Feliciano e o Regimento Interno da Câmara

[Daniela B. Silva]

Olá todomundo,

Não sei se vocês viram, mas ontem saiu na Brasileiros um artigo do Pedro falando sobre o caso Feliciano. Tem um argumento básico: para que Feliciano não nos represente, mais do que tirá-lo de lá, temos que entender e repensar os processos políticos que o colocaram nessa posição.

Daí que na sexta-feira eu e Pedro estávamos conversando com o Pedro Abramovay e esse mesmo papo do artigo apareceu - o processo político que fez com que o Feliciano se tornasse presidente da CDHM. O Pedro (o Markun) levantou a bola de que a vaga do Feliciano não era originalmente do PSC, um partido que não tem votação suficiente pra garantir presidência de comissão na casa. Teoricamente, era só o PMDB, titular original da vaga, pedi-la de volta, e buenas.

O Pedro (o Abramovay) ficou com isso na cabeça e resolveu ir atrás. Acionou o pessoal do O Globo, que comprou a pauta (aliás, tem uma ótima matéria sobre o processo político por trás desse caso aqui) - foram perguntar pra Câmara o que aconteceria se o Eduardo Cunha, líder do PMDB, retirasse o nome do Feliciano.

Mas a mesa da Câmara (mais precisamente, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da casa, cujo secretário é o Mozart Vianna) deu uma resposta que deixou todo mundo encafifado. Acompanhem aí no replay:

- O artigo 40 do Regimento interno afirma que "Em caso de mudança de legenda partidária, o Presidente ou Vice-Presidente da Comissão perderá automaticamente o cargo que ocupa, aplicando-se para o preenchimento da vaga o disposto no § 1º deste artigo". 

- Na nossa interpretação, isso significa que a vaga da presidência da Comissão é do partido, e não do deputado eleito praquela vaga.

- Mas na interpretação do Mozart, se há essa previsão no regimento, isso quer dizer que essa é a *única* maneira do presidente sair. Não pode haver outra. Ou seja, o líder substitui quem ele quiser. A não ser que seja o Presidente.

O que consta é que o tal Mozart é o Mr. Regimento - o cara que entende do babado (daria um bom membro da THacker, aliás). Tem um perfil dele na Piaui chamado "O Sacristão da Câmara", pense. Mas não acho que faz muito sentido essa leitura. Segundo a matéria do Globo, o PSDB "resgatou" as vagas de titular na CDHM que tinha cedido pro PMDB (e que esse por sua vez ofereceu pro PSC), então isso parece minimamente possível de ser feito.

Mas enfim: o que faz menos sentido ainda é que o Mozart decida isso sozinho - ou que uma Câmara representativa não discuta esse tipo de regulamento (e o sentido que se dá pra ele) em uma conversa mais aberta com os cidadãos e cidadãs interessadas.

Por isso, acabei de fazer um pedido de acesso à informação, via Queremos Saber, pedindo que a Câmara explique como esse bololô de partido-líder-pŕesidente-comissão funciona: http://queremossaber.org.br/request/presidncia_nas_comisses_da_cmara/new

Felicianos e Mozarts a parte, estamos bem interessados em ficar em cima dessa história, porque como o Pedro disse no artigo dele, entra um presidente, sai um presidente; e com um regimento desses, a gente sempre vai ficar na mesma situação de "não se sentir representado". Esse aí é que é o pulo do gato dessa história.

Enfim - compartilhando com vocês pra gente ir pensando e seguindo.

Beijo,

Dani

[Gabriela Nardy]

Incrível Dani! Vamos ver o que a Câmara responde.

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Gabi Nardy

[Lívia Amorim]

Lindo, Dani!
Depois que a Câmara responder, o que podemos fazer com as informações? Dar um de assessor de imprensa e jogar pro povo?
Acho que também vale discutirmos um site com a explicação desse processo nebuloso, algo assim... O que acha?

Lívia Vasconcelos Amorim

[Lívia Amorim]

Acabei de ver o e-mail do Pedro sobre a consulta pública, sry. :P
Muitos e-mails pra uma caixa de entrada só.

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Lívia Vasconcelos Amorim