os discursos deles, da pra fazer um trends de cada um, para ver o que eles mais falam 

$ cat /etc/contact
   Emerson Vinicius (Duke)
   twitter: @emersonvinicius
   gtalk: duke.m16
   evinicius.com
   blog.evinicius.com

2010/10/3 Vítor Baptista <lis...@vitorbaptista.com>

[Diego Rabatone]

Fernando,

quando tiverem algum código pronto para "scraprear" os dados do site da câmara deêm um toque, vai ser bem útil! =p

Abraços,

--------------------------------
Diego Rabatone Oliveira
http://blog.diraol.eng.br
diraol(arroba)diraol(ponto)eng(ponto)br
Identica: (@diraol) http://identi.ca/diraol
Twitter: @diraol

2010/10/3 Duke <duke...@gmail.com>

[Andrea Perna]

Olá. Sou Andréa, do e-democracia, da Câmara dos Deputados. Algumas informações sobre como funciona a CEAP - Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar podem ser úteis (criada pelo Ato da Mesa 43/2009).

- Há uma variação de limites máximos mensais por Estado, de acordo com a distância da Capital. A média é de 30.000,00 por mês que podem ser gastos com: I - passagens aéreas; II - telefonia; III - serviços postais, vedada a aquisição de selos; IV - manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar: a) locação de imóveis; b) condomínio; c) IPTU; d) serviços de energia elétrica, água e esgoto; e) locação de móveis e equipamentos; f) material de expediente e suprimentos de informática; g) acesso à Internet; h) assinatura de TV a cabo ou similar; i) locação ou aquisição de licença de uso de software; V - assinatura de publicações; VI - fornecimento de alimentação do parlamentar; VII - hospedagem, exceto do parlamentar no Distrito Federal; VIII - locação ou fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores; IX - combustíveis e lubrificantes, até o limite inacumulável de R$4.500,00 mensais; X - serviços de segurança prestados por empresa especializada, até o limite inacumulável de R$4.500,00 mensais; XI - contratação, para fins de apoio ao exercício do mandato parlamentar, de consultorias e trabalhos técnicos, permitidas pesquisas socioeconômicas; XII - divulgação da atividade parlamentar, exceto nos cento e oitenta dias anteriores à data das eleições de âmbito federal, estadual ou municipal. As despesas dos itens I, VII e VIII poderão ser realizadas por assessores.

- A apresentação do documento fiscal pode ocorrer até 90 dias após a realização do gasto.

- Os valores que sobram de um mês podem ser gastos no mês seguinte e podem acumular até o encerramento do ano.

- A publicação desses gastos tem que estar disponibilizada no Portal da Câmara, com vários campos como nome do passageiro, data de emissão do bilhete, percurso e valor, tipo de gasto, nome e CNPJ do fornecedor, número da nota fiscal reembolsado etc.

Essa publicação é muito dinâmica e é atualizada diariamente. A extração de dados é muito trabalhosa, é feita deputado por deputado, mês a mês, e as informações mais detalhadas só aparecem por cada item de tipo de despesa. A Câmara tem que avançar nisso, na disponibilização dos dados abertos para facilitar a fiscalização social.

Só uma observação, quando alguém disse no blog que o deputado tal gastou muito com combustível, que o carro dele rodou xkm, tem que ter em mente que o gasto é para a atividade parlamentar como um todo. Não precisa ser em um carro só. Se o deputado precisar realmente gastar combustível em 10 carros que seja lá para uso de seus assessores, viajar pelo Estado, dentro da cota, e que o objetivo seja focado em representar bem os interesses dos seus eleitores, tá valendo muito. O problema é quando isso não acontece. Por isso, é preciso fiscalizar sempre. Aqui na Câmara há servidores públicos que cuidam da análise dos documentos fiscais e da parte de auditoria. Se eu puder ajudar, estou à disposição. Andréa

[Pedro Markun]

Oi Andrea,

muito obrigado pelas informações! Hoje esses dados não estão disponiveis naquele sisteminha SIT-Câmara, certo?

