GitLaw - Markdown para Leis?

[Pedro Markun]

Opa!

http://blog.abevoelker.com/gitlaw-github-for-laws-and-legal-documents-a-tourniquet-for-american-liberty/

E a ideia continua pairando no ar... bora fazer? bora fazer? quando? quem? :D

abs,
Pedro Markun

[André Filipe de Assunção e Brito]

Não tem ninguém da area de direito hacker?
E ali por dentro do congresso? Eu acredito que eles devam ter um
protocolo para verficar em qual instancia o documento está. Em
construção, revisão na CCJ, já em votação.

Mas pelo que o texto aborda, pode existir a possibilidade de
identificar quem adicionou o trecho ao PL. Será que esse controle já
existe hj?

2012/5/17 Pedro Markun <pe...@esfera.mobi>:

> --
> Você recebeu esta mensagem porque está cadastrado no grupo "Transparência
> Hacker"
> Para enviar uma mensagem a todo o grupo, escreva para
> thac...@googlegroups.com
> Para não receber mais mensagens, envie um email para
> thackday+u...@googlegroups.com
> Para mais informações, ou para ler mensagens arquivadas deste grupo, visite
> http://groups.google.com/group/thackday?hl=pt-BR



--
André Filipe de Assunção e Brito
Graduando em Oceanografia
Centro de Estudos do Mar / UFPR
twitter.com/decko

[Diego Rabatone]

Pedro, nós (thacker) temos alguma proposta rabiscada de git-law?
Tipo, quais dados versionar, como "listar", quais recursos são necessários e por ai vai?...

--------------------------------
Diego Rabatone Oliveira

[Pedro Markun]

Rabatone,

nada consolidado... emails meus esparços... um mapa da tramitação incompleto que o Cardieri, Liane e Trevisani trabalharam em Brasilia e provavelmente um pad perdido ou outro.

Eu estava afim de marcar um dia pra fazer engenharia reversa de um projeto de lei relativamente complexo e escrever a spec a partir dai.
Pegar algo tipo 'código florestal' ou 'lei azeredo' e ir lendo a tramitação passo-a-passo e mapeando quais são as informações necessárias e os mapeamentos possíveis com um sistema git.

abs,
Pedro Markun

2012/5/17 Diego Rabatone <dir...@diraol.eng.br>

[Diego Rabatone]

Pedro,

acho que uma dinâmica diferente pode ser mais produtiva......
Primeiro: Princípio do "Menos é Mais".... vamos pensar em pequenos módulos, pequenas tarefas que o sistema deve desempenhar. E tarefas de naturezas distintas (gerenciar quem fez alteração no texto pode ser independente de gerenciar em que ponto do "processo legislativo" ela foi feita e/ou aonde o projeto está no processo).

Mesmo porque se quisermos usar para as esferas estaduais e municipais o modelo é diferente, por isso pode ser bom ser algo mais "modular/unitário".....

Bem, é só algo que passou pela minha cabeça... =)
Acho a ideia fantástica, mas só terei tempo para conversar sobre isso em julho.....

Abs,

Diego

[Pedro Markun]

Opa,

então Rabatone, mas eu não estou muito pensando em um 'gitify-law'... a ideia não é adaptar o atual sistema e apis e arquivos pra isso.
É desenhar uma proposta de como esse sistema pode funcionar.

Então não tem 'pequenos módulos', na minha leitura o que a gente tem é uma sintaxe simplificada pra que as leis possam ser texto puro e ainda assim estruturadas.

Que cada vez que um projeto fosse iniciado, você tivesse um git init e um 'git add law-numero-ano.txt' e uma estrutura minima de arquivos e pastas pros anexos.
Que cada comissão fosse um branch novo.
E que cada vez que alguém fizesse uma sugestão de alteração, fizesse isso com um 'git push'.
E que ai o relator ia avaliar todos os commits e aprovar aqueles que ele acha que vale e jogar pro master.
Que toda vez que tiver uma 'apensamento' rola um git merge entre os diferentes repositórios. O pl apensado congela e o outro continua tramitando.

e por ai vai.