Estava olhando aqui o portal de transparência e apesar de dar o número do recibo/nf não tem a data, só o mês. Sabe se essas informações ficam armazenadas em algum lugar? O parlamentar e sua equipe precisam dar algum tipo de justificativa para os gastos? Sei que em alguns lugares é assim com viagens.

abs,

Pedro Markun

2010/10/8 Andrea Perna <andrea...@gmail.com>

[Vítor Baptista]

Olá Andrea,

Fico muito feliz em ver alguém de dentro vir aqui esclarecer como funciona o CEAP.

Como você disse, a CEAP foi estabelecida em 2009. Entretanto, existem dados, mas menos detalhados, no sistema desde 01/2007. Os dados de antes do 43/2009 estão incompletos? Por incompletos, digo, antes do CEAP, existiam outras verbas espalhadas (Cota Postal-Telefônica, Verba de Transporte Aéreo, etc.) Os dados do uso dessas verbas/cotas estão já contabilizadas na página do CEAP?

Pergunto isso porque, depois deste seu e-mail, fui dar novamente uma olhada nos dados. Procurei a soma de todos os gastos de cada deputado paraibano em um ano. Em 2007, o maior gasto foi de R$ 180.000,00, por Luiz Couto, Armando Abílio, Wellington Roberto e Marcondes Gadelha.

Em 2008, o máximo aumentou um pouco, pra R$ 180.794,05 por Vital do Rêgo Filho. Já em 2009, houve um salto imenso, passando pra R$ 409.892,28 por Wellington Roberto. Para se ter uma idéia, em 2009, o que gastou menos, Luiz Couto, gastou R$ 225.004,57, cerca de R$ 45.000 a mais do que mais gastou em 2007 e 2008.

Por esses dados, posso concluir que não foram os gastos que aumentaram, mas os dados que passaram a ser centralizados no CEAP a partir de 2009, correto?

Com relação a gastos com combustíveis/lubrificantes e telefonia, há algum lugar onde haja um detalhamento maior dos gastos, como a própria conta de telefone, ou o que foi comprado de combustível/lubrificantes?

Por último, há alguma forma em que a sociedade possa colaborar na criação de mecanismos pra disponibilização dos dados?

Mais uma vez, muito obrigado pelos esclarecimentos.

Atenciosamente,

2010/10/8 Andrea Perna <andrea...@gmail.com>

[Andrea Perna]

Oi, Pedro.

Os dados não estão disponíveis pelo Sit Câmara. Lá só constam dados de proposições, pauta de reuniões e de contatos dos deputados, salvo engano.

Com certeza a Câmara tem todos os dados das notas fiscais, mas divulga apenas aqueles que o Ato da Mesa 43/2009 exige (nome da empresa, CNPJ e n. da nota ou recibo).

Os parlamentares não precisam dar nenhuma justificativa para os gastos. Assinam um documento declarando que aqueles gastos (serviços ou materiais) foram utilizados no exercício da atividade parlamentar no momento da solicitação do reembolso da despesa. A Câmara paga a despesa mediante ressarcimento. O parlamentar paga primeiro e depois a Câmara o reembolsa. Não sou "expert" em cotas não, mas vou tentar responder as dúvidas do Vítor tb, consultando o pessoal aqui. Qq outra questão, eu posso tentar ajudar. O ideal mesmo é abrir os dados e a sociedade ajuda a fiscalizar. Acho que isso vai acontecer. Estamos caminhando para isso... o pessoal está fazendo cursos de dados abertos etc...

[ ]s,

Andréa

[Andrea Perna]

Oi Vítor. Seguem ao lado dos seus questionamentos algumas tentativas de respostas... Como disse ao Pedro, não entendo tanto assim da cota parlamentar, mas tirei algumas dúvidas com o pessoal daqui. [ ]s, Andréa

Em 8 de outubro de 2010 12:31, Vítor Baptista <lis...@vitorbaptista.com> escreveu:

Olá Andrea,

Fico muito feliz em ver alguém de dentro vir aqui esclarecer como funciona o CEAP.

Como você disse, a CEAP foi estabelecida em 2009. Entretanto, existem dados, mas menos detalhados, no sistema desde 01/2007. Os dados de antes do 43/2009 estão incompletos? Por incompletos, digo, antes do CEAP, existiam outras verbas espalhadas (Cota Postal-Telefônica, Verba de Transporte Aéreo, etc.) Os dados do uso dessas verbas/cotas estão já contabilizadas na página do CEAP? A CEAP aglutinou cotas. Os dados anteriores a 1/7/2009 não estão incompletos, aparecem por grupos de despesas, porque antes do Ato da Mesa não era obrigatório especificar...

Pergunto isso porque, depois deste seu e-mail, fui dar novamente uma olhada nos dados. Procurei a soma de todos os gastos de cada deputado paraibano em um ano. Em 2007, o maior gasto foi de R$ 180.000,00, por Luiz Couto, Armando Abílio, Wellington Roberto e Marcondes Gadelha.

Naquela época a verba indenizatória era de 15 mil por mês e não havia limite para gastos com combustíveis... portanto 15 mil x 12 = 180 mil. Muitos deputados apresentavam notas de combustíveis por serem as mais fáceis de se conseguir no mercado, pois o posto de gasolina já paga ICMS antes mesmo de vender a gasolina, por substituição tributária pelas distribuidoras. Logo, a emissão de notas fiscais pelo posto de gasolina não acarreta em obrigações tributárias, pois o imposto já foi recolhido no momento da compra do combustível na distribuidora. 

Em 2008, o máximo aumentou um pouco, pra R$ 180.794,05 por Vital do Rêgo Filho. Já em 2009, houve um salto imenso, passando pra R$ 409.892,28 por Wellington Roberto. Para se ter uma idéia, em 2009, o que gastou menos, Luiz Couto, gastou R$ 225.004,57, cerca de R$ 45.000 a mais do que mais gastou em 2007 e 2008.

Segundo um amigo aqui da Casa, tem algum erro aí, alguma duplicidade, pois o limite da verba em 2008 era 180 mil reais, nenhum deputado poderia gastar mais do que isso. Em julho de 2009 entrou em vigor a tabela com gasto de 30 mil/mês em média por parlamentar, incluindo a passagem aérea, o que poderia chegar a 360 mil/ano.

Por esses dados, posso concluir que não foram os gastos que aumentaram, mas os dados que passaram a ser centralizados no CEAP a partir de 2009, correto? Exato. A CEAP unificou os gastos de passagens aéreas, serviços postais, telefonia e verba indenizatória, e o deputado tem a liberdade de escolher onde gastar... 

Com relação a gastos com combustíveis/lubrificantes e telefonia, há algum lugar onde haja um detalhamento maior dos gastos, como a própria conta de telefone, ou o que foi comprado de combustível/lubrificantes?

Não, o maior nível de detalhamento divulgado na net é esse mesmo: somente quem forneceu, qual o número do documento e quanto custou... 

Por último, há alguma forma em que a sociedade possa colaborar na criação de mecanismos pra disponibilização dos dados? O modelo que trabalhamos aqui ainda não é tão arrojado, mas a Câmara está aberta a sugestões, já que tem a tendência de abrir vários canais de contato e ouvir a sociedade. Nós, do Programa e-Democracia, temos, em especial, um interesse em nos relacionar e construir conjuntamente iniciativas com a sociedade. Estamos agora trabalhando em uma outra versão do portal e-Democracia e atuando fortemente em uma governança interna para que as contribuições dos cidadãos, de todos os tipos, do jeito que cada um pode participar, culmine realmente em resultados efetivos para a construção de leis melhores... a versão sai no momento da posse dos novos deputados... É um trabalho constante e uma tendência mundial, vai dar certo... Assim que tivermos a versão teste melhor, gostaríamos de ter a opinião do grupo... Um abraço, Vítor. Estou por aqui.