Dava pra escrever tudo em 'pseudo código'...

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=529011

Paulo Teixeira: git init 2973/2011
Paulo Teixeira: git add pl-2974-2011.txt -m 'Primeiro commit! Yay! Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências.'
Mesa: git merge 4144/2004 (não é exatamente isso, mas enfim)
Paulo Teixeira: git add req-4645-2012
Paulo Teixeira: git commit
Paulo Teixeira: git push
Paulo Teixeira: git rm pl-2974-2011.txt
Paulo Texieira: git commit -m 'Nos termos dos artigos 139, I, e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exa. o desapensamento e a redistribuição do Projeto de Lei (PL) nº 2.793/2011, de minha autoria e outros, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 4.144/2004, de autoria do Deputado Marcos Abramo, que por sua vez se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 5.403/2001, do Senado Federal'
Darcísio Perondi: git merge 3558/2012
Darcísio Perondi: git commit -m "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.558, de 2012 com o Projeto de Lei nº 2.793, de 2011"
Darcísio Perondi: git push
Mesa: git merge darcicioperondi-2974/2011-lastcommit

(Ai tem uma puta salada de 'adds' e 'rm' pra determinar quais projetos são de fato apensados nesse. Como a galera já sabia que ia passar, o lance era saber quais iam juntos e quais ficavam pra trás.)

Senado: git init 'numeracaodosenado'
Senado: git clone camara-2974/2011

e segue a história...

abs,
Pedro Markun

[Patrícia Cornils]

Uau.

Patrícia Cornils
11 8372-7473

[Daniel Bramatti]

Caros, agradecemos se ajudarem a divulgar:

http://blogs.estadao.com.br/publicos/nucleo-que-criou-o-basometro-procura-estagiario-em-programacao/

Aviso de utilidade pública: o núcleo Estadão Dados, que recentemente desenvolveu o Basômetro, ferramenta online que mede o governismo dos deputados, vai selecionar um estagiário em programação para integrar a equipe.

Os requisitos são:

* Ser estudante universitário de segundo ou terceiro ano

* Conhecer Javascript (em profundidade), jQuery, HTML e HTML5.

* Ter horários disponíveis à tarde ou no início da noite

Os interessados podem mandar currículos para o email estada...@gmail.com. Temos pressa!

Daniel Bramatti
O Estado de S.Paulo
11-3856-4592
http://www.linkedin.com/in/danielbramatti

2012/5/17 Patrícia Cornils <patrici...@gmail.com>

[Daniela B. Silva]

Ueba, que legal :D

Por que tem que ser estudante universitario, Daniel? É por causa da forma de contratação?

2012/5/17 Daniel Bramatti <danielb...@gmail.com>

[Daniel Bramatti]

Oi, Daniela, tem que ser estudante por questões legais, o estágio pressupõe um vínculo formal entre a empresa e a universidade. 

Mas estamos estudando maneiras de chamar mais gente para participar dos projetos. Acho que em breve teremos novidades sobre isso. 

Daniel Bramatti
O Estado de S.Paulo
11-3856-4592
http://www.linkedin.com/in/danielbramatti

2012/5/17 Daniela B. Silva <daniel...@gmail.com>

[Vítor Baptista]

Estava olhando isso e pensando em como fazer isso. Essa página que você mandou, da Câmara, tem todas as informações da PL? Desde a primeira apresentação até virar lei de fato (ou não)?

2012/5/17 Pedro Markun <pe...@esfera.mobi>

--
Vítor Baptista

[Pedro Markun]

Não tem todas, pq a lei vai pro Senado.

Mas juntando as duas, tem sim :)

abs,
Pedro Markun

2012/5/20 Vítor Baptista <lis...@vitorbaptista.com>

[Liane Lira]

Pedro, temos alguns mapeamentos mas to a fim de fazer a engenharia reversa.

Vamos? Quando?