[Fabiano Angélico]

Dez carros viajando pelo estado com assessores... desculpe, mas essa atitude não é benéfica para a sociedade. Isso se chama campanha eleitoral disfarçada (dinheiro público atendendo ao interesse privado, de cada deputado). Fabiano Angélico Twitter: @fangelico Blog: Notas Soltas (http://algumasnotassoltas.wordpress.com) Facebook: fabiano.angelico Skype: fabiano.angelico (55) 11-8270.3020 --- Em sex, 8/10/10, Andrea Perna <andrea...@gmail.com> escreveu:

[Pedro Markun]

Ou isso ou outra coisa.

Posso pensar em varios usos uteis para esse cenário. A questão é que se não é necessario explicar, fica realmente complicado pra sociedade entender os motivos.

O Thiago Avila, aqui da lista tb, que trabalha no poder público lá de Alagoas sofreu já com esse tipo de coisa. Saiu na imprensa como o primeiro lugar no ranking de quem mais viajava no estado em uma matéria dessas que a nossa imprensa adora publicar.

Ai, conversando, ele me diz: 'velho, trabalhei pra ca***, viajei pra ca***, quase não parei em casa naquela epoca e vem jornalista dizer que sou vagabundo e só fico passeando? Essa é uma questão que precisa ser levada em conta nessas coisas de transparência.' ou algo assim.

(corrige o dialogo ai se eu estiver inventando, Thiago)

Minha opinião continua a mesma... nunca é problema de excesso de transparência, sempre de falta. E sugeri que ele abrisse um video/blog onde explicasse para onde estava indo e o que estava indo fazer, pra cada viagem registrada.

(claro que ai ia ter gente chamando de vagabundo e dizendo que fazer blog não era trabalhar... etc e tal... vide o ex-blog do César Maia)

abs,
Pedro Markun

2010/10/8 Fabiano Angélico <fabiano...@yahoo.com.br>

[Fabiano Angélico]

Informação mais detalhada ajuda a resolver isso. Gastos com combustíveis, por exemplo, precisam ser detalhados. Para onde o carro foi? Quem estava dirigindo? Para que servia a viagem? Onde está a ata da reunião?

Fabiano Angélico Twitter: @fangelico Blog: Notas Soltas (http://algumasnotassoltas.wordpress.com) Facebook: fabiano.angelico Skype: fabiano.angelico (55) 11-8270.3020

--- Em sex, 8/10/10, Pedro Markun <pe...@esfera.mobi> escreveu:

[Andrea Perna]

Fabiano,

O exemplo dos 10 carros foi meio exagerado mesmo... concordo com vc que os gastos deveriam ser mais especificados. Talvez o custo de controlar isso seja muito alto pra Casa, não sei. São 513 deputados. De qq forma, em se tratando de dinheiro público, tem que haver transparência máxima. [ ]s. Andréa

[Fabiano Angélico]

Andréa et al, Um economista americano, Robert Klitgaard, bolou uma fórmula da corrupção: C=M+A-T, onde C é corrupção; M é monopólio; A é arbitrariedade; e T é Transparência. A nomeação de assessores parlamentares se aplica perfeitamente à formula: a decisão a respeito de quem contratar é totalmente monopolizada (o parlamentar decide sozinho), arbitrária (não há qualquer critério objetivo) e tem baixo grau de transparência (raramente se sabe quem são esses assessores ou o que fazem). Não deve ser coincidencia o fato de existirem vários relatos de envolvimento de assessores parlamentares em casos de corrupção. Uma coisa que eu gostaria de fazer um dia é levantar quantos assessores de deputados foram presos em operações da Polícia Federal (hackers interessados na questão: uma fonte para montar um hack do tipo é o projeto Deu no Jornal, da Transparência Brasil: www.deunojornal.org.br). Um maior detalhamento dos gastos de verba indenizatória seria um passo importante no sentido de se separar o joio do trigo: sabermos quais gabinetes realmente trabalham em parceria com a sociedade e quais fazem campanha eleitoral. Justiça seja feita: o site da Câmara dos Deputados é de longe o melhor entre as Casas Legislativas brasileiras no quesito transparência. Mas ainda dá pra avançar... Abraços e bom fim de semana a todos

Fabiano Angélico Twitter: @fangelico Blog: Notas Soltas (http://algumasnotassoltas.wordpress.com) Facebook: fabiano.angelico Skype: fabiano.angelico (55) 11-8270.3020

--- Em sáb, 9/10/10, Andrea Perna <andrea...@gmail.com> escreveu:

[Pedro Markun]

Fabiano,

o velho puxão de orelha, não rola a Transparência Brasil liberar os dados do Deu no Jornal em formato mais amável? Acho sensacional a idéia e odiaria ter que a) refazer todo o trabalho que vocês já fazem tão bem b) ter que scrappear o site de uma organização da sociedade cívil

Acho que aqui na lista podemos inclusive achar gente que tope fazer esse desenvolvimento, se vocês permitirem. (Eu esse ano estou ferrado, mas pro ano que vem topo pensar uma parceria.)

abs,

Pedro Markun

2010/10/9 Fabiano Angélico <fabiano...@yahoo.com.br>

[Fabiano Angélico]

Markun e todos: Eu deixei a Transparência Brasil na semana passada. Desde segunda-feira (4) trabalho na produção de reportagens especiais de RedeTV! A TBrasil é uma organizaçao muitíssimo competente e teve o mérito de colocar na agenda vários temas e procedimento relevantes, apesar dos parcos recursos humanos e financeiros. Tenho orgulho de ter dado uma contribuiçãozinha nisso tudo. No entanto, como tudo na vida tem um lado bom e um ruim (com exceção dos discos do Legião Urbana, em que os dois lados são ruins, hehe), a TBrasil tem essa compreensão equivocada a respeito da abertura dos dados. Essa foi uma das razões para eu deixar a ONG. Enquanto a direção da organização não for trocada, creio ser quase impossível qualquer movimentação na direção do Open Data Abraços

Fabiano Angélico Twitter: @fangelico Blog: Notas Soltas (http://algumasnotassoltas.wordpress.com) Facebook: fabiano.angelico Skype: fabiano.angelico (55) 11-8270.3020

--- Em sáb, 9/10/10, Pedro Markun <pe...@esfera.mobi> escreveu:

[Thiago Avila]

Opa galera,

Ia opinar, e principalmente depois que o Pedro citou o meu case (risos).

Em 2009 fui taxado pela imprensa local de funcionario turista, porque
fui o servidor que mais recebi diaria do ITEC (onde trabalhava ate
entao). Isso se deu porque no Portal de Transparencia de AL (e na
maioria dos outros) a divulgacao para nos numeros sem detalhar o
porque daquela despesa.

A ideia do blog que o Pedro citou eu fiz por outros motivos, sendo o
principal o de publicar minha historia profissional na web. Todavia eh
fundamental se publicar a destinacao dos recursos. Se isto não for
feito eh soh problema para todos os lados.

Abracos a todos.

Thiago

Em 09/10/10, Fabiano Angélico<fabiano...@yahoo.com.br> escreveu:

> abs,Pedro Markun

> Fabiano,O exemplo dos 10 carros foi meio exagerado mesmo... concordo com vc

--
Enviado do meu celular

Thiago Ávila - Gestão Pública, Projetos, TIC
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+55 82 88061783
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[erico dias]

Thiago essa sua historia me recordou quando  a prefeitura de SP tbm tomou medida parecida, com a publicização do nome e salário. O que levou alguns dos funcionarios a barrarem a medida alegando direito a privacidade dos trabalhadores.

2010/10/9 Thiago Avila <tjta...@gmail.com>