[Capi Etheriel]

Dá pra fazer visualizações tipo timeline :D

http://zmoazeni.github.com/gitspective/#/timeline/thacker

sobre a idéia: eu acho markdown um formato suficiente até a gente começar a xemelizar a coisa (porque carece de metadados). o bom do markdown é que ele é legível mesmo sem converter pra html, e isso incentiva as pessoas a editarem.

git merge é uma operação que pode conter alterações, ela não é uma simples adição de commits. é por isso que tem um commit pro merge, aliás.

2012/5/17 Diego Rabatone <dir...@diraol.eng.br>

2012/5/17 Diego Rabatone <dir...@diraol.eng.br>

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[Capi Etheriel]

links legais http://www.quora.com/What-are-the-nontechnical-barriers-to-adopting-a-version-control-system-for-use-in-writing-bills-new-laws e http://www.quora.com/Could-Git-be-used-to-track-bills-in-Congress

tem umas idéias legais nos comentários do link que o pedro mandou, de projetos já iniciados, mas em php :P

por outro lado, a gente pode fazer o nosso projeto usando git como banco de dados nosql, tem uma api bonitinha em ruby pra isso: https://speakerdeck.com/u/bkeepers/p/git-the-nosql-database 

[Tiago Cardieri]

A treta é o formato do texto que permita cruzamento de versão, ou seja, o texto de cada projeto de lei que possa ser cruzado com outros (e versões de si mesmo nas varias instancias)

ou to viajando?

Para não receber mais mensagens, envie um email para thackday+u...@googlegroups.com

[João Holanda]

Bom, se for isso sugiro que dêem uma olhada no lexml, em particular no xml schema - padrão recomendado pelo e-ping - e nas proposições já em XML. 

Nosso objetivo é fazer isso e é o que já começamos a fazer. Acho que a câmara dos deputados está usando o mesmo parser e o XML schema desenvolvido pela equipe do lexml.

Abs

João 
Enviado via iPhone

[Pedro Markun]

João,

o galho é que a gente não encontra as alterações xemelizadas né? Ou estou enganado?

abs,
Pedro Markun

2012/5/22 João Holanda <joao.h...@gmail.com>

[Tiago Cardieri]

João,

tem link direto para um exemplo?

[João Holanda]

É no que estamos trabalhando. O lexedit permite emendar uma proposição em XML. O resultado é uma emenda em XML. 

Temos um parser que pode ser utilizado em projetos e leis. 

Mas o ciclo de vida de uma norma é bem mais complexo, né? Serão necessárias diversas outras ações mas já é um começo né?

Abs

João 

Enviado via iPhone

[Tiago Cardieri]

João,

acabei de terminar um projeto de autorregulação pra associação representativa. Passa pela idéia de "compliance" (ISO 31000:2009 de gestão de riscos).

Pelo que percebi, a maior dificuldade na automação desse processo é identificar os comportamentos objetivos que a lei impõe (nesse caso foi projeto de lei pq trata de proteção de dados).

Isso, somado ao elevado número de Lei/PLs que, no seu texto, podem exigir o mesmo comportamento (ou comportamento conflitante) impede uma análise mais rígida de adequação à norma.

Se entendi bem, a proposta do lexml não abrange só as informações genéricas do projeto de lei, mas tb as informações objetivas da Lei.

Se for isso, vc pode encontrar uma parceria junto a esses grupos, não? Gestão de riscos, autorregulação etc

[João Holanda]

Desculpe-me a demora em responder ...

O que você quer é isso? (retirado do portal de dados abertos)

Recursos

Ver

XML Schema do LexML    XML Schema

Esquema para texto integral de Normas e Proposições Legislativas.

http://projeto.lexml.gov.br/esquemas/lexml-br-rigido.xsd

Ver

Exemplo de Proposição no formato LexML    LexML

Projeto de Lei do Senado (PLS) 497/2011 no formato LexML

http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011-08-23;497

No site do Projeto LexML, tem a documentação do xml schema:

http://projeto.lexml.gov.br/

abs

joão

Enviado via iPhone

[Capi Etheriel]

bom, usando o lexml a gente tem um formato canônico pra se basear. porque se não usarmos o lexml, temos o controle de versão da conversão formato-original-da-lei => markdown; E o controle de versão do desenvolvimento da lei. e isso é tenso.

usar o lxml nos livra disso, no entanto exige alguma interface para manipular o conteúdo, inclusive pra ler (xml não é nada legível comparado com markdown, embora seja melhor que .doc ou .pdf).

Para não receber mais mensagens, envie um email para thackday+unsubscribe@googlegroups.com

[Pedro Markun]

na real pensei em um parser lexml => markdown pra leitura e diffs

2012/5/23 Capi Etheriel <barra...@gmail.com>

Para não receber mais mensagens, envie um email para thackday+u...@googlegroups.com

[João Holanda]

Nos tambem temos do formato lexml para html, rtf, pdf e epub.

Enviado via iPhone

Para não receber mais mensagens, envie um email para thackday+u...@googlegroups.com

[João Holanda]

Ainda não sei exatamente como vocês estão pensando em tratar essas questões por ignorância minha e não quero ficar polemizando com vocês por não entender essa proposta. Portanto, entendam o que eu digo abaixo apenas como uma exposição do que estamos fazendo e não do que deve ser feito.

Afinal, eu gostaria muito que a gente conseguisse encontrar alguns pontos em comum com vocês e outras entidades, pois o trabalho necessário para tratar legislação no Brasil é monstruoso e não temos a pretensão de resolvê-lo sozinhos. Acho que avançamos muito pouco nos últimos 50 anos exatamente por essa dificuldade de estabelecer cooperação a longo prazo. Pelo menos até o lexml ter sido criado. Eu sou testemunha do esforço que o João Lima e outros têm feito para envolver instituições públicas nesse projeto. E os resultados estão começando a surgir. 

 

O lexml schema é baseado no padrão Akoma Ntoso (http://www.akomantoso.org/) que esta sendo proposto para o oasis. Tem uma conferencia internacional que vai acontecer, em junho, na Camara dos Deputados para discutir o tema: "Workshop Regional Parlamentos Conectados: Introdução ao XML Legislativo”

Finalmente, tem uma equipe técnica do projeto lexml (que lembro inclui Senado,Câmara, Receita, Tribunais etc) que está elaborando uma ontologia para normas jurídicas e um modelo de requisitos. O trabalho está ficando muito bem feito! 

Abs

João 

Enviado via iPhone

[Pedro Markun]

João,

por mim já esta fechado que a gente vai trabalhar com LeXML. Minha bronca sempre foi que vocês estavam usando LeXML internamente mas expondo apenas o HTML da coisa :)

Será que a gente conseguia pensar em um viabilizar workshop de LeXML pra sociedade? Talvez no nosso Hackday Congresso! Mas quem sabe antes? Ia ser sensacional.

Eu acabei de descobrir que vou pra conferência de Paris e vou ver preparo alguma coisa pra lá, já.

abs,
Pedro Markun

2012/5/23 João Holanda <joao.h...@gmail.com>

[Pedro Markun]

ou ié

http://gitorious.org/law-is-code/demo_bill_hopital/commits/master

[]'s
Pedro Markun

2012/5/23 Pedro Markun <pe...@esfera.mobi>

[Pedro Markun]

quem puder baixar o source e rodar o script... precisa instalar o gource! é uma das coisas mais fodas que ja vi :)

imo, isso realmente pode mudar nossa inteligência sobre as leis e como elas são feitas.

Poppi e outros... se a gente fizesse isso com algum PL que passou por consulta publica acho que dava pra ter uma dimensão foda da participação :)

abs,
Pedro Markun

2012/7/6 Pedro Markun <pe...@esfera.mobi>

[Pedro Markun]

(e cardieri, se ferrou. vamos trabalhar nisso amanhã :P)

2012/7/6 Pedro Markun <pe...@esfera.mobi